Idôneos diagnósticos acadêmicos nacionais, sem deixar de reconhecer-lhe falhas, incompletudes e distorções, apresentam conclusões bastante satisfatórias acerca do funcionamento das instituições políticas brasileiras, sob a Constituição de 1988.
Todavia, quando se observa o debate político, parece estar-se à beira do abismo, tal é a insistência na necessidade de uma reforma que não deixe pedra sob pedra dos fundamentos institucionais. E não se diga que a retórica progressiva é monopólio do que já foi chamado de “oposições políticas, sociais e midiáticas” aos governos petistas, visto que uma das mais alopradas propostas veio da presidente da República, que, há cerca de dois anos, sugeriu a convocação de uma “constituinte exclusiva” para a reforma política. Até organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil já se a aventuraram a propor projetos legislativos prontos e acabados sobre a matéria. Sem esquecer, por último, mas não o menor, o Judiciário, o qual, não apenas vocaliza a sua teoria política, mas faz mesmo a reforma política, nomeadamente pelo ativismo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Como o argumento acadêmico nacional não tem sido suficiente para acalmar os ânimos dos muitos “engenheiros políticos” que por estas terras abundam, será que o argumento de autoridade estrangeiro – num país muito dado à fetichização institucional, isto é, a considerar que instituições que deram certo em outros países podem, sem mediações e sem observância da dinâmica da sociedade nacional, ser implantadas aqui – ajudaria a estancar certas visões escatológicas da política brasileira? Para tanto, veja-se reportagem do jornal “Valor Econômico” (22/4/15), denominada “Brasilianistas veem presidente fraca em país de instituições fortes”.
Desfiando pontos de vista de estudiosos do fenômeno “Brasil”, em prestigiosos centros de ensino e de pesquisa dos Estados Unidos, a matéria salienta a existência de um “país de instituições fortes”. Por exemplo, Alfred Montero, do Departamento de Ciência Política do Carleton College, vislumbra na Operação Lava-Jato um símbolo da introdução do conceito de “accountability” na política, derivada da atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e das controladorias. Por sua vez, Riordan Roett, da Universidade Johns Hopkins e autor do livro “The new Brazil”, sugere que os protestos vão continuar, mas não acredita em que “a maioria queira uma saída fora de democracia com intervenção das Forças Armadas. O desejo é de um processo político mais transparente”.
Da notícia, com a opinião de outros estudiosos, extraem-se dois fios condutores relacionados à atual crise brasileira, a saber, a falta de habilidade da presidente da República e a fragilidade do presidencialismo de coalizão. No geral, podem-se agregar algumas conclusões: 1. se parte da população talvez simpatize com o autoritarismo, a democracia brasileira não está em risco; 2. a revelação dos casos de corrupção está relacionada à robustez das instituições e não à sua fraqueza; 3. a expectativa de que a presidente se abra mais ao diálogo com o Congresso Nacional; 4. a fragilidade da tese do “impeachment” e a possibilidade de alguma recuperação de popularidade da presidente, com a retomada do crescimento econômico no futuro.
Concluo: ora, se as instituições são fortes, não se justifica a pregação de instituições exóticas, como, entre outras, o voto distrital e o parlamentarismo. Qual seria, pois, o escopo de uma reforma política? Certamente, realizada pelas margens de instituições seculares ou quase seculares que constituem o arcabouço institucional brasileiro: república, presidencialismo, federalismo e proporcionalismo. De resto, é não esquecer, de um lado, que reforma legislativa nenhuma poderá dará nova “natureza” aos políticos e aos seus eleitores; e, de outro, que é preciso fazer política, coisa que as elites brasileiras, no Estado e na sociedade, parecem andar em aprendizado decrescente.
