Em uma sociedade amadurecida

O lema das bandeiras de sociedades amadurecidas resultante das lutas históricas de libertação da humanidade, segundo o filósofo e economista alemão Karl Marx (1818-1863), deverá ser a seguinte: “De cada um de acordo com sua capacidade, a cada um de acordo com as suas necessidades”.

 

Essa máxima preciosa está presente nas suas observações críticas contrárias ao estatismo exacerbado, a partir das teses do teórico socialista Ferdinand Lassalle (1825-1961), percussor da socialdemocracia alemã. Marx nem era a favor do poder absoluto do Estado, nem da ausência do Estado, proposta pelos anarquistas. Para Marx, o trabalho organizado em cooperativas só tinha valor na medida em que elas fossem criações dos trabalhadores e independentes, não dependendo da proteção dos governos nem dos burgueses. O trabalho humano, segundo o pensador, é a fonte de toda riqueza e de toda cultura; e como o trabalho universalmente útil só é possível por meio da sociedade, o produto total do trabalho pertence a toda sociedade, isto é, a todos os seus membros, com obrigação universal ao trabalho, com igual direito, a cada um segundo suas necessidades razoáveis.

 

Voltando um pouco mais no tempo, vamos encontrar no filósofo ateniense Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) que a finalidade da política é a vida justa, que se realiza pelo bem comum, tornando iguais aos desiguais, por meio da lei com a qual se visa alcançar a justiça distributiva. Aristóteles destaca que a lei para ser justa precisa distinguir o que é *participável* e o que é *partilhável*. Participável é aquilo que não pode ser dividido, porque caso isso ocorra perde a sua realidade. O poder político, por exemplo, é participável. Já os bens e as riquezas são partilháveis.

 

Assim, a lei justa para o que é participável deve determinar que todas as pessoas são iguais perante a lei (=isonomia). Logo, todos têm o direito de participar do poder. Por outro lado, a lei justa para o que é partilhável é aquela que encontra uma medida pela qual a repartição dos bens e das riquezas sociais produza a igualdade entre as pessoas.

 

Historicamente situado entre o pensamento aristotélico e o pensamento marxiano, há o pensamento cristão. A parábola do empregador que contratou diversos lavradores (Mt 20, 1-16), apresenta Jesus desenvolvendo o seu *ensinamento de justiça distributiva* ao narrar o caso de um proprietário que no início da manhã contratou agricultores para trabalhar em sua vinha, acertando com eles *uma quantia que julgaram justa*. Horas depois, o mesmo empresário deparou com outros lavradores que não haviam conseguido trabalho, e os contratou. No final da jornada, ao proceder os pagamentos, deu a todos a mesma quantia. Qual o ensinamento empreendido por Jesus nesta alegoria?

 

Ao analisar a referida passagem, o economista e ex-senador Eduardo Suplicy conclui que esta parábola é um fundamento para a ideia de justiça distributiva, porque os últimos contratados têm o direito de receber o suficiente para as necessidades de sua família, uma vez que os bens materiais e espirituais pertencem a todos, e todos devem merecê-los. A repartição dos bens e riquezas não se faz a partir da quantidade de trabalho de cada um, mas a partir de toda a riqueza social. Até mesmo quem não trabalha também tem direito a uma parte da riqueza social; primeiro porque pode estar sendo impedido de trabalhar (devido a uma recessão econômica, por exemplo, ou a injustiças históricas estruturais de uma determinada sociedade), depois porque é necessário para a paz interna das sociedades que não haja desigualdades profundas entre os seus membros. Por último, aqueles que têm o poder político e econômico (aqueles que contratam), são moralmente obrigados pela filosofia cristã a proceder com justiça e sensatez diante das desigualdades sociais.

 

De acordo com os dados oficiais do Instituto Brasileiro e Geografia (IBGE) coletados no censo de 2010, cerca de 11,4% da população brasileira viviam em aglomerados subnormais. Aglomerado Subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas restritas à ocupação. Aquele censo identificou 6.329 (seis mil trezentas e vinte e nove favelas). Em relação a serviços essenciais, como o saneamento básico, estas pessoas e suas comunidades estão submetidas a uma situação aterrorizante. A mídia oligopolizada e as instituições governamentais estão orientando às pessoas lavarem as mãos sistematicamente para evitarem o coronavírus, mas esqueceram de informar onde está localizada água potável para essas pessoas utilizarem. Elas são tão excluídas da globalização neoliberal do Dinheiro que nem na lista dos grupos de risco do coronavírus estão relacionadas. Será que algum dia o Brasil conseguirá amadurecer?

Sobre o autor:

Compartilhe este artigo:

Em uma sociedade amadurecida