Gláucio Soares, um Pai Fundador dos estudos partidário-eleitorais brasileiros

O cientista político Gláucio Ary Dillon Soares, nascido uma semana depois da promulgação da Constituição Federal de 1934, morreu nesta segunda-feira depois de muito padecimento. Foi mais uma vítima da peste da Covid-19. Nesta pequena nota, transcende-se o conjunto da substantiva obra bibliográfica de um estudioso de toda uma vida dedicada às “ciências morais e políticas”, para se destacar a sua contribuição pioneira aos estudos partidário-eleitorais brasileiros. Acrescente-se que Soares foi um pesquisador rigoroso, aliando a preocupação teórica com a pesquisa empírica, a utilização de dados agregados, o conhecimento exaustivo da literatura nacional e estrangeira e o diagnóstico crítico sobre a vida social e política brasileira.

Com o risco de excessiva esquematização, pode-se dizer que, a partir dos inventários realizados por Bolívar Lamounier/Raquel Meneguello e Olavo Brasil de Lima Jr., acrescida das manifestações mais recentes, o Brasil já desenvolveu quase uma dezena de formações partidárias. No período compreendido entre a redemocratização pós-Estado Novo e os nossos dias, são as seguintes: 1. Um pluripartidarismo que vai de 1945 até a sua extinção pelo Ato Institucional nº 2, em 1965; 2. Um bipartidarismo tutelado (ARENA versus MDB) no âmbito do regime militar, de 1965 a 1979; 3. O retorno controlado ao pluripartidarismo por meio da reforma partidária de 1979, apresentando como principais organizações o PDS e o PMDB, sucessores, respectivamente, da ARENA e do MDB, até 1985; 4. A ampliação do espectro pluripartidário a partir da Emenda Constitucional nº 25, de 1985, que permitiu, inclusive, a legalização dos partidos comunistas e revogou restrições à constituição de novos partidos; 5. O multipartidarismo em exacerbação neste século XXI. Além do mais, vislumbram-se: 1. Liberais e conservadores, de 1837 até o advento da República; 2. Partidos estaduais (“republicanos”) na República Velha; 3. Um pluripartidarismo embrionário, polarizado nos extremos pelos movimentos integralista e comunista, nos anos 30.

Também com o mesmo risco de esquematismo, a análise da literatura partidário-eleitoral pode ser distribuída em três linhas gerais: 1. A que atribui ênfase aos aspectos sociológicos do processo partidário-eleitoral iniciado em 1945; 2. A que inicia os estudos de caráter institucional sobre essa experiencia. 3. A que apresenta estudos sobre o bipartidarismo e sobre a nova experiência de multipartidarismo. Com pompa e circunstância, Soares emerge na segunda etapa, prosseguindo na terceira. Três são os mais significativos dos seus estudos – Sociedade e Política no Brasil (São Paulo: Difel, 1973),Colégio Eleitoral, convenções partidárias e eleições diretas (Petrópolis: Vozes, 1984) e A democracia interrompida (Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001). De algum modo, os dois últimos são portadores da reafirmação ou revisão das teses vazadas no primeiro.

Se a primeira fase dos estudos partidário-eleitorais acentuou os aspectos socioeconômicos e culturais, ressaltando o débil enraizamento na sociedade dos mecanismos partidários e do processo eleitoral, é na segunda fase que surgem algumas das questões mais recorrentes do debate sobre eleições e partidos políticos. Certas proposições permanecem presentes como marco de análise tanto dos estudos sobre a primeira experiência multipartidária como a que se desenvolve desde os anos 80, cumprindo ressaltar que parte delas foi pioneiramente trazida a lume por Soares no seu Sociedade e política no Brasil. Aqui ressalta-se uma delas, a ênfase atribuída por Soares ao papel do Estado-membro como unidade de análise da política nacional.

Levando em conta a permanência de certas características da política brasileira anterior a 30, sobretudo as relacionadas com a chamada política dos governadores, Soares salientava que o sistema político pós-45 evidenciava: 1. ser federativo na forma e no conteúdo; 2. exibir importantes antecedentes históricos referentes à organização e à estrutura políticas que obtiveram, durante a Primeira República, uma base claramente estadual. Como sabido, às vezes as coisas mudam, mas continuam como eram. ​A propósito, duas observações da atualidade merecem atenção, remetendo à tese de Soares sobre o Estado-membro como unidade de análise imprescindível da realidade nacional. Uma, o papel que os governadores de São Paulo e dos Estados do Nordeste exercem no sentido de relativizar os desmandos bolsonaristas no malbaratar a política de saúde pública de enfrentamento à pandemia em curso. A outra, a recente reflexão do cientista político Francisco Weffort (Estadão, 14/6/2021) salientando que “o espírito regional no Brasil é forte”, pelo que é muito difícil , o país “a essa altura virar uma ditadura”. Por tudo, não é ocioso é revisitar Sociedade e política no Brasil.

​Soares foi um homem bom. Numa mesa de restaurante a cinco, há alguns anos em Fortaleza, falou da sua religiosidade, dos seus exercícios espirituais e da sua admiração não platônica pela obra fraternal do Padre Airton Freire (Arcoverde, Pernambuco). E de como conciliava, sem conflito, fé e ciência. Dando por hipótese a existência do Céu, a ocasião faz lembrar a “Irene preta/Irene boa/Irene sempre de bom-humor” do Manuel Bandeira, ao pedir licença a São Pedro para ali entrar. Em relação a Soares, com certeza a resposta de São Pedro foi a mesma: “Entra, Glaucio, você não precisa pedir licença”.

Filomeno Moraes

Cientista Político. Doutor em Direito (USP). Livre-Docente em Ciência Política (UECE). Pós-Doutor pela Universidade de Valência (Espanha).

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