Depois do dilúvio, por Rui Martinho

A Odebrecht comprometeu, em acordo de colaboração premiada, os próceres dos partidos com alguma expressão eleitoral. Depois virá o baixo clero do Congresso, para quem os chefes repassaram parte do dinheiro sujo. Muitos acordos de outras empreiteiras virão. Gato e cachorro estão se unindo diante do patíbulo. Representantes de partidos adversários dizem publicamente que é preciso fazer um acordão para evitar a degola geral.

No Judiciário surgem pronunciamentos a respeito de sutis distinções entre crimes e crimes, insinuando tolerância para com as transgressões de “menor potencial ofensivo”. Talvez queiram fazer uma lei – ou um entendimento jurisprudencial, no âmbito da “autopoiese do Direito” – mandando o financiamento de campanha com dinheiro sujo para os juizados especiais, popularmente conhecidos como “de pequenas causas”, embora as cifras envolvidas sejam estonteantes.

Depois do dilúvio virá um aventureiro! Necessariamente? Procura-se incutir o medo. O rabo do lobo aparece sob a pele do cordeiro. Quem assim ameaça está admitindo que é melhor um “corrupto bom” do que um “aventureiro”; despreza a soberania popular; considera que o povo não sabe votar e só o acordão evitará o aventureiro.

Temos aí um sofisma como forma de defesa desesperada, ao lado da ingenuidade dos inocentes úteis. O dilúvio arrasará os maus políticos, não a terra. Discutir a competência do povo para votar, ressaltando a possibilidade de um aventureiro eleger-se, revela má-fé ou ignorância do processo democrático. O voto não exige que o povo saiba votar. Apenas reconhece o direito de errar pela própria cabeça. A camarilha – que nos governa desde sempre – agora se apresenta como melhor do que um “aventureiro”.

O povo poderá errar, mas para isso existem os instrumentos democráticos de correção dos erros. O polêmico Berlusconi é o espantalho com o qual se pretende abafar a lava jato. O recado é: se não “estancarem a sangria” virá alguém como político italiano, o bicho Papão que intimidava as crianças de outrora. Mas não se diz que o espantalho italiano também foi afastado pelos meios democráticos.

É preciso que haja o dilúvio da lava jato, que venham as colaborações de todas as empreiteiras, dos fundos de pensão, do setor elétrico, do BNDES e de todos os escaninhos do aparato estatal da União, dos estados e municípios. A arca de Noé não há de ser a impunidade, mas a reforma política.

Os líderes dos diretórios dos partidos deverão ser eleitos pelo voto secreto dos filiados, sob fiscalização da Justiça Eleitoral, devendo ainda ter no máximo dois mandatos sucessivos, seja como presidente ou secretário do partido, seja do diretório estadual ou municipal. Os candidatos apresentados pelas agremiações partidárias também deveriam ser escolhidos assim. O fundo partidário deveria ser extinto. A cláusula de desempenho deveria ser adotada para enxugar o número de partidos. O voto distrital e o parlamentarismo deveriam ser implantados. O fim do horário do TRE nos canais de televisão e outras medidas é que deveriam ser discutidas, não o acordão da impunidade.

Rui Martinho

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.

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