CRISES E CRISES

Temos grave crise sanitária, econômica, política e institucional. O mundo vive problemas sanitários e econômicos de modo diverso, mas preocupante. As relações políticas entre as nações estão se agravando, aproximando-se de impasses, seja EUA versus China; entre membros da União Europeia ou Mercosul; entre Índia e China; no Oriente Médio, na pensínsula da Coreia, Russia e Ucrânia ou China com quase todos os seus vizinhos. O súbito advento do mundo multipolar e a ausência de acordo entre zonas de influência contribui para isso. Os valores, no sentido axiológico, estão em crise no mundo inteiro. Família, escola, igrejas e todos os escaninhos da sociedade estão atribulados. Os períodos de estabilidade nas relações internacionais guardam forte correlação positiva com a existência e observância de pactos como os de Vestfália (1648), que possibilitou cento e cinquenta anos sem guerra generalizada na Europa; e o Congresso de Viena (1815) que permitiu cem anos de paz entre as grandes potências. Pode-se dizer o mesmo dos acordos de Ialta (fevereiro de 1945) e Potsdam (Julho/agosto de 1945) reconhecendo áreas de influência das potências vitoriosas na IIGM, permitindo a contenção da guerra fria.

No plano internacional não temos acordos entre as grandes potências. Internamente as sociedades passam por profundas transformações culturais, relativizando as referências de natureza ética. Família, escola, igrejas são exemplos de crises relacionadas com a mudança cultural forçada, resultante, entre outras coisas, do esforço, promovido pelo iluminismo e os seus herdeiros, para destruí-los. A falta de padrões definidos está na gênese da crise nas instituições culturais como família, igreja e escola,. É algo comparável a falta de acordo entre as grandes potências. A indefinição de papéis sociais no sistema de parentesco e escola, ao lado da indefinição de identidades torna incertos os códigos de comunicação na linguagem, nos gestos e nas condutas. Sem uma língua comum a confusão se estabelece ao modo da simbologia da Torre de Babel.

A indefinição de papéis culturais se repete no tocante às instituições políticas e jurídicas. A separação dos poderes da República foi atropelada pelo STF. A competência constitucional exclusiva do Ministério Público para o exercício da persecução penal (CF/8, art. 129 e incisos) foi desrespeitada pelo STF, que deu continuidade a um inquérito contrariando parecer do PGR. O processo acusatório foi substituído pelo processo medieval inquisitorial, no qual investigador, acusador e julgador são a mesma pessoa. O léxico, no uso coloquial e nos documentos oficiais, já não têm significado claro. Até para pessoas cultas fascista pode ser quem defende Estado mínimo, descentralização da Federação, liberdade de expressão e a economia capitalista, ainda que não tenha partido organicamente constituído, invertendo-se assim o significado da palavra. Documentos oficiais usam expressões colhidas do modismo, como fake news, que não existe como tipo penal, mas foi usada oficialmente pelo STF para abrir inquérito.

Os leigos, com razões de sobra, perderam o respeito pelas autoridades. O uso do baixo calão, atitudes e frases grosseiras, de um lado; ministros dos tribunais superiores acusados de receber mesadas, constando na lista de propina de empreiteira; julgando réus com os quais tem laços de afinidade ou prejulgando, ao lado de outras condutas desabonadoras desacreditaram, não as instituições, mas os titulares dos cargos de direção das mesmas, que não investigam tais notícias, dependendo de contra quem elas sejam dirigidas; outros são corruptos; e outros não observam a liturgia do cargo. Não estamos próximos de quebra da ordem democrática. As coisas já saíram dos trilhos.

Rui Martinho

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.

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