O deputado apresentou emenda à mensagem governamental nº 7.905, que propõe a isenção do ICMS das bicicletas populares.
De acordo com o deputado, o objetivo da medida é fortalecer a campanha pela utilização da bicicleta como meio de transporte, iniciada na gestão anterior.
O parlamentar destacou que Fortaleza vive um momento de valorização da utilização de bicicletas. “Com a implantação das ciclofaixas, todo mundo viu a oportunidade de usar uma bicicleta, e elas agora são utilizadas principalmente por trabalhadores e estudantes”, observou.
Aguiar disse que apresentou a proposta ao secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, e informou que este “a acatou, com a condição de que a AL indique outros itens supérfluos para taxar com o aumento do ICMS. O Estado quer arrancar dinheiro do cidadão a qualquer custo”, destacou o deputado. Ele criticou ainda a “enxurrada” de mensagens que o Governo do Estado tem enviado à AL, “sempre apenando o bolso do contribuinte”, concluiu Ely Aguiar.
Fonte: Agência de notícias da ALCE