FRATERNIDADE TEM MESMO A VER COM QUE? – Alexandre Aragão de Albuquerque

Dados da Oxfam do Brasil, cujo principio fundamental é trabalhar com outras organizações na luta por uma maior justiça econômica, apontam para uma realidade na qual a parcela referente a 1% da população ganha 72 vezes mais que os 50% mais pobres, isso considerando apenas os indicadores tributários que, como se comenta, são manipulados para baixo pelas declarações de renda da classe dominante, com o agravante de os volumosos lucros e dividendos auferidos por esses milionários não serem objeto de tributação, ou seja, estão excluídos deste cálculo de desigualdade de renda.

Além disso, pensemos que esta metade mais pobre de brasileiros e brasileiras foi devastada por uma retração de 1,6% em seus ganhos entre os anos de 2016 e 2017, enquanto a parcela abastada dos mais ricos teve um crescimento de 2% no mesmo período assinalado.

E se ainda pudermos continuar pensando, reflitamos para o fato de que há sete anos a proporção da renda média da população negra deste país se encontra estagnada em relação aos brancos. Que pela primeira vez nos últimos 15 anos a redução da desigualdade de renda estacionou e que a partir de 2016 o espaço para gastos sociais no orçamento federal retrocedeu 17 anos. Em 2017 esse país tinha 15 milhões de pessoas pobres, com uma renda diária de US$1,90.

Para concluir nosso exercício reflexivo, imaginemos como se procede a educação dos mais ricos em relação à educação dos mais pobres; como o serviço de saúde atende os mais ricos em detrimento dos mais pobres; como a urbanização das cidades se desenvolve com sua infraestrutura nos bairros mais ricos e nos bairros mais pobres.

Isto é um pequeno retrato do Brasil. Mas isso foi sempre assim?

Logicamente que não. O “sempre assim” das desigualdades para continuar “sendo sempre assim” precisa mudar constantemente os mecanismos geradores de desigualdades. As razões pelas quais as coisas eram piores no passado não são as mesmas hoje. Os motivos pelos quais a discriminação acontece provocando desigualdades hoje mudaram de formato. Por exemplo, a forma a como a educação se estrutura hoje é completamente distinta como era no passado. Hoje, em 2019, há outras hierarquias discricionárias e excludentes.

Pensando o período recessivo iniciado em 2015, era fundamental uma decisão política capaz de mover o Estado brasileiro a ampliar a proteção social em função das drásticas consequências que uma recessão econômica acarreta para as famílias brasileiras, principalmente as mais empobrecidas. Mas o que aconteceu foi justamente o contrário: o governo golpista promulgou a PEC dos Gastos Públicos, limitando por 20 anos os gastos sociais do Estado Brasileiro; o orçamento e o número de famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família caíram; o seguro-desemprego, pensado originariamente para um contexto econômico diferente, nesta recessão profunda não consegue garantir uma proteção para o desempregado e sua família. Isto para ficar nestes poucos exemplos. Portanto, o “sempre assim” é uma escolha política ao destinar recursos públicos para um pequeno grupo rico em detrimento da grande maioria pobre, mantendo a desigualdade.

Este período natalino, onde os cristãos comemoram o nascimento do seu líder que nasceu pobre, num estábulo da aldeia campesina de Belém, antiga Judéia, parece ser um tempo propício para se tentar entender um pouco melhor o que a fraternidade anunciada por Jesus tem a ver neste contexto tão estruturalmente desigual e opressor de um Brasil de maioria religiosa dita cristã. Ele, que desafiou o Sábado, “fazendo curas” e “debulhando espigas para alimentar os seus discípulos” (Lucas 6), logo em seguida viria publicamente a advertir os ricos que navegam na fartura convivendo socialmente com pobres sofrendo pela miséria e pela fome. Portanto, não é uma fraternidade que narcotiza as consciências, mantendo as aparências cordiais; pelo contrário, ela vem provocar por meio da denuncia o desequilíbrio econômico e social existente em sua época, fomentado pela estrutura de poder político de então. Jesus conclui esta passagem admoestando seus ouvintes asseverando que não se trata de escutar o seu ensinamento; trata-se de colocá-lo em prática com ações transformadoras do concreto.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

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