As cenas dantescas do bolsonarismo

ONTEM, 20 DE MAIO, o país teve a oportunidade de vivenciar um momento de raríssima luz pela manifestação de um de seus entes republicanos, a saber, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela lavra do ministro Rogério Schietti Cruz, indeferindo o Habeas Corpus 580653, impetrado pela deputada estadual Erica Cordeiro (PSC – PE) contra o governo do Estado de Pernambuco, em função da medida de confinamento (lock down) adotada por aquele ente federativo, como combate efetivo a Covid-19, seguindo orientações dos organismos de saúde mundiais.

Em seu despacho o magistrado primeiramente assinalou que a deputada não tem legitimidade para representar os interesses coletivos dos pacientes em questão. Em seguida anotou que não bastasse a inviabilidade jurídica da pretensão ora refutada, a iniciativa da impetrante parece ignorar o que acontece atualmente em nosso país que, segundo dados oficiais, nos situam como o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os EUA e a Rússia – e com o total de mais de 19.000 óbitos confirmados até a presente data.

O ministro do STJ prossegue com sua fundamentação bastante clara sobre o desgoverno ao qual estamos submetidos, donde o Brasil é o país cujo presidente Bolsonaro se coloca, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de órgãos sanitários nacionais e da Organização Mundial de Saúde. Em nenhum país ministros responsáveis pela pasta da saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos por palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia.

Continua afirmando que cenas dantescas nos remetem a períodos pré-civilizatórios da humanidade, vistas Brasil afora. Uma dessas cenas é a agressão aos profissionais de saúde – justamente os que deveriam merecer nosso maior respeito, proteção e reverência, pelo trabalho sobre-humano, heroico dedicado ao cuidado alheio, o que lhes tem custado muitas de suas próprias vidas, com 106 mortes de enfermeiros e auxiliares.

O ministro Schietti afirma que boa parte dessa realidade se pode creditar ao comportamento de quem, em um momento como este, deveria deixar de lado suas opiniões pessoais, seus antagonismos políticos, suas questões familiares e suas desavenças ideológicas, em prol da construção de uma unidade nacional. O recado transmitido por Bolsonaro é de incentivo ao confronto, de desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisa, de silêncio ou até de pilhéria diante de tragédias diárias. É a reprodução de uma espécie de necropolítica, de uma violência sistêmica, que se associa à já vergonhosa violência física, direta (que nos situa em patamares ignominiosos no cenário mundial) e à violência ideológica, mais silenciosa, porém igualmente perversa, e que se expressa nas manifestações de racismo, de misoginia, de discriminação sexual e intolerâncias a grupos minoritários. Tudo isso, somado, gera um sentimento de insegurança, de desesperança, de medo, ingredientes suficientes para criar uma ambiência caótica, propícia a propostas não apenas populistas, mas de retrocesso institucional, como tem sido a tônica nos últimos tempos.

Se manifestações dessa envergadura, como a adotada ontem pelo Ministro Schietti, tivessem ocorrido para condenar de imediato o cínico processo-powerpoint de Dallagnol e sua turma de Curitiba, comandado pela batuta de Sérgio Moro, com o apoio estratégico da Rede Globo, que condenou de forma aberrante e maquiavélica o presidente Lula, com o objetivo de abrir caminho para a vitória de Bolsonaro; e se a retidão deste Ministro do STJ houvesse sido adotada pelos parlamentares em 2016, que a exemplo de Rodrigo Maia, Henrique Mandetta, Ronaldo Caiado e muitos outros votaram pelo impeachment ilegal da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil não estaria passando por esse vexame internacional nem por essa via crucis nacional causados pela ausência de estatura estadista e dimensão democrática daqueles que estão à frente do Governo Federal.

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