CANTA A PRIMAVERA, por Alexandre Aragão de Albuquerque

Navegar nem sempre é tranquilo. Principalmente quando há que enfrentar mares furiosos. Mas navegar é preciso, para libertar-nos dos espaços-tempos que nos oprimem interna e externamente, a fim de conquistarmos liberdades capazes de criar novos lugares mais dóceis e solidários, mais justos e felizes, mais humanos e democráticos.

Em 25 de abril de 1974, portugueses negros e alvos, portuguesas loiras e pardas, carregaram cravos em suas mãos, como tochas de luz a desbravar trevas, perfumados e encarnados, alagando de esperança a Lisboa das naus e dos fados, contra o fardo da opressão. Era a revolução que dava fim à ditadura militar fascista, sob o comando do ditador Salazar, ideologicamente fundamentada em um mito.

Em 25 de abril de 2019, o Brasil navega num mar tenebroso, com 13 milhões de desempregados, além de cerca de 28 milhões de pessoas trabalhando em empregos precários, sendo governado por um “mito” que disse não entender de economia, não entender de agricultura, não entender de políticas de saúde nem de educação. Seu livro de cabeceira é “A verdade sufocada”, do coronel torturador da ditadura brasileira de 1964-1985, Carlos Alberto Brilhante Ustra, conforme declarou no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Em virtude de sua autoproclamada ignorância, esse “mito” evitou participar de todos os debates eleitorais na campanha de 2018, adotando uma estratégia de disparo de conteúdos manipulados em alta escala pelas redes sociais, a exemplo do que fez Trump nos EUA. Um mito que parece não conseguir diferenciar princípios republicanos das relações privadas domésticas, como exige a estatura do cargo que ocupa. No mais recente episódio de mais uma contenda aberta por seu filhote pitbull contra o Gal. Mourão, o mito afirmou na nota oficial do porta-voz da Presidência: “O filho (Carlos) foi um dos grandes responsáveis pela vitória nas ruas, CONTRA TUDO E CONTRA TODOS. O seu FILHO estará SEMPRE DO SEU LADO. É sangue do meu sangue”. Uma sentença do ponto de vista psicanalítico, no mínimo, preocupante.

Mas uma república democrática, como a define Cícero, é a coisa do povo. Não é uma propriedade familiar. A vida republicana impõe a necessidade do cultivo de convicções e hábitos políticos transparentes entre todos os cidadãos e instituições. Por povo entende-se um grupamento numeroso de pessoas associadas umas às outras pela participação em uma mesma comunidade que aderem e obedecem a uma mesma Lei Constitucional. Portanto é resultado da ação direta de homens e mulheres e não um produto da operação de mecanismos privados ou familiares. Como consequência, o republicanismo defende o caráter ativo das liberdades civis e da transparência dos atos públicos como um direito de todos os cidadãos de participar e ter acesso a todos os processos políticos de escolha e de decisão sobre assuntos que interessam a todos.

Como lembra o liberal John Locke, obedecer às leis não se trata de fazê-lo passivamente e não cabe a nenhum Poder o direito de destruir, escravizar ou de empobrecer – material e espiritualmente – propositalmente qualquer cidadão.  Essa compreensão fundamenta nas constituições modernas o direito de Resistência mediante a garantia da autodefesa da sociedade, dos direitos fundamentais de qualquer pessoa humana e no controle dos atos públicos como forma de garantir a manutenção da carta constitucional por parte dos poderes constituídos, pois ambas as partes – governantes e governados – estão obrigadas a cumprirem o conteúdo do Contrato Social.

A festa em Portugal foi bonita, pá. Então vamos cantar a primavera por aqui, afinal há inúmeras sementes espalhadas pelo jardim. É uma questão de tempo.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

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