A DOENÇA OCIDENTAL

“Doença” holandesa não era referência a um problema de saúde em sentido literal, mas figura de linguagem. Aludia ao problema econômico persistente, caracterizado pelo baixo ou nenhum crescimento, observado no país aludido. Muitos fatores integram a realidade. A ideia era caracterizar o desânimo da economia dos Países Baixos basicamente pela desindustrialização em razão dos vários índices de investimento; do câmbio sobrevalorizado (antes do euro) propiciado pela receita proveniente do petróleo do Mar do Norte; e a sobrecarga fiscal ligada ao Estado Provedor. Poderíamos, por analogia, usar a metáfora para outras economias. A expressão doença inglesa chegou a ser usada, antes de Margareth Hilda Thatcher (1925 – 2013), quando a economia do Reino Unido não conseguia acompanhar a prosperidade europeia. Hoje a economia do velho continente inteiro se mostra claudicante. A Argentina também tem a sua doença crônica.

A economia brasileira foi, por um longo período, uma das mais dinâmicas do mundo. Tivemos recentemente, porém, uma longa e profunda recessão. Tem sido difícil crescer como crescíamos em grande parte do século XX. A nossa produtividade estagnou. Os entes federativos não têm possibilidade de investir. A maior parte dos orçamentos públicos está comprometida com despesas obrigatórias distintas de investimento na União, estados e municípios, fato agravado pelo elevado endividamento de todas as pessoas jurídicas de Direito Público. Não temos superávit nos orçamentos estatais. A capacidade de endividamento está próxima do limite ou já não existe na maioria dos citados entes.

O que mudou? O plano real foi excelente quanto à contenção da hiperinflação. Mas os orçamentos eram feitos sob a influência de uma moeda em rápida desvalorização, que os tornava viáveis pela desvalorização das próprias cifras. A estabilização da moeda é benéfica. Teve, porém, o efeito de eliminar a perda dos valores dos orçamentos públicos, gerando dívidas crescentes. A CF/88, que tem seus méritos, multiplicou despesas obrigatórias e estabeleceu regras que promovem o crescimento automático dos gastos sem conexão com a produtividade ou com a inflação remanescente, conforme se observa pelo crescimento da dívida pública ao mesmo tempo em que a arrecadação crescia a passos largos. A nossa constituição atual foi prefaciada, caso único no mundo, por Ulysses Silveira Guimarães (1916 – 1992), presidente da Assembleia que a elaborou. Ulysses era candidatíssimo a presidente da República.

A propensão a poupar caiu. A cultura inflacionária sedimentada ao longo do tempo; a urbanização; o acesso ao crédito; e mudança cultural levaram a isso. A captação de investimentos privados foi assim limitada. A iniciativa privada tem sido obstaculada. Tivemos a exigência de “modicidade tarifária”, no passado recente; temos insegurança jurídica; burocracia lenta e complicada; carga tributária alta; infraestrutura deficiente e outros fatores afastam investidores nacionais e estrangeiros. Reformas lentas e politicamente duvidosas não são suficientes para atrair capitais. Resiliência da “doença ocidental”, que insiste em acreditar em Papai Noel, é o diagnóstico a que se chega comparando o ocidente enfermo com oriente saudável e vigoroso. A China desponta como a maior economia do mundo. A Índia logo será a segunda. Os EUA terão de se conformar em ser a terceira. O Japão é tido como capaz de ocupar a quarta posição. A Índonésia poderá se a quinta maior economia. O oriente ainda não foi contaminado pela doença ocidental.

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