Fundo de Dallagnol vilipendia a Constituição, macula a Petrobras e privatiza dinheiro público. Por Vinícius Segalla
Os procuradores da Operação Lava Jato, capitaneados por Deltan Dallagnol, estão prestes a criar um fundo bilionário com recursos retirados da Petrobras, que, de uma só tacada, altera a letra da Constituição, cria novas funções institucionais para o Ministério Público no Brasil, afronta o Código Penal ao dar destino privado para verbas públicas e reduz […]
SENHOR SÉRGIO MORO, MATE LULA DE UMA VEZ! por Fernando Horta
“Senhor Sérgio Moro, me dirijo ao senhor não como um amigo. Em verdade, estamos, e espero que sempre estejamos, em lados opostos. Tampouco me dirijo ao senhor com um “bom cidadão” brasileiro, pois sabemos onde os “bons cidadãos” levaram este país. Escrevo-lhe apelando ao resto de humanidade que penso ainda pode haver na sua pessoa, […]
ONG bilionária dará superpoderes a Lava Jato, por PAULO MOREIRA LEITE
Num país que há cinco anos paga uma pesada contrapartida à Lava Jato, seja na economia, seja na democracia, acaba de surgir uma novidade espantosa. Pretende-se criar uma Fundação para administrar um fundo bilionário, a ser alimentado por multas, indenizações e delações premiadas apuradas na operação. “Serão milhões de reais por ano,” admite Deltan Dallagnol, […]
A jurisdição criminal brasileira: propostas para o milênio, por NEY BELLO
O Judiciário brasileiro atual, que se formou e se consolidou na segunda década do século XXI, tem características bastante diferenciadas da magistratura atuante no final do século XX. De forte colorido ideológico, o juiz médio da atualidade nega possuir qualquer ideologia e imputa aos demais, que pensam de forma diferente sobre quaisquer questões, a submissão […]
O Poder Judiciário e o Ministério Público vêm traindo sua missão republicana – MANIFESTO de 1.000 advogados
A decisão de invadir a privacidade e do sigilo do escritório Advocacia Mariz de Oliveira Advogados é uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização do Brasil. Não é só um ataque a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos maiores advogados da história do país. É uma agressão a toda […]
Independência funcional no MPF – Manifesto de 532 procuradores
“Manifesto em defesa da independência funcional no Ministério Público Federal Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que assinam este manifesto vêm a público externar sua preocupação com o projeto de resolução recentemente apresentado pela Exma. Procuradora-Geral da República, voltado à criação de “ofícios especializados de atuação concentrada em polos”. Da maneira como redigida, a […]
O MESMO E O OUTRO, por José Luís Fiori
Os animais se dividem em: a) pertencentes ao imperador; b) embalsamados, c) domesticados, d) leitões, e) sereias, f) fabulosos, g) cães em liberdade, h) incluídos na presente classificação, i) que se agitam como loucos, j) inumeráveis, k) desenhados com um pincel muito fino de pelo de camelo, l) et cetera, m) que acabam de quebrar […]
Prêmio Nobel para Lula, por Celso Amorim
No dia 13 de abril de 2018, seis dias após a prisão do Presidente Lula, Adolfo Pérez Esquivel lançou, por uma plataforma da internet, a campanha em favor da indicação do ex-Presidente brasileiro ao Prêmio Nobel da Paz. Poucas semanas antes ele havia estado com Lula no Instituto que leva o seu nome e mencionara […]
O mito da legitimidade, por Marcos Coimbra
O único mito que faz sentido discutir a respeito de Bolsonaro é o que afirma que ele venceu democraticamente a eleição e tem, portanto, legitimidade para governar. Os demais são despropositados e não merecem consideração. Só os idiotas acreditam que Bolsonaro é, em si, um “mito”. É provável que, em futuro não muito distante, nossos […]
Freios e contrapesos
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos pobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as querelas entre os particulares”. Montesquieu, em O Espírito das Leis. O pensador Charles-Louis […]
Jesus: bebê pobre visitado pelos sem-nada e perseguido pelos poderosos, por Mauro Lopes
A expectativa quanto ao nascimento de Jesus Cristo alimentada por séculos em Israel foi completamente frustrada. Esperava-se um Messias -título do rei ideal esperado, que seria Ungido no Templo pelo sumo sacerdote. Nasceu um bebê pobre, em solidão, saudado apenas por uns pastores mal-cheirosos e vistos como suspeitos pela sociedade.] É isto, exatamente, o que […]