Com objetivo de incentivar o uso da bicicleta não só como meio de transporte, mas também como forma de promover a atividade física e reduzir os índices de poluição nas grandes cidades do Estado de São Paulo, o deputado Gil Lancaster (DEM) apresentou projeto de lei que isenta da cobrança de ICMS (Imposto sobre mercadorias e serviços) a venda de bicicletas novas em todo o Estado.
Na defesa do projeto, o parlamentar argumentou que “Nos Grades centros urbanos, é crescente e necessário o emprego da bicicleta no deslocamento, ajudando a reduzir os índices de poluição e diminuindo o número de carros nos congestionamentos”.
Segundo a Rede Bicicleta para Todos, com base no estudo da consultoria econômica Tendências, a carga tributária incidente sobre o preço de uma bicicleta representa 72,3% do valor do produto no Brasil.
De acordo com Lancaster, “Reduzir a carga de impostos vai servir de estimulo para que mais pessoas tenham sua bicicleta. Queremos ampliar o acesso da população a este meio de transporte”.
Hoje, no Brasil, são usadas mais de 60 milhões de bicicletas, metade delas para ir ao trabalho. Segundo a pesquisa Origem e Destino do metrô, aplicada na Região Metropolitana de São Paulo, o uso desse tipo de veículo para esse deslocamento aumentou 18% entre 1997 e 2008. 22% das viagens de bicicleta têm por motivo o alto custo da condução e 57% a pequena distância da viagem.
Mas, embora a estrutura urbana venha melhorando para acolher esse aumento, o mercado, por sua vez, ainda não se preparou para incentivar o uso das bikes. Enquanto a indústria automobilística tem inúmeros incentivos fiscais, a carga de impostos aplicada no Brasil faz com que 72,3% do valor de uma bicicleta sejam destinados apenas para cobrir os tributos aplicados sobre ela. Logo, a acessibilidade para os ciclistas está sendo facilitada, mas seu valor ainda não é tão acessível.
