Apresentação
Este ensaio do historiador portoriquenho Victor Artavia, integrante da corrente internacional Socialismo ou barbárie, foi publicado originalmente no portal Esquerdaweb.com em 24 de maio de 2015. Ele é constituído de três partes: Historia decolonial: uma interpretação essencialista do processo histórico; A epistemologia política decolonial; e Emancipação social ou libertação decolonial? Um debate sobre programa e organização.
Em decorrência do tamanho do ensaio, resolvemos publicar uma parte de cada vez. As notas e a bibliografia serão publicadas junto com a terceira parte. Esperamos, com a publicação do ensaio de Victor Artavia, oferecer aos leitores do Segunda Opinião a oportunidade de conhecer uma das críticas marxistas ao projeto teórico-político decolonial, que tem ampla audiência no Brasil, inclusive nesta nossa plataforma. A primeira e a terceira partes já foram publicadas antes no Brasil no blog esquerdaweb.com (Auto Filho, editor da coluna).
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Introdução do autor
O século XXI trouxe consigo um aprofundamento da luta de classes em diferentes partes do mundo, principalmente com o desenvolvimento do atual ciclo de rebeliões populares contra governos neoliberais e/ou ditatoriais. No caso da América Latina, durante a primeira década do século ocorreram várias dessas rebeliões, principalmente nos países do Cone Sul, como resultado da queda de muitos presidentes ligados ao “Consenso de Washington” e surgiram governos nacionalistas-burgueses como Chávez na Venezuela, Lula no Brasil, Morales na Bolívia, Kirchner na Argentina, etc.
Esse novo contexto político internacional, aliado ao fortalecimento dos chamados movimentos sociais na região (indígena/zapatismo, feminismo, ambientalismo, desempregados), levou ao desenvolvimento de diversos projetos teórico-políticos que questionavam o “consenso neoliberal” vigente nas décadas de 1980 e 1990, embora sem levantar uma perspectiva de luta pelo socialismo. Ao contrário, limitaram-se a fazer uma crítica antineoliberal de cunho reformista, cuja ênfase é fazer mudanças parciais no capitalismo dentro dos limites institucionais do próprio Estado burguês.
O chamado “projeto” ou “”giro” decolonial faz parte desse quadro de perspectivas “críticas” e “libertadoras”. Suas origens podem ser datadas do final dos anos 1970 e início dos anos 1980, quando alguns de seus atuais referenciais teóricos delinearam suas categorias fundadoras e análises históricas baseadas na teoria da dependência1, pelos corredores de muitas universidades da América Latina, servindo de corpus teórico para o ativismo do autonomismo e do populismo reformista.
O que representa o giro decolonial? Sua proposta consiste em rejeitar a “modernidade”, pois representa a “colonialidade do poder” que se constituiu a partir da conquista e colonização da América. Renuncia à luta pela emancipação social e despreza qualquer proposta universal de luta pelos explorados e oprimidos, pois isso equivale a reproduzir uma nova meta-narrativa “totalitária” típica da modernidade, da qual são partícipes o cristianismo, o liberalismo e… o marxismo! Ele lança ataques contra o materialismo histórico e sua perspectiva de luta de classes, ao mesmo tempo em que rejeita a organização dos partidos de vanguarda leninistas (que ele descreve como messiânicos cristãos!) e seus “programas enlatados”. Em contraposição, incentiva a construção de “movimentos de retaguarda” cuja orientação consiste em “pedir e ouvir”, ao estilo do zapatismo e de outros movimentos autonomistas. No nível programático, sua orientação está na “descolonização” do conhecimento, pelo que caracteriza os governos populistas da região, como grandes avanços, em particular Evo Morales na Bolívia e o chavismo na Venezuela, para o desenvolvimento de uma nova “plataforma epistêmica” na América Latina . Em suma, a virada decolonial faz parte da lógica do Fórum Social Mundial (FSM) e sua proposta de “outro mundo é possível”, combinando traços reformistas e anticomunistas. Por isso, caracteriza os governos populistas da região, em particular Evo Morales na Bolívia e o chavismo na Venezuela, como grandes avanços para o desenvolvimento de uma nova “plataforma epistêmica” na América Latina.
No presente trabalho realizaremos um aprofundado debate com o giro decolonial, que assumimos como parte das lutas teóricas inscritas na atual retomada histórica das lutas dos explorados e oprimidos, em que importantes discussões estratégicas estão sendo reabertas entre a vanguarda e todas as correntes de esquerda. Nesse sentido, daremos particular ênfase à refutação dos infundados ataques ao marxismo de autores como Aníbal Quijano, Walter Mignolo e Ramón Grosfoguel, aproveitando para apresentar às novas gerações militantes aspectos centrais das elaborações teóricas dos principais autores do materialismo histórico (Marx, Lenin, Engels, Trotsky) e os do nosso atual Socialismo ou Barbárie (SoB), e para reintroduzir a perspectiva da revolução socialista no século 21 entre a classe trabalhadora, os explorados e os oprimidos.
Parte I
Historiografia decolonial: uma interpretação essencialista do processo histórico.
Para compreender e discutir as categorias centrais do giro decolonial, é preciso partir da interpretação histórica que fazem da constituição do capitalismo, da configuração da “matriz colonial de poder” e da colonização da América. Esse é um ponto nodal de sua proposta de direcionar seus ataques contra a modernidade e, principalmente, de se engajar em um debate intelectualmente desonesto contra o marxismo e sua interpretação materialista da história, culpando-o por posições exclusivas do stalinismo soviético e invizibilizando outras perspectivas teóricas da tradição do socialismo revolucionário, em particular as elaborações do trotskismo.
A “matriz colonial de poder” na historiografia decolonial
Para os decolonialistas, o desenvolvimento histórico é entendido a partir da “colonialidade”, que “consiste em revelar a lógica encoberta que impõe controle, dominação e exploração, uma lógica escondida por trás do discurso de salvação, progresso, modernização e bem comum” (Mignolo, 2007: 32). Tem a ver com a modernidade, que eles associam organicamente ao processo histórico pelo qual a Europa se constituiu como região hegemônica, para o qual têm uma conclusão peculiar: não se pode ser moderno sem ser colonial!
Produto da dialética “modernidade/colonialidade”, argumentam que se configurou uma “matriz colonial de poder”, chave estratégica para a compreensão das relações políticas mundiais estabelecidas pela Europa desde a conquista da América no século XVI, o que explica a “componente colonial da modernidade” (Mignolo, 2007). Assim, o ângulo central para compreender o desenvolvimento histórico são as relações/contradições de poder entre o “centro” e a “periferia” (noções retiradas da teoria da dependência) e o capitalismo é assumido como um sistema já plenamente constituído desde o século XVI, embora se reconheça que teve “momentos históricos derivados”, com o Iluminismo, a Revolução Industrial e, mais recentemente, o fim da Segunda Guerra Mundial e a ascensão dos Estados Unidos como potência hegemônica.
Trata-se de uma interpretação abstrata e sem qualquer densidade histórica, pois a centralidade da análise gira em torno de noções geopolíticas desprovidas de qualquer âncora de classe, incorrendo em caracterizações com acentuados vieses essencialistas para explicar o desenvolvimento histórico; por um lado, apresentam-nos uma versão monolítica da Europa/Ocidente capitalista, eurocêntrica e racista; por outro, uma versão romantizada de regiões não europeias/ocidentais, colonizadas e saqueadas pela modernidade. Ramón Grosfoguel reproduz fielmente essa deriva essencialista decolonial, ao colocar a assimetria entre “populações ocidentais” e “populações não ocidentais” como a contradição central do processo histórico mundial: “O sistema-mundo é então muito mais que um sistema econômico, é uma matriz colonial de poder composta por todo um sistema complexo de múltiplas e heterogêneas relações de poder enredadas entre si que privilegiam as populações ocidentais (euro-norteamericanas, euro-mexicanas, euro-colombianas etc.) sobre as populações não ocidentais”.(Grosfoguel, 2008:25).
Com base nisso, os decolonialistas lançam ataques contra a modernidade como um todo, mas com maior ênfase contra a perspectiva materialista da história, à qual censuram por não romper com a “colonialidade do poder” e apoiar um projeto de “emancipação universal” enquadrado na paradigma da modernidade eurocêntrica, semelhante ao cristianismo e ao liberalismo. Na realidade, os argumentos decoloniais contra o materialismo histórico são de um nível teórico muito baixo, principalmente baseados em postulados do pós-modernismo e em muitos “lugares-comuns” do anticomunismo da Guerra Fria2.
Isso pode ser visto desde o início de suas críticas porque, de forma totalmente abusiva, incluem o materialismo histórico na mesma “modernidade” do cristianismo e do liberalismo. Essa falsa ideia de uma “modernidade homogênea” é muito típica do pós-modernismo, quando na realidade deveria ser considerada como um fenômeno altamente contraditório (ou uma “dupla modernidade” nas palavras de Alan Rush), podendo encontrar “afirmativas modernistas” que reivindicam os valores hegemônicos do pensamento racionalista burguês, mas também os “modernistas críticos” que questionam as sociedades burguesas modernas e colocam sua ênfase nas contradições sociais, como é o caso do marxismo e da perspectiva materialista da história (García, 2007).
Por outro lado, os decolonialistas argumentam que o marxismo realiza uma abordagem eurocêntrica, economicista e teleológica da história, baseada nas categorias “a-históricas” de “modos de produção” e “luta de classes”. Segundo Aníbal Quijano, no materialismo histórico (e em outras visões eurocêntricas) “subjaz a ideia de que de alguma forma as relações entre os componentes de uma estrutura societária são dadas, a-históricas, ou seja, são produto da ação de algum agente anterior à história das relações entre as pessoas (…). Se em Marx as ações humanas também estão envolvidas na origem das ‘relações de produção’, para o materialismo histórico isso ocorre fora de toda subjetividade”. (Quijano, 2007 : 97).
Na realidade, o materialismo histórico está longe dessa “caricatura” que Quijano e outros decolonialistas nos oferecem. Marx e Engels dedicaram grandes esforços à pesquisa econômica, pois ela foi decisiva para decifrar o real funcionamento da acumulação capitalista para consolidar uma nova economia política a partir dos interesses da classe trabalhadora e dos oprimidos. Mas isso nunca foi feito do ponto de vista econômico, pelo contrário, sempre teve como objetivo esclarecer o funcionamento histórico das sociedades.
Isso pode ser visto em A Ideologia Alemã, onde Marx começa a desenvolver várias das categorias centrais do materialismo histórico, fazendo uma abordagem da história a partir da “ciência real” e analisando o “processo prático de desenvolvimento dos homens”. Ali, Marx estabelece uma relação dialética entre as formas de produção social e a história das sociedades humanas, enfatizando que o “primeiro fato histórico” é a produção de meios para satisfazer as necessidades dos seres humanos.
Continuando com esse raciocínio, Marx analisa que a produção é a chave para entender o funcionamento das formações sociais, visto que “já representa uma certa forma de atividade desses indivíduos, uma forma estabelecida de manifestar sua vida, um modo de vida fixo ”… A maneira como os indivíduos manifestam sua vida reflete exatamente quem eles são. O que eles são coincide, então, com sua produção, tanto com o que produzem quanto com o modo como o produzem. O que são os indivíduos depende, então, das condições materiais de sua produção”. (Marx, sem data: 26).
Em Marx, as relações sociais de produção são a chave para a compreensão das formações sociais, que, insistimos, não se reduz a um “economicismo vulgar”, mas abrange toda a vida social, incluindo o plano das ideias. É por isso que Marx argumenta que as relações materiais na sociedade são a “linguagem da vida real”, rejeitando qualquer interpretação fetichista da realidade. É por isso que Marx e Engels iniciam o Manifesto Comunista com a famosa frase “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias é a história das lutas de classes”, estabelecendo um critério central para a compreensão do processo histórico, tanto em sua permanência como em suas rupturas, algo decisivo para o marxismo como projeto de emancipação social.
O exposto também nega qualquer indicação de “teleologia” no materialismo histórico, uma vez que a luta de classes apresenta um cenário aberto de possibilidades históricas, onde o fator de agência dos sujeitos participa do processo histórico. Callinicos aponta que “o materialismo histórico não é uma teoria teleológica da evolução social, e não só nega que o capitalismo seja o último estágio do desenvolvimento histórico, mas que o comunismo, a sociedade sem classes (…) não é a consequência inevitável das contradições do capitalismo, porque há outra alternativa, o que Marx chamou de ‘a perdição mútua das classes em conflito’ e Rosa Luxemburgo, ‘barbárie’”. (Callínicos, 2011: 98).
Capitalismo, colonização e exploração do trabalho
Por outro lado, Ramón Grosfoguel lança ataques contra Marx, a quem acusa de etapista porque dissocia a acumulação originária da acumulação ampliada de capital, que tem o objetivo de “libertar os europeus da responsabilidade” pelas formas de exploração colonial: A negação da coetaneidade no tempo é típica das formulações eurocêntricas que conceituam o tempo em etapas da história e expulsam para o passado as formas de produção da periferia não europeia para libertar os centros de produção europeus/euro/norte-americanos da responsabilidade, exploração ontem e hoje”. (Grosfoguel, 2008: 20).
Essa acusação de Grosfoguel é uma vulgarização das posições de Marx que não resiste à menor análise. Marx e Engels constituíram uma equipe de trabalho intelectual e política que produziu elaborações monumentais, que ainda se destacam por sua riqueza estratégica. Mas não se deve perder de vista que também foi um trabalho pioneiro, estabelecendo as bases fundamentais do comunismo científico e do materialismo histórico. Assim, algumas de suas elaborações apresentam desigualdades, pois sua agenda de trabalho estava muito saturada em um grande número de temas e deixaram outros pontos de sua elaboração teórica inacabados3. É o caso das posições sobre colonialismo, as quais variaram muito no transcurso da segunda metade do século XIX. Apesar disso, Marx legou significativas hipóteses de trabalho para compreender o desenvolvimento do capitalismo e as relações sociais de produção nas colônias (as quais serão aprofundadas por Trotsky), em particular suas apreciações gerais sobre as formas combinadas de exploração capitalista.
Em seus escritos sobre o colonialismo em O Capital , Marx retoma sua definição do capital como uma relação social dinâmica, afirmando que “os meios de produção e subsistência pertencentes ao produtor imediato, o próprio trabalhador, não são capital. Eles só se tornam quando servem de meio para explorar e dominar o trabalho”. (Marx, 973: 746). Note-se que Marx não enfatiza nenhum sistema específico de extração de mais-trabalho, apenas aponta que a relação capitalista se estabelece a partir da exploração e dominação do trabalho, cuja base é a “expropriação do trabalhador”.
Isso é complementado por suas elaborações em Trabalho assalariado e Capital (citado nesta seção de O Capital), onde ele expõe em grande detalhe o caráter combinado da exploração capitalista: “Um preto é um preto. Somente sob certas condições ele se torna um escravo. Uma máquina de fiação de algodão é uma máquina de fiação de algodão. Somente sob certas condições ela se torna capital . Separado dessas condições, é tão pouco capital quanto o ouro em si é dinheiro , ou o açúcar o preço do açúcar. O capital também representa as relações sociais. Trata-se de relações burguesas de produção, das relações de produção da sociedade burguesa” (Marx, 1973: 745).
Diante do exposto, fica claro que em Marx a exploração capitalista poderia incorporar outras formas de exploração que não o trabalho assalariado, embora esta continuasse sendo a relação social predominante no capitalismo industrial, tese que se confirmou plenamente nas últimas décadas, pois hoje o mundo é majoritariamente urbano e proletário, sendo a relação salarial determinante no capitalismo do século XXI.
capitalismo e imperialismo
Como explicamos anteriormente, para os decolonialistas, a “modernidade” e a “colonialidade do poder” são as categorias estratégicas para compreender o processo histórico, cuja interrelação gera a “matriz colonial do poder”. Dessa forma, todas as especificidades das relações sociais de produção e as variações substantivas dos regimes de acumulação capitalista são diluídas em uma abstração a-histórica. “Capitalismo eurocêntrico” e sua “matriz colonial de poder” são a definição determinante, estabelecendo quase uma linha direta entre a conquista espanhola e as guerras mundiais do século XX: Isabel de Castilla, Stalin e Roosevelt fazem parte disso: “colonialidade do poder”!
A partir disso, os decolonialistas refutam a definição de imperialismo sintetizada por Lenin em seu texto Imperialismo, a fase mais superior do capitalismo. Segundo Grosfoguel, a “caracterização leninista, que tanto influenciou a discussão sobre o imperialismo no século XX, baseia-se em uma visão eurocêntrica do capitalismo com sua correspondente concepção linear e encenada do tempo histórico: ‘capitalismo comercial’, ‘capitalismo agrário’, ‘ capitalismo industrial’ e ‘capitalismo financeiro’ são as quatro fases sucessivas do capitalismo (…) Esta posição assume uma linearidade em que formas anteriores de trabalho são substituídas por formas posteriores e em que o capitalismo é identificado como o equivalente ao trabalho assalariado. Outras formas de trabalho (semifeudal, escravo, mercantil simples etc.) são lançadas ao passado ao ser conceptualizadas como “precapitalistas”, quando na realidade sempre co-existiram na periferia colonial articuladas à acumulação de capital em escala mundial”. (Grosfoguel, 2008:18-19).
Essas críticas decoloniais da categoria leninista de “imperialismo” estão corretas? Lênin escreve Imperialismo…em 1916 com o objetivo de dar uma resposta teórica a um fenômeno inteiramente novo de enorme importância para o movimento socialista revolucionário: explicar o caráter social e as perspectivas abertas pela Primeira Guerra Mundial. Nesse sentido, a contribuição de Lenin com este trabalho foi gigantesca, pois demonstrou a transformação da economia capitalista mundial e suas implicações para as relações internacionais no início do século XX: “O capitalismo se transformou em um sistema universal de subjugação colonial e estrangulamento da grande maioria da população do planeta por um punhado de países ‘avançados’. A distribuição desse ‘espólio’ é feita entre duas ou três potências gananciosas, armadas até os dentes (América do Norte, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e o arrastam à sua guerra, pela distribuição do seu butim a todo o planeta”.(Lenin, 1970: 696).
Devido a esta análise, Lênin compreendeu imediatamente o caráter imperialista da Primeira Guerra Mundial, que ele justamente definiu como uma “guerra de conquista, banditismo e roubo”. Mais importante, ele conseguiu caracterizar que a guerra mundial não era apenas mais um confronto militar, mas que representava um “ponto de ruptura” na história contemporânea ao gerar uma crise irreversível da ordem política europeia4. Isso foi capturado por Lenin em tempo real (demonstrando a sensibilidade política que o distinguia) e, pela mesma razão, descreveu o imperialismo como o “prelúdio da revolução socialista”, perspectiva que se mostraria historicamente correta com o triunfo da revolução russa em 1917 (um ano depois de escrever Imperialismo… ).
Talvez isso nos pareça insignificante hoje, mas temos a vantagem de já conhecermos o “fim do filme”. Mas no tempo de Lenin era uma conclusão nova nas lojas do socialismo revolucionário. Para ilustrar isso, basta rever alguns trechos da correspondência entre Marx e Engels sobre o colonialismo em 1858, onde refletem suas “dúvidas” sobre as chances de vitória da revolução socialista na Europa porque o capitalismo ainda desempenhava um papel ascendente na universalização as relações sociais de produção: “A verdadeira missão da sociedade burguesa é criar o mercado mundial, pelo menos grosseiramente, bem como uma produção baseada nele (…). Para nós, a questão difícil é esta: no continente está prestes a explodir a revolução, que adquirirá imediatamente um caráter socialista; não será inescapavelmente esmagada neste cantinho, já que, em um terreno muito maior, o movimento da sociedade burguesa ainda está em ascensão? (Marx, 1970: 93).
Com o imperialismo… Lênin demonstra que o capitalismo entrou em “uma fase particular de desenvolvimento” ao atingir um certo grau de maturidade, onde suas características fundamentais foram transformadas em sua “antítese”. Em outras palavras, a sociedade burguesa havia superado seu movimento “ascendente”, estabelecendo as condições para uma mudança de época na história universal: a perspectiva da revolução socialista no horizonte político da classe trabalhadora!
O que precede invalida as acusações de Grofoguel sobre o “etapismo” de Lenin em sua compreensão do tempo histórico. Ao contrário, com sua caracterização do imperialismo como o estágio mais elevado do capitalismo, ele fez uma nova contribuição para a compreensão materialista da história mundial. Mas também ganhou uma ferramenta estratégica para entender a profundidade da revolução de fevereiro contra o czarismo e a nova situação política que se abriu na Rússia a partir daquele momento, superando a clássica formulação bolchevique que sustentava que a revolução russa seria burguesa para seus propósitos, mas liderada pela classe operária em unidade com o campesinato, que foi sintetizada na palavra de ordem de “ditadura democrática revolucionária do proletariado e dos camponeses”.
Nesse sentido, Lenin manteve durante muitos anos uma visão etapista da revolução russa, mas, ao contrário do que aponta Grosfoguel, ela não se originou de uma avaliação esquemática das formas de exploração do trabalho, mas se baseou nas relações políticas entre as classes sociais e a necessidade de revolucionar a propriedade agrária. Para Lenin, a burguesia liberal russa era extremamente fraca e incapaz de liderar uma revolução democrática completa contra o czarismo, enquanto havia uma comunidade de interesses democrático-populares entre o proletariado e o campesinato que os capacitava a lutar completamente contra o regime autocrático. Assim, de acordo com a concepção de Lenin, a revolução contra o czarismo seria um ponto de apoio para fortalecer a luta do proletariado pelo socialismo e não a dominação da burguesia russa, aspecto que o diferenciava das outras concepções etapistas de Plekanov e dos mencheviques, que sempre sustaram que a revolução deveria ser dirigida pela burguesia e não pela classe operária.
Isso é confirmado pelas posições de Lenin em Duas táticas da social-democracia na revolução democrática (escrito em 1905), onde, ao defender o caráter “burguês” da próxima revolução russa, também deixa claro que seria um processo em que “elementos do passado e do futuro” se entrelaçariam: “Naturalmente, em uma situação histórica elementos concretos do passado e do futuro se entrelaçam, de uma forma ou de outra se confundem. O trabalho assalariado e sua luta contra a propriedade privada também existem sob autocracia, nascem inclusive no regime feudal. Mas isso não nos impede de modo algum de distinguir lógica e historicamente as grandes fases do desenvolvimento. Bem, todos nós contrapomos a revolução burguesa e a revolução socialista (…), mas pode-se negar que elementos isolados e particulares estão entrelaçados na história de uma revolução para outra? A era das revoluções democráticas na Europa não registra uma série de movimentos socialistas e tentativas socialistas? (Lenin, 1970b: 538).
Essa citação refuta as acusações de Grosfoguel sobre a “narrativa eurocêntrica linear do leninismo”, pois Lenin tinha em mente, ainda que de maneira muito geral e sem abandonar sua perspectiva etapista, que as revoluções combinavam “elementos isolados, particulares ” de diferentes fases do desenvolvimento histórico , aspecto que atingiria seu ponto de maior clareza com as elaborações de Trotsky.
Assim, a revolução democrática adquire com Lenin uma “dialética de classe” particular, estabelecendo uma tensão permanente entre os objetivos burgueses e os sujeitos sociais da revolução. Trotsky foi crítico dessa perspectiva bolchevique, pois caracterizou que ela resolvia o problema do poder de forma “algébrica”, embora tenha resgatado que ela também incorporava um aspecto forte ao propor uma colaboração entre as classes para a revolução: “Lênin levantou a questão de uma aliança de operários e camponeses, irreconciliavelmente oposta à burguesia liberal. A história nunca havia testemunhado tal aliança. Foi uma experiência, nova em seus métodos, de colaboração entre as classes oprimidas da cidade e do campo. Por isso mesmo, o problema das formas políticas de colaboração também foi levantado como novidade” (Trotsky, 2000: 453). Assim, sem deixar de lado os limites etapistas dessa concepção, Lênin sempre procurou incorporar à revolução outras classes sociais exploradas e oprimidas, em particular o campesinato, que era imensa maioria na Rússia5.
Essa concepção particular da revolução, baseada na ação direta da classe trabalhadora e dos camponeses, facilitou a Lenin repensar suas posições com as Teses de Abril (1917), onde rompe com sua fase anterior e se posiciona para avançar para uma segunda fase da revolução, “que deve colocar o poder nas mãos do proletariado e das camadas pobres do campesinato”, ou seja, estabelecer sintonia “entre os fins e os sujeitos da revolução. Isso gerou um intenso debate dentro do Partido Bolchevique, já que Lenin foi atacado pelos “velhos bolcheviques” por se distanciar das posições históricas do partido. Diante disso, Lenin insistiu na necessidade de saber apreciar os momentos políticos e, exibindo uma compreensão muito rica do marxismo, longe de qualquer dogmatismo, assegurou que “os slogans e ideias bolcheviques foram, em geral, plenamente confirmados pela história, mas especificamente as coisas aconteceram de forma diferente do que (seja quem for) poderia ter esperado; aconteceram de uma forma mais original, mais peculiar, mais variada” (Lenin, sem data: 11).
Por fim, é verdade que, em Imperialismo, Lenin se concentra nos aspectos econômicos do processo, o que se explica pela necessidade de fundamentar seus debates sobre a guerra mundial com a socialdemocracia européia, que se posicionou a favor da democracia, com dados sólidos. guerra. Mas também porque, como o próprio Lenin aponta em vários prólogos do texto, foi uma medida consciente para contornar a censura do czarismo6, enfatizando debates teóricos em detrimento de outros mais políticos. Infelizmente, a honestidade intelectual de Grosfoguel não é suficiente para ele apontar isso quando o acusa de ser um “reducionista econômico”, demonstrando a baixeza do “debate” que está realizando.
Em suma, o debate de Lenin sobre o imperialismo sempre foi tenso em torno de sua perspectiva da revolução socialista, centrando-se em discussões estratégicas sobre situações conjunturais. Esta é uma característica comum a todas as elaborações dos grandes socialistas revolucionários (Marx, Engels, Luxemburgo, Trotsky). Por isso afirmamos que a sua caracterização do imperialismo não é reflexo do “etapismo” de que Grosfoguel o acusa, pelo contrário, foi um ponto de partida para Lenin repensar a perspectiva da revolução socialista no século XX a partir de desenvolvimentos da luta de classes, porque como ele mesmo afirmou nas Teses de abril, “o marxismo deve levar em conta a própria vida, os fatos exatos da realidade, e não continuar apegado à teoria de ontem, que, como toda teoria, apenas traça, na melhor das hipóteses, o fundamental, o geral, e abrange apenas aproximadamente toda a complexidade da vida”. (Lenin, s/d: 12). Assim raciocinava e fazia política o verdadeiro Lenin, muito longe da vulgar caricatura dogmática da Guerra Fria que Grosfoguel nos apresenta.
O imperialismo e a “dialética das etapas históricas”
Ao longo deste capítulo insistimos que os ataques decoloniais ao materialismo histórico são infundados, o que sustentamos nas seções anteriores em referência às discussões sobre as posições de Marx e Lenin. Mas onde não há dúvida sobre a baixeza dos debates decoloniais é em relação a uma “pequena” omissão: Trotsky e a teoria do desenvolvimento desigual e combinado! Aqui as coisas vão para outro patamar, pois Trotsky é o grande pensador estratégico do marxismo revolucionário do século XX e aquele que mais contribuiu para atualizar a abordagem materialista da história7. Em decorrência, eludir a riqueza de sua obra é demonstração de um debate intelectualmente desonesto.
Segundo Quijano, “o materialismo histórico reconheceu, após a Segunda Guerra Mundial, que em sua visão evolutiva e unidirecional das classes sociais e sociedades de classes, há problemas complicados pendentes. Em primeiro lugar, pela constatação reiterada de que, mesmo nos ‘centros’, algumas ‘classes pré-capitalistas’, o campesinato em particular, não saíram, nem pareciam dispostos a sair, do cenário histórico do ‘capitalismo’, enquanto outras, as classes médias, tendiam a crescer à medida que o capitalismo se desenvolvia. Em segundo lugar, porque não bastava a visão dualista da passagem entre ‘pré-capitalismo’ e ‘capitalismo’ em relação às experiências do ‘Terceiro Mundo’, onde configurações de poder muito complexas e heterogêneas não correspondem às sequências e etapas esperadas na teoria eurocêntrica do capitalismo. Mas não conseguiu encontrar uma solução teórica apoiada na experiência histórica e só chegou à proposta de ‘articulação dos modos de produção’, sem abandonar a ideia da sequência entre eles. Ou seja, tais ‘articulações’ não deixam de ser junções de transição entre modos ‘pré-capitalistas’ e ‘capitalismo’. Em outras palavras, consistem na coexistência – transitória, é claro – do passado e do presente de sua visão histórica!” (Quijano, 2007: 97). Pedimos desculpas pela extensão da citação, mas achamos necessário reproduzi-la na íntegra para refletir a insubstancialidade da crítica decolonial ao materialismo histórico. Para nossos leitores mais experientes da obra de Trotsky, já ficará claro que a abordagem de Quijano tem a solidez de um castelo de cartas, pois todas essas questões ao materialismo histórico foram problematizadas dialeticamente pelo grande revolucionário russo do início do século XX (não depois da Segunda Guerra Mundial!), quando delineou sua teoria da revolução permanente na Rússia que, mais tarde, universalizaria com base nos ensinamentos da revolução chinesa de 1927.
Anteriormente, explicamos que Trotsky era crítico da teoria da etapista leninista, considerando que ela não vinculava a fase democrática com a perspectiva socialista no mesmo processo, ao mesmo tempo em que resolvia algebricamente a questão do poder com a “abordagem da ditadura democrática revolucionária do proletariado e dos camponeses”. Para Trotsky era necessário agregar o campesinato à revolução, mas estabelecendo um papel de liderança para o proletariado, pois era a única maneira de garantir que ele caminhasse para uma perspectiva socialista e não parasse na fase democrático-burguesa. Como explicará mais adiante, sua formulação colaboracionista entre a classe trabalhadora e o campesinato foi realizada a partir de uma “mecânica política” diferente, sustentada por outro programa, formas partidárias e métodos políticos (Trotsky, 2000). Por isso, não compartilhava da palavra de ordem bolchevique para a revolução, que, embora garantisse a independência política em relação à burguesia liberal, estabeleceu desde o início uma “barragem estratégica” que bloqueava o aprofundamento do processo revolucionário. Essa diferença foi resolvida de fato em 1917, quando Lenin se moveu para uma perspectiva semelhante, com as Teses de abril , antes da qual Trotsky se juntou ao Partido Bolchevique porque as diferenças se tornaram meramente táticas (Trotsky também avançou em termos de seus critérios centristas em termos de organização, assumindo a teoria do centralismo democrático de Lenin).
Trotsky baseou sua teoria da revolução permanente em uma interpretação peculiar e inovadora do processo histórico, que ele chamou de “lei do desenvolvimento desigual e combinado”, que ele explicou a seguir em seu primeiro capítulo da História da Revolução Russa : “As leis da história nada têm em comum com o esquematismo pedante. O desenvolvimento desigual, que é a lei mais geral do processo histórico, não nos é revelado em nenhum lugar com a evidência e a complexidade com que o destino dos países atrasados o deixa claro. Açoitados pelo chicote das necessidades materiais, os países atrasados são forçados a dar um salto para a frente. Desta lei universal do desenvolvimento desigual da cultura deriva outra que, na falta de um nome mais adequado, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação das diferentes etapas do caminho e à confusão das diferentes fases, à amálgama das formas arcaicas e modernas” (Trotsky, 2012: 33).
A partir dessa concepção, Trotsky atualizou o andaime estratégico do materialismo histórico ao incorporar o imperialismo na compreensão do desenvolvimento histórico-social universal. Anteriormente, Marx e Engels haviam apontado o papel revolucionário da burguesia no processo histórico, uma vez que o capitalismo moldou a natureza universal/cosmopolita da produção e consumo das sociedades humanas. Isso lhes permitiu compreender o caráter internacionalista da revolução socialista, mas não foram capazes de delinear uma estratégia revolucionária verdadeiramente universal que englobasse os países coloniais e semicoloniais8.
Essa hipótese de Marx e Engels não se concretizou, o que ficou claro no final do século XIX e início do XX, quando Trotsky iniciou sua carreira militante. Isso explica a riqueza de seu trabalho teórico e estratégico, pois teve que buscar uma resposta aos desafios políticos impostos pela luta de classes em um país como a Rússia, onde o capitalismo se desenvolveu no quadro de um Estado autocrático absolutista e cuja classe social majoritária era o campesinato, mas que contava com uma jovem e dinâmica classe operária produto dos investimentos industriais do capital imperialista europeu e que, além disso, apresentava um alto grau de politização e combatividade social.
Essas peculiaridades do desenvolvimento capitalista na Rússia e as experiências da luta de sua jovem classe trabalhadora contra o czarismo foram o terreno fértil para Trotsky apreender a “dialética das etapas históricas”, identificando os elementos desiguais e combinados no processo histórico: os países atrasados assimilam as conquistas materiais e ideológicas das nações avançadas. Mas isso não quer dizer que sigam os últimos servilmente, reproduzindo todas as etapas de seu passado (…). O capitalismo prepara e, em certa medida, realiza a universalidade e a permanência na evolução da humanidade. Com isso, já está excluída a possibilidade de que as formas evolutivas se repitam nas diferentes nações. Forçado a seguir os países avançados, o país atrasado não se ajusta em seu desenvolvimento à concatenação das etapas sucessivas”. (Trotosky, 2012: 32).
Assim, para Trotsky, o capitalismo em sua fase imperialista foi um fator-chave que alterou as relações entre as classes sociais nos países coloniais e semicoloniais, sobre os quais se impôs o salto de etapas em seu desenvolvimento histórico e se constituíram formações sociais combinadas totalmente novas, impedindo que se produzisse um desenvolvimento sequencial na história.
Este enfoque desigual e combinado da história dista muitíssimo da “articulação de modos de produção sustentado pelo estruturalismo na segunda metade do século XX, pois não estabelece a “coexistencia” temporal de modos de produção nem a “sequência” linear entre os mesmos. Para Trotsky, essas formações sociais combinadas são algo novo que rompe com qualquer “esquematismo pedante”, dando origem a realidades sociais muito complexas do processo histórico. Aqui, o ciclo apresenta, visto como um todo, um caráter confuso, misturado” (Trotsky, 2012: 32).
Diante do exposto, fica claro que os debates decoloniais contra o materialismo histórico não têm cabeça nem cauda. Na realidade, seus argumentos são dirigidos contra o “marxismo” vulgar e esquemático do stalinismo, mas eles generalizam muito desonestamente que é contra o materialismo histórico. Isso explica por que Quijano não se refere à obra de Trotsky quando denuncia a interpretação do desenvolvimento histórico eurocêntrico e sequencial do “marxismo”, pois isso o impediria de sustentar o grande número de disparates com que configura seu projeto decolonial. Esse mesmo método de discussão é reproduzido no debate historiográfico central para os decolonialistas: a colonização da América.
A colonização da América: feudal ou capitalista?
A historiografia decolonial sustenta que a colonização da América foi produto da expansão comercial mercantilista, que determinou o caráter capitalista das sociedades coloniais. Além dessa interpretação, os decolonialistas novamente se engajam em um falso debate contra o marxismo, ao generalizar que, a partir da abordagem “sequencial” do materialismo histórico, a colonização do continente foi assumida como feudal.
Com base nesse preconceito intelectual, Quijano caracteriza o materialismo histórico como uma “teoria de uma sequência histórica unilinear e universalmente válida entre as formas conhecidas de trabalho e controle do trabalho”, para o qual levanta a necessidade de reabrir o debate sobre a colonização da América como “grande questão do debate sociocientífico contemporâneo”: “Do ponto de vista eurocêntrico, a reciprocidade, a escravidão, a servidão e a produção mercantil independente são percebidas como uma sequência histórica anterior à mercantilização da força de trabalho (…) deliberadamente estabelecida e organizada como uma mercadoria para produzir mercadorias para o mercado mundial e, assim, servir aos propósitos e necessidades do apitalismo”. (Quijano, 2000: 219).
Esta citação de Quijano demonstra seu total desconhecimento das elaborações do marxismo sobre a colonização da América. Embora Marx não tenha realizado um estudo detalhado do caráter social da colonização na América, embora tenha deixado importantes notas de trabalho sobre as formas combinadas de exploração do trabalho nas colônias, entre as quais suas avaliações das plantações americanas e da exploração capitalista através do trabalho escravo . Isso é retomado por Henryk Grossmann9 em sua obra A lei de acumulação e o colapso do sistema capitalista: “Desde o início (…) trata-se, no que diz respeito a esses territórios (…), segundo a expressão de Marx, de ‘uma segunda classe de colônias, as plantações, que são desde o momento de criar especulações comerciais, centro de produção para o capitalismo mundial” ( Teorias da mais-valia, volume II). Seu caráter capitalista poderia ser questionado, uma vez que aqui são empregados escravos e não assalariados. Marx responde a isso que ‘aqui há um regime de produção capitalista, embora apenas de maneira formal, pois a escravidão dos negros exclui o trabalho assalariado livre (…) ” (citado em Yunes, 2009: 215).
Diante do exposto, as observações de Quijano sobre o “sequencialismo” do materialismo histórico em torno das formas de controle do trabalho não se aplicam; ao contrário, como demonstra Grossmann, desde Marx já há clareza sobre as formas combinadas que a exploração do trabalho poderia assumir em contextos sociais específicos, como aconteceu nas colônias americanas.
O mesmo tipo de observações “críticas” está presente nas obras de Grosfoguel. Em suas críticas ao materialismo histórico, ele argumenta que “Somente a partir de uma geopolítica eurocêntrica do conhecimento pode-se concluir que o que aconteceu na Europa como uma sucessão linear de modos de produção também aconteceu em todo o planeta. Nunca houve feudalismo na África, Ásia e América Latina. O que aconteceu foi a exportação de várias formas coercitivas de trabalho da Europa para as periferias coloniais sob o controle do monopólio e do capitalismo financeiro em escala global” (Grosfoguel, 2008: 20-21).
Seja por ignorância ou desonestidade intelectual, essas notas “críticas” de Grosfoguel estão totalmente erradas. Desde meados do século 20, vários autores do trotskismo latino-americano caracterizam que a colonização da América foi realizada para fins capitalistas! Em particular, devemos destacar o trabalho de Milcíades Peña, que, com base nas ferramentas teóricas da lei do desenvolvimento desigual e combinado, desenvolveu uma análise aprofundada deste assunto, que foi publicado em fascículos em revistas na Argentina entre os anos 1950 e 1970 (e mais recentemente reunido em Historia del Pueblo Argentino ).
Peña defende que, pelo conteúdo, os motivos e os objetivos desenvolvidos, a colonização espanhola do continente americano foi capitalista, o que explica por que a economia colonial foi orientada desde o início para o mercado mundial. Para ilustrar isso, tomou como exemplo Potosí, cuja indústria de mineração tinha todas as características de uma atividade capitalista, pois além da produção em larga escala de metais preciosos para exportação, nada mais era produzido na região, tendo que importar alimentos e outros tipos de produtos de outras áreas do continente (Peña, 2012).
Aprofundando essa tese, Peña aponta que se tratava de uma variante específica do capitalismo, que ele chamou de “capitalismo colonial”, caracterizado por empregar uma forma peculiar de exploração do trabalho, o “salário bastardo10“0: “É um capitalismo fabril, ‘colonial capitalismo’, que ao contrário do feudalismo não produz em pequena escala e sobretudo para consumo local, mas em grande escala, utilizando grandes massas de trabalhadores e de olho no mercado; geralmente o mercado mundial ou, na sua falta, o mercado local estruturado em torno de estabelecimentos que produzem para exportação. Estas são características decisivamente capitalistas, embora não seja um capitalismo industrial caracterizado por salários livres” (Peña, 2012: 67).
O exposto é de extrema importância, pois embora em primeira instância haja certa semelhança entre a caracterização da colonização da América entre os decolonialistas e a perspectiva do trotskismo refletida por Peña, quando se afina a definição da forma específica da economia colonial começam a surgir as diferenças. Por exemplo, para Grosfoguel a economia colonial foi a primeira manifestação do capitalismo industrial na história, aspecto que passa despercebido pelo materialismo histórico devido à sua do concepção etapista do capitalismo eurocêntrico, em particular por causa da visão de imperialismo de Lenin (Grosfoguel, 2008 ). Na realidade, esta formulação de Grosfoguel é uma derivação da noção decolonial de “matriz colonial de poder”, onde se diluem as especificidades nas formas de acumulação capitalista e se analisa o desenvolvimento histórico com base numa categoria ahistórica.
Ao contrário, com Peña, a caracterização da colonização capitalista da América é formulada a partir da lei do desenvolvimento desigual e combinado, pelo que ele enfatiza a identificação da emergência de uma nova formação social combinada:“Os espanhóis que chegaram à América encontraram uma nova realidade, inexistente na Espanha; e o resultado foi que, mesmo quando subjetivamente quiseram reproduzir a estrutura da sociedade espanhola, objetivamente construíram algo diferente. A Espanha feudal construiu na América uma sociedade basicamente capitalista – um capitalismo colonial, propriamente entendido, da mesma forma que, inversamente, na época do imperialismo, o capital financeiro construiu estruturas capitalistas em suas colônias cobertas de reminiscências feudais e escravas. Este é precisamente o caráter combinado do desenvolvimento histórico. O pensamento formal não capta isso e, por isso, em geral, não capta absolutamente nada de essencial” (Peña, 2012: 70).
Em suma, a elaboração de Peña sobre a colonização na América Latina é um exemplo claro da riqueza do materialismo histórico, que nada tem a ver com a versão esquemática que nos é apresentada pelos decolonialistas. O próprio Peña nos lembra disso ao indicar que “nada é mais estranho ao marxismo do que o cretinismo jurídico, e nada mais revelador de um cretinismo jurídico impenitente do que caracterizar a colonização espanhola como feudal não pela estrutura de suas relações de produção, mas pelo modo como assume o vínculo entre as colônias e a Coroa espanhola” (Peña, 2012: 69-70).
Então, contra quem Quijano, Grosfoguel e autores decoloniais estão discutindo? Dentro da esquerda que se diz marxista, reconhecemos duas fortes tradições ou correntes que caracterizaram a colonização da América como feudal: José Mariátegui e os partidos comunistas da região ligados ao stalinismo soviético. Quanto a Mariátegui, em Sete ensaios sobre a interpretação da realidade peruana (publicado em 1928) tentou realizar um estudo pioneiro sobre a América Latina a partir do materialismo histórico, que contém contribuições significativas (por exemplo, sua abordagem “anti-romântica” do problema indígena, relacionando-o a um problema estrutural de posse da terra), embora também apresente grandes limitações ligadas a um certo sequencialismo nas etapas do desenvolvimento histórico, o que o leva a caracterizar a economia latino-americana como feudal. Além desses déficits, seu trabalho teórico corresponde ao de um pensamento revolucionário sobre a teoria da revolução na América Latina. Muito diferente é nossa avaliação do stalinismo “crioulo”, que adaptou uma interpretação da colonização da América para justificar sua política de alianças com a “burguesia progressista”, ao sustentar que o caráter da revolução na região era antifeudal e cujo objetivo era aprofundar o desenvolvimento do capitalismo.11
Infelizmente, os decolonialistas são incapazes de fazer esse tipo de esclarecimento e, ao contrário, desenvolvem um método de discussão profundamente desleal onde confundem as perspectivas historiográficas das correntes de esquerda sob o rótulo de “materialismo histórico”, embora existam profundas diferenças na concepção estratégica e programática entre eles.
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