O presidencialismo é uma das colunas-mestras da construção institucional brasileira, juntamente com o federalismo, a separação tripartida de poderes, o bicameralismo, o proporcionalismo e o multipartidarismo. Sob o regime constitucional vigente, recebeu no terreno acadêmico algumas qualificações, como presidencialismo de
A reforma eleitoral […] De como cumpri esse compromisso de honra, resistindo e sobrepondo-me à pressão dos acontecimentos, atesta-o o Código Eleitoral, já qualificado “carta de alforria do povo brasileiro” […]
Getúlio Vargas
O primeiro código eleitoral brasileiro completa, nesta
A sistemática político-constitucional da separação de poderes vivencia mais um teste de fogo, a envolver desta feita o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Tudo por conta do que tem se chamado de “orçamento secreto”, cuja execução ora está
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, ontem, a Emenda Constitucional nº 111, que altera a Constituição Federal para disciplinar a realização de consultas populares concomitantes às eleições municipais, dispor sobre o instituto da fidelidade partidária,
Não é lá fora o dia/Que me deixa assim,/Cinemas, avenidas,/E outros não-fazeres.[…] É a dor das coisas,/O luto desta mesa;/É o regimento proibindo/Assovios, versos, flores.
João Cabral de Melo Neto, Difícil ser funcionário
Os fatos políticos que se desenrolam no Brasil desde
Chamei a atenção, na última vez em que escrevi neste espaço, sobre o espectro da desgraça política a rondar o mês de agosto no Brasil, mês historicamente marcado por suicídio e renúncia, morte e instabilidade. De tudo, resultando consequências danosas
Remisso e sem cuidado algum, […]/Que todo o Reino pôs em muito aperto; […] esteve perto/De destruir-se o Reino totalmente;/Que um fraco Rei faz fraca a forte gente.
Luís de Camões, Os Lusíadas
Não é necessário possuir o olfato muito sensível
O cientista político Gláucio Ary Dillon Soares, nascido uma semana depois da promulgação da Constituição Federal de 1934, morreu nesta segunda-feira depois de muito padecimento. Foi mais uma vítima da peste da Covid-19. Nesta pequena nota, transcende-se o conjunto da
[…] a pátria, não, que está metida/No gosto da cobiça e na rudeza/Duma austera, apagada e vil tristeza.
Luís de Camões, Os lusíadas
“Espelho do príncipe” é obra que, com pretensão de aperfeiçoamento ou com intenção bajulatória. Indica caminhos para a ação
[…] a fortuna fez com que, não sabendo pensar nem sobre a arte da seda e da lã, nem sobre lucros e perdas, me cabe falar sobre o Estado, e devo ou jurar ficar quieto ou pensar sobre isso.
Carta de
[…] responsabilização daqueles que colaboraram para tornar o país um grande cemitério a céu aberto.
Juliana Diniz (STF, a pedra no sapato de Bolsonaro)
A peste da Covid-19 se globalizou rapidamente no decorrer do ano passado. No Brasil se espalhou indecorosamente, com