Fiscalização e controvérsia em questões ambientais produz embargo de empreendimento gigante em Porto de Galinhas

A construção da Arena Porto vem causando preocupação na população, ambientalistas e representantes dos setores hoteleiro e turístico de Porto de Galinhas. O centro de convenções que estava sendo erguido no município de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife tem causado críticas dos deputados.

As advertências foram feitas durante audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa.

O evento debateu as questões ambientais e socioeconômicas relacionadas ao empreendimento, que estava sendo construído às margens da PE-09. De acordo com o ouvidor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Jost Paulo, ilustrou que o embargo da obra, no dia 7 de novembro, ocorreu depois de o órgão constatar supressão de mata atlântica em fase de regeneração, sem autorização da CPRH, e utilização de recursos hídricos, sem outorga da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). “A equipe verificou indícios de que a obra já estava sendo iniciada. O empreendedor foi multado, pois a construção não havia sido liberada, e ainda vai ter de apresentar um projeto de recuperação da área em até 30 dias”, confirmou.

Já Virgínia Pimentel da Procuradoria de Ipojuca, acrescentou que o município concedeu apenas autorizações para instalação do canteiro, supressão de coqueiros (condicionada a replantio) e terraplanagem numa área de cinco hectares de fazenda de coco. O projeto compreende ao todo 40 hectares. “O licenciamento para a construção está em fase inicial e foi suspenso, atendendo a uma recomendação do Ministério Público”, informou.

Representantes do Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Instituto Pelópidas Silveira, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) também estiveram presentes. José Ulisses Ávila, da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, avaliou que a Arena Porto vai paralisar o trânsito e sobrecarregar a infraestrutura da região, justamente nos períodos de maior movimento turístico.

O projeto prevê três mil vagas para estacionamento de veículos e capacidade para 12 mil pessoas. O dono de restaurante João Adauto Silva ressaltou que um grande show realizado há dez anos em Porto de Galinhas resultou “nos maiores índices de arrombamento de carros e de assaltos na praia que o município já teve”. “A medida não foi apresentada nos Conselhos de Meio Ambiente e de Turismo. Qualquer empreendedor que se preze tem que discutir com a sociedade”, apontou.

O deputado Aluísio Lessa (PSB), que conduz a Comissão de Desenvolvimento Econômico, destacou que o relatório da reunião será transcrito e encaminhado às autoridades competentes. Aluísio Lessa considerou positivo o cancelamento do Festival de Verão, que estava agendado para janeiro de 2017 no empreendimento, por conta dos embargos das obras. “Quem conhece esses festivais, como o Tamandaré Fest, sabe que a população praticamente triplica durante esses eventos, sem que haja estrutura para isso”, advertiu.

Edilson Silva (PSOL) chamou atenção para o risco de haver uma imposição do poder econômico ante o conjunto da cidadania.

O deputado Henrique Queiroz (PR) aconselhou a desapropriação da área pelo Governo Estadual e a adoção de uma solução rápida para o impasse, a fim de evitar ocupações irregulares.

 

Heliana Querino

Heliana Querino - jornalista, escritora, pesquisadora, coordenadora de Cultura em SegundaOpinião.jor Um cronópio num mundo repleto de Famas. Metade de minha alma tem quinze, a outra, duzentos anos.

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