BOLSONARO E O DESAFIO DE UMA NOVA ESTÉTICA POLÍTICA, por Uribam Xavier

A democracia não elimina os conflitos, só uma cultura autoritária [hierárquica, autocrática, teocrática, militar] pretende anular os conflitos. Quando matamos os conflitos, matamos a política e implantamos o totalitarismo. Com a democracia, não resolvemos tudo, não eliminamos os antagonismos; numa democracia se negocia as diferenças e os antagonismos. Todavia, não eliminar os conflitos não é o mesmo que estabelecer um comportamento de guerra. Na guerra se elimina o outro, se elimina a diferença, porque a lógica da guerra impõe um jogo de soma zero: ou se ganha tudo ou se perde tudo, ou se vive ou se morre. Portanto, não é democrático querer estabelecer a ordem eliminando nossos adversários, pois estaremos provocando a negação da política, estaremos apostando na guerra de todos contra todos, já que não podemos eliminar os conflitos e nem os antagonismos inerentes à convivência social. No Brasil, nossa cultura política [de direita, de extrema direita, centro e esquerda] é autoritária, embora o autoritarismo seja efetivado em graus diferentes e fundamentado em matrizes ideológicas diferentes de um mesmo padrão civilizador: o projeto burguês de modernidade.

Quando Bolsonaro Messias diz que estamos em guerra e, portanto, que seu governo vai metralhar ou eliminar fisicamente seus adversários, ele pratica uma atitude totalitária em que afirma, claramente, a promessa de eliminação do outro e das diferenças. E o silêncio das nossas instituições e a naturalização com que a sociedade aceita tais declarações, e até mesmo as replica em suas redes sociais, podem ser um indicativo de certo grau de autoritarismo social, uma aposta perigosa da intolerância que reflete a sedimentação de uma cultura autoritária.

A condenação de um pensamento crítico, como o do Pedagogo Paulo Freire, que, com sua Pedagogia do Oprimido, defende uma educação plural e não bancária, com o objetivo de impor uma “doutrina chamada Escola Sem Partido”, ou seja, uma doutrina bancária de lavagem cerebral para produzir mentes tiranas formatadas na arte de eliminar as diferenças, indica-nos que estamos diante de um ato perigoso de atentado à dignidade humana.

A cultura autoritária, da qual Bolsonaro é um catalizador nesse momento político de nosso país, é de caráter sacerdotal e militar, fundamenta-se na crença de que existe uma verdade única e absoluta da qual eles são portadores. Assim, se eles são os únicos portadores da verdade, as diferenças e a visão de mundo dos outros só podem ser mentira, e, como mentira, não podem existir, cabendo a eles, como justiceiros, eliminar os mentirosos e fazer uma limpeza racial e cultural em nome da nação e de Deus que, em última instância, são eles mesmos. Essa doutrina totalitária os cega a ponto de não perceberem que se eles e outros existem e suas existências são marcadas por diferenças, eles são os outros dos outros. Logo, por que os outros, ao olharem para eles, pelo princípio da igualdade, não teriam o direito de os eliminar já que eles serão percebidos, também, como diferentes? Por que o totalitarismo nega a possibilidade de ser tratado como igual pelo diferente? Uma mente totalitária não suporta que alguém – que ele considere inferior, diferente: negro, índio, pobre, mulher, judeu, homossexual, lésbica, deficiente físico, entre outros – possa lhe dizer: “sou igual a você, sou diferente”. Por isso, acha que o outro é um subordinado, não pensa que pode ser tratado da mesma forma que trata o outro, ou seja, com violência. Diante desse fato, somos desafiados à busca de alternativas em outras racionalidades, precisamos fazer um giro decolonial.

Entre a potência dos movimentos sociais, o que inclui a diversidade das formas de ativismos políticos individuais, e o poder do Estado deve haver uma tensão permanente num regime democrático. É importante contar com o poder do Estado se queremos governar ou se opor ao sistema financeiro, pois um governo tanto pode ser usado para ajudar o sistema financeiro a se reproduzir como para regulamentá-lo. Um dos grandes desafios atuais, em que o Estado atua em função da tirania do mercado, é desenvolvermos dispositivos que permitam novas formas de funcionamento para instituições estatais e de melhoria qualitativa e quantitativa das ofertas de políticas públicas para o conjunto da sociedade.

Durante os ciclos de fluxo e refluxo das ações de parte da sociedade civil em torno da ampliação de direitos e de um processo de democratização da sociedade, aprendemos que não podemos fazer oposição ao capitalismo apenas ocupando as ruas, por meio de manifestações de protesto e reivindicações, ou votando na esperança de que possamos eleger pessoas de partidos comprometidos com a política de inclusão social, políticas de distribuição de renda e com a implantação de mecanismos de participação popular nas instituições públicas no controle do orçamento e das políticas públicas. Opor-se ao capitalismo é enfrentar a hegemonia do modelo econômico de mercado [neoliberalismo] combinada com uma luta contra o sistema mundo moderno/colonial [Padrão Mundial de Poder], o que implica num ensaio de um novo padrão civilizatório como alternativa ao Projeto de Modernidade. Para isso, é preciso manter um comportamento de tensão e desobediência ao Estado hegemonizado pelo capital, mesmo quando ele é governado por forças alternativas à ditadura economicista financeira [mercado rentista/extrativista].

Uma ideia força por meio da qual podemos enfrentar a hegemonia do modelo rentista/extrativista do capital é a de que não queremos viver num mundo mercantilizado e mercantilizador, mas, sim, queremos viver num mundo em que a vida é mais importante do que as coisas, queremos viver num mundo no qual a economia é um saber técnico para produzir bens de uso que garantam a qualidade de vida das pessoas e a preservação do planeta e não a produção de riqueza para ser acumulada na mão de poucas pessoas ou de pequenos grupos superpoderosos.

Devemos afirmar que não queremos viver num mundo com medo nem sem garantias para a diversidade racial, religiosa, sexual, política e artística. Queremos viver num mundo em que a nossa capacidade de existência seja garantida por meios que controlamos e não por processos desenvolvimentistas predatórios. Devemos tornar claro para nós e para nossos adversários que as nossas formas de intervenção política têm como objetivo imediato garantir que os conflitos de interesses e as diversas visões de mundo em seus conflitos e antagonismos não se tornem um elemento de inferiorização, subalternização e eliminação do outro.

É preciso denunciar e demonstrar que não temos um Estado de Direito, mas um Estado financista de direito. É preciso afirmar que queremos um Estado limitado e renovado no seu poder coercitivo, menos militarizado e menos burocratizado, o que não queremos é o Estado mínimo. Não queremos um Estado Teocrático comandado por indivíduos que se dizem seguidores de Deus, mas que são corruptos, violentos, racistas, misóginos, homofóbicos, mentirosos, perversos com os pobres e que acham que os fins justificam os meios. Queremos, sim, um estado que garanta direitos e liberdade com a participação ampla nas suas decisões da diversidade de cidadãos que compõem o nosso país. Queremos um país laico que garanta a todos o direito de professar qualquer credo religioso que desejar, mas que também coíba a violência de qualquer Igreja ou seguidor de uma religião de desrespeitar as demais.

A sociedade civil, principalmente a que se articula a partir dos excluídos, dos subalternos e da democratização da sociedade, não pode ser absolvida pela agenda dos governos. É o governo que tem que ser absolvido pela agenda plural da sociedade civil, e as prioridades do governo, cabe a sociedade pressionar para que o governo absolva sua agenda. Para isso, precisa se fortalecer num processo de disputa de hegemonia cuja base material é a sua agenda e seu projeto político.

É bom ter clareza que, no estado financista de direito, os governos [de direita, extrema direita, centro e esquerda] são controlados e limitados pelo capital. Portanto, temos como desafio a criação de nossa agenda própria e o fortalecimento de nossa autonomia em relação aos partidos e ao governo, pois mesmo os governos de esquerda que estão sempre presente nas lutas populares, quando chegam ao governo, são seduzidos pelo poder e caem no canto da sereia de fazer políticas de conciliação de classes, implantam políticas compensatórias, adotam políticas do receituário neoliberais, praticam esquema de corrupção e também entram em conflito com os movimentos sociais. No Brasil, os governos petistas de Lula e Dilma são exemplos. Além disso, é imprescindível delimitarmos o campo de interesse entre a sociedade e o Estado, sabendo que a sociedade não é um todo homogêneo, que não segue a lógica da luta de classes sempre e de que, no campo dos valores e do reconhecimento, não há diferença entre machista, homofóbico, misógino, racista de centro, esquerda, direita, extrema direita, rico ou pobre.

O Estado brasileiro, atravessado por uma cultura patrimonial, atualmente é submisso ao mercado na sua modalidade rentista e extrativista. Já a cultura política de funcionamento do nosso presidencialismo é ancorada no mercado do voto por meio do toma lá, dá cá, na promiscuidade entre o público e o privado e na falta de mecanismos de controle da população sobre as instituições e o orçamento público. O interesse do Mercado significa, para a grande maioria da população, a manutenção da exploração, da coisificação, da dominação por meio de mecanismo permanente de empobrecimento e de práticas de inferiorização e subalternização em diversos graus e formatos.

A dominação econômica e política no Brasil, operada por meio do controle do Estado, é perversa e não tem permitido, até o momento, mudanças estruturais. A política no país tem sido sempre conservadora ou, no máximo, conciliadora, como nos Governos de Getúlio Vargas, JK e Lula. Na conjuntura na qual poderíamos ter uma política com algum nível de ruptura com o conservadorismo e dado início com algumas reformas estruturais, durante os governos petistas de Lula e Dilma, a sedução pelo poder fez com que o PT ficasse preso ao modelo tradicional de fazer política rompendo com suas origens históricas, caiu no conto da ideologia do fim da história. Para o governo Lula, não havia luta de conflitos de classes no país, pois seu vice, nos dois mandatos, era um patrão e evangélico, José de Alencar, do Partido Liberal, e o slogan do seu governo era “ Brasil um país de todos”. A Dilma teve como vice, nos dois mandatos, Michel Temer, este vai terminar o mandato e passar o cargo para Bolsonaro Messias. E qual foi a herança deixada pelos governos petistas? Um país quebrado, o sistema financeiro rentista/extrativista mais rico, um golpe parlamentar e, ao invés de uma sociedade civil mais organizada e com um elevado senso crítico, uma extrema-direita mobilizada nas redes sociais e com capacidade de se manifestar nas ruas, uma sociedade conservadora e violenta ativa que elegeu um protofascista para fazer um governo teocrático no período de 2019-2022.

Com a campanha política para presidência da república em 2018 e a vitória do Bolsonaro Messias, a vida política no país aponta para mudanças profundas: a eliminação da polarização entre o centro e centro esquerda para uma polarização entre centro/esquerda e extrema-direita. No entanto, a maior mudança é a introdução de um governo teocrático em substituição a uma prática de governo fundamentada em valores do liberalismo político, mesmo que alguns considerassem a cultura política liberal no Brasil como uma ideia fora do lugar.

A visão teocrática de Bolsonaro Messias já estava estampada no seu mote de campanha: “ O país acima de tudo. Deus acima de Todos”. Na sua primeira fala como presidente, ele já anunciou: “ Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isto é uma promessa, não de um partido, não é uma palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”. Portanto, aqui, Bolsonaro Messias não faz juramento algum ao seu eleitorado ou ao chamado povo brasileiro, ele diz que seu eleitorado é testemunha do juramento que ele faz a Deus. Quando é na hora do pega pra capar, ou seja, de falar sobre como administrar o país, ele disse: “ Não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos”. Aqui, ele afirma que não foi escolhido pelos seus eleitores, ele é um eleito de Deus e Este o capacitará. Pois, se ele foi escolhido pelo eleitor e Deus o capacitará, então todos os presidentes anteriores, eleitos por seus eleitores, também foram capacitados por Deus. Todavia, se só Bolsonaro foi eleito por Deus, só ele será o capacitado por Deus. Bem, para além do delírio, o perigo é ele achar que pode ser Deus e querer ter poder de vida e morte sobre as pessoas por se achar portador da verdade divina.

Bolsonaro Messias é disseminador de um comportamento teocrático. Sua formação é sacerdotal [religiosa] e militar, ou seja, formado por culturas que são hierárquicas, autocráticas e avessas à democracia; não existe exército e nem religião democráticas, todas são autocráticas. No exercício, a síntese do domínio é: “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, não obedeceu, o pau come no espinhaço; a obediência e a violência são instrumentos para manter a ordem e a disciplina. Na religião, o domínio acontece pela crença de que o saber é uma revelação para poucos e o poder pertence aos escolhidos. Quando há um questionamento, há um saber, e sempre se atribui a quem pensa diferente que sua opinião é apenas uma interpretação, como se a visão predominante não fosse também uma interpretação e, assim, se desqualifica a interpretação diferente e se reestabelece a interpretação dominante.

Na política, a lógica do teocrático, militar-religioso, como o de Bolsonaro Messias, significa a implantação de um governo que legitima a banalidade do mal: o estabelecimento de um comportamento de guerra. Na guerra se elimina o opositor, se elimina as diferenças, a guerra é um jogo de soma zero em que: ou se ganha tudo ou se perde tudo. É a licença autoritária para que se possa pedir a alunos por eles doutrinados que denunciem, num gesto tirânico, professores que preguem ideias diferentes da doutrina da escola sem partido, onde “guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força” – George Orwell. É o uso da violência e da corrupção como forma de eliminar a violência e a corrupção atribuída aos outros. E como eles pensam que Deus não castiga e não interfere na história, mas seus seguidores não, eles praticam o autoritarismo usando o nome de Deus em vão.

A hegemonia da sociedade civil é diferente da hegemonia da sociedade política. A sociedade civil brasileira, situada no campo popular no Brasil, tem como desafio elaborar e praticar outra estética política que rompa com a prática política conservadora e conciliadora predominante na sociedade brasileira que permite a reprodução do capitalismo por meio da obediência e da ordem. Uma nova estética política significa uma desobediência civil da ordem e de seus valores e de seu sistema de conhecimento, ou seja, uma desobediência política, ética e epistemológica. Trata-se de uma nova estética política como prática criativa, alegre e eficiente na desestruturação das práticas e mecanismos institucionais que dão sustentação às políticas de concentração de renda, de reprodução do racismo, da homofobia, do machismo, da misoginia, da violação dos direitos humanos, e que doa ódio aos pobres, negros, índios, moradores de rua, imigrantes, prostitutas, quilombolas, e às empregadas domésticas, etc.

Construir uma nova estética política e viver a política de outro modo é ser desafiado a combinar, num mesmo movimento, ações de resistência com um projeto de reconstrução de sentidos. Não se trata de resgatar projetos eurocêntricos derrotados, como o socialismo, mas de construir o sentido comum, porque, para além do estatal e do privado, há o comum que pode ser gerido e instituído de forma comum, gestado por interesses comuns. Assim, podemos contrapor ao direito privado o direito de uso comum, podemos institui serviços públicos como direitos comuns que podem ser, ao mesmo tempo, local, nacional e internacional, permitindo, assim, que as pessoas possam fazer uso deles em qualquer parte do mundo sem serem tratados como imigrantes ou refugiados indesejados e sem direitos.

Construir uma nova estética política é abandonar as terminologias eurocêntricas que fundamentam a velha política como centro, direita, extrema-direita, esquerda criadas pelo projeto burguês iluminista para estruturar a política do capitalismo. Trata-se de fazer ensaios de mandatos coletivos, criação de partidos movimentos, da ampliação da participação política para além de eleições em ações setoriais permanentes, do ativismo político em torno de causas de interesses coletivos. Trata-se de alimentar novos horizontes políticos, culturais, econômicos e epistemológicos em torno de novos padrões de organização social.

Uribam Xavier

Uribam Xavier

Graduado em Filosofa Política e Doutor em Sociologia, professor da área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais. Autor do Livro “O Capital e a Política”, editora Livro Novo, São Paulo, 2012.

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