DEMOCRACIA E CICLOS HISTÓRICOS

A marcha das civilizações tende a ser uma trajetória cíclica (Arnold Toynbee, 1889 – 1975). Joseph A. Schumpeter (1883 – 1950) teorizou sobre os ciclos econômicos e definiu quatro fases. Nicolai D. Kondratiev (1892 – 1938) chegou a estabelecer períodos de quarenta a setenta anos entre as fases de expansão e recessão econômica. Pau-brasil, ouro e café são ciclos da nossa história. Aristóteles (384 a.C.– 322 a.C.), na obra “A política”, descreve os sistemas políticos como uma dinâmica cíclica, com ascensão e declínio.

A tipologia política do estagirita continha a aristocracia, cuja degradação é oligarquia; a monarquia, corrompida como tirania; e democracia, decaída como demagogia. Os seus ciclos, com ascensão e decadência, são comparáveis à antítese contida nas próprias teses, na dialética hegeliana. As experiências democráticas, em épocas distintas, valeram-se de formas de legitimação que produziram crises. Na Antiguidade os gregos iniciaram um esboço de democracia substituindo a força pela argumentação e o voto no processo decisório dos negócios da polis (Olivier Nay, 1968 – viva, na obra “História das ideias políticas”). O absolutismo do assembleísmo era evitado pela observância do cosmocentrismo que antepõe uma razão cósmica ao alvedrio das maiorias, seja porque estas são ocasionais, seja porque são a expressão da falibilidade humana agravada pela dinâmica das coletividades.

A democracia, segundo Winston Leonard Spencer-Churchill (1864 – 1965), é o pior regime, exceto todos outros. Sim, as decisões de uns poucos são piores. Representam interesses que podem ser prejudiciais à maioria. A democracia pode ser aperfeiçoada limitando as escolhas ao campo dos valores, excluindo as questões técnicas, ensejando um governo consentido.

Os sofistas desacreditaram a razão, destruíram o substitutivo da violência no processo decisório. A retórica ocupou o vácuo deixado pela validação epistemológica. A demagogia assumiu o comando. A democracia feneceu. O paradoxo democrático na antiguidade era um fundamento baseado na razão discursiva, capaz de autodestruir-se pela discussão sempre inconclusiva dos valores.

A modernidade restabeleceu a confiança na razão. Os êxitos da Revolução Científica do séc. XVII ratificaram o valor atribuído ao pensamento lógico comprometido com a correção de erros e concurso de ideias (“Conjecturas e refutações”, de Karl R. Popper, 1902 – 1994). O Renascimento foi secularizante. O humanismo se apresenta como valorização do ser humano, mas era o trânsito do teocentrismo medieval para o antropocentrismo.

O Iluminismo exaltou a razão amparado nas realizações da Revolução Científica. Desejosos de exercer autoridade sobre a política, os iluministas invocaram para as suas elucubrações filosóficas a mesma consistência da Física. Ressurgia o intelectual ungido (Thomas Sowell, 1931 – vivo, na obra “Os intelectuais e a sociedade”), ativista, candidato a curador da sociedade, antevisto por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) na obra “A república”, que o próprio autor retificaria na obra “As leis”. O pensamento moderno, antípoda do relativismo sofista, supunha o processo cognitivo como apto a conclusões definitivas e unívocas, receita de dogmatismo.

O falibilismo é o freio moderador (John Locke, 1632 – 1704, na obra “Cartas sobre a tolerância). O cientificismo dos iluministas, dogmatismo intolerante e violento, adotou a máxima “igualdade, liberdade e fraternidade”, acrescentando “ou guilhotina”. A semente da destruição da democracia “científica” foi a intolerância ínsita na hierarquia de consciências dividindo as pessoas em esclarecidas e alienadas.

A pós-modernidade relativizou. Desconstruiu a razão. Viu o poder e a opressão em tudo. Ideologizou até a Matemática. Adota, porém, uma razão que apresenta como fundamento de uma nova sociedade e um novo mundo. Intelectuais orgânicos pretendem dirigir a sociedade como fazem diretores de teatro. Togados, exercendo a judicatura na mais alta Corte, reescrevem a constituição com o artifício da interpretação conforme e da mutação constitucional, contrariando o Legislativo em nome de um poder contramajoritário. A antítese da democracia pós-moderna, como na Antiguidade, é a retórica a serviço do poder sem limites.

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.

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