A DEPENDÊNCIA SOCIAL TÓXICA

“A propriedade é um roubo” 

Pierre-Joseph Proudhon 

Tal qual um viciado dependente dos narcóticos que na crise de abstinência é capaz de cometer os maiores desatinos para obter a substância tóxica que o escraviza pela dependência orgânica insuportável e carente do consumo, somos, todos, socialmente viciados e dependentes da droga dinheiro. 

Começo este artigo com metáfora abordando o tema de nossa dependência a uma forma de relação social própria ao sistema produtor de mercadorias para dizer da dificuldade de negarmos e nos desprendermos todos da mercadoria dinheiro, a única que não tem valor de uso, mas que comanda negativamente todos as outras. 

Vivemos um paradoxo. Ao mesmo tempo em que sentimos a escassez de obtenção do dinheiro causada pelos mais diversos fatores, tanto para os assalariados como para os empresários, temos medo de admitirmos a possibilidade de uma relação social fora do sistema produtor de mercadorias, ou seja, temos medo de vivermos socialmente sob o manto da produção social de bens de consumo fraternalmente produzidos e consumidos.      

O medo do novo desconhecido; esse é o grande desafio a ser superado pela crítica do valor-dissociação de gênero, que por mais que seja lógica e cristalinamente explicativa do porquê do retrocesso civilizatório em curso, das guerras urbanas e nacionais e do aquecimento global que ameaçam a existência humana, é tema tabu não encarado pela direita e pela esquerda; desde a academia aos sindicatos; pelo Estado e suas instancias hierárquicas dos aparelhos de Estado, e instituições legislativas e judiciárias; do alto e pequeno patronato aos trabalhadores tementes de perder o que não têm.   

Quando fraternalmente desafiado pela editoria do Jornal Segunda Opinião para dar forma jurídica constitucional e explicar a funcionalidade dessa produção de bens de consumo e correspondente distribuição sem a intermediação do dinheiro pela compra e venda de mercadorias no mercado, o atendimento ao desafio mostrou quão simples seria uma vida social sem a necessidade de se criar artificialismos complexos para justificar o injustificável: a apropriação por uns poucos da riqueza material e abstrata coletivamente produzida.  

Exploremos apenas um exemplo elucidador que serve de ilação para tantos outros que se circunscrevem ao universo negativo da relação social sob o capital.   

Nada mais negador do direito como ideal de realização da justiça do que alguns institutos jurídicos do próprio direito insculpidos na nossa legislação sem que se o declare como injusto.  

Cabe aos magistrados, obedientes ao cumprimento da lei, tornarem-se, em muitos casos, contra a própria vontade ou não, no carrasco cego e encapuzado que aciona a guilhotina para a decapitação de inocentes (desculpem o exagero retórico proposital).         

Como se justificar, por exemplo, numa sociedade carente de habitações e na qual se observam o crescimento das favelas, onde algumas são maiores do que grandes municípios, como a favela de Paraisópoles (uma ironia até no nome), na meca do capitalismo latino-americano, a cidade de São Paulo, ou da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, existam proprietários de centenas ou milhares de donos de imóveis que despejam seus inquilinos devedores apoiados na Lei do Inquilinato???  

Estava certo Pierre-Joseph Proudhon quando disse que a propriedade é um roubo. Todo acúmulo de mercadoria, seja ela em moeda ou bens representa a apropriação pelo capital do tempo-trabalho-valor nela coagulado. Assim, quanto maior for a propriedade, maior será o crime nele contido. 

Propriedade, instituto jurídico criado para determinar o direito ao domínio físico sobre bens quaisquer que sejam a sua quantidade, permite a acumulação capitalista ilimitada; é diferente do direito de posse, que é inerente ao uso e, portanto, legítimo sob o ponto de vista do direito natural.  

Certamente haverá quem diga que se não fossem esses proprietários construtores e locadores de seus imóveis, não haveria sequer as habitações e muito menos os empregos que as geraram nas construções e administrações imobiliárias.  

Tal raciocínio rasteiro e faccioso, muito comum para justificar a pretensa virtude capitalista, defende a tese sobre o direito à apropriação da riqueza hoje concentrada em 1% da população, como se o mal em si pudesse ser benéfico, numa inversão que tende a transformar a injustiça em justiça. 

Mas há, também, o raciocínio de pretensa humanização do capitalismo por mecanismos de controle estatal (taxação das fortunas; taxação maior do direito de herança e do imposto de renda para grandes lucros; hipoteca social sobre a propriedade, etc.), que corresponde ao bem-intencionado desconhecimento do caráter autotélico da forma valor como instrumento de mediação social que inviabilizaria o fluxo do próprio capitalismo tornando-o ainda mais travado.  

Quando falo em dependência tóxica ao capital estou me referindo ao bloqueio que a nossa mente aculturada pelo critério segundo o qual somente se faz alguma coisa com dinheiro e, assim, não se admite vida fora do capitalismo e nem se consegue raciocinar fora dessa caixa de pandora que é o capitalismo.  

Ora, em qualquer bem físico, tangível, não existe um grama sequer de dinheiro. Então como se admitir, de modo excludente e unicamente capitalista, a ideia maluca de que somente se faz alguma coisa tendo dinheiro??? Atualmente pouco se faz justamente porque toda produção se circunscreve ao critério absolutista da famigerada viabilidade econômica, e como cada vez menos coisas se enquadram nesse critério absurdo, capitalista, é cada vez mais precária a possibilidade de se fazer algo sob a égide do capital.    

Resumo: não se faz nada que não dê lucro, e não se resolvem os problemas que se acumulam por conta desse critério irracional.  

O caráter autotélico do capital significa que sob o regime de concorrência de mercado, precisa-se acumular capital para existir e competir vitoriosamente no dito cujo; precisa-se crescer ad infinitum cumulativamente sob pena de se perecer diante dos concorrentes, que é o que está acontecendo na presente crise mundial capitalista pelas muitas e várias contradições que lhe são inerentes e imanentes.  

Ao se adotarem medidas restritivas desse crescimento cumulativo e excludente próprio à sua natureza com leis que contrariem sua lógica funcional contraditória, apenas se estaria potencializando a crise atual, e de modo a apressar o seu colapso anunciado num tempo histórico imprevisível, mas que seguramente está cada vez mais próximo. 

O aguçamento da crise do capital é inevitável pela contradição implícita dos seus fundamentos e de modo a que não se pode humanizá-lo pela contenção regulatória legal da acumulação que prejudicaria o seu crescimento já deficitário.  

A retomada do crescimento econômico em nível de sustentabilidade por mecanismos de controles externos como os que têm sido sugeridos, como forma de um recomeço, já são impossíveis de serem adotados sob as bases atuais graças à redução global do trabalho abstrato produtor de valor em maior escala que os novos nichos criados pela alta tecnologia.  

A roda da história não retrocede. 

Como disse Marx, o capital cava a sua própria sepultura e, agora, com o advento da alta tecnologia na produção e serviços, está-se a matar a galinha dos ovos de ouro do capital (o trabalho abstrato) e não há como reavivá-la numa volta aos métodos de produção antigos que deram vida ao capitalismo.    

É sob este contexto que se opera o paradoxo de nossa dependência tóxica ao dinheiro:  

– de um lado, já não poderemos sobreviver sob as condições sociais de produção e distribuição dos bens de consumo transformados em mercadorias e continuamos a desconhecer a natureza negativa da forma-valor e suas categorias funcionais (trabalho abstrato, dinheiro como mercadoria especial e equivalente geral, mercadorias sensíveis e serviços, mercado, impostos, estado, política e seus partidos, direito burguês, sistema financeiro internacional, etc.),     

 – de outro lado não sabemos como superar o sistema produtor de mercadorias e o aceitamos, equivocadamente, como se o mesmo fosse um dado ontológico e imutável da existência humana.  

É nesse sentido que a crítica do valor-dissociação de gênero mais parece como um estranho no ninho e se evita encará-la com necessária proficiência e destemor por medo do novo; algo assim como não querermos nos olhar no espelho revelador da iniquidade e injustiça do contrato social sob o qual vivemos e nos conformarmos por ilusória e medrosa comodidade.   

A crise do capital somente pode ser contida pela superação do próprio capital. 

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Respostas de 2

  1. Concordo com tudo que está escrito acima. Entretanto, a crítica a humanização do capitalismo(exemplo: taxação das grandes fortunas), impõe perguntar: o que fazer nesse momento para matar a fome dos que
    foram para a fila do osso no Governo Bolsonaro? A teoria é necessária sobre o colapso do Capitalismo. Explique como fazer a travessia. Como conviver em comunhão com imensos cemitérios de ossadas aos nossos olhos? Como conviver com os famintos e a morte deles por fome?
    A resposta pode ser negar o Bolsa Família, a
    Farmácia Popular, e outras esmolas governamentais? Responda isso. Vivo atormentada no PT com os que defendem ir
    para o CENTRO, abandonar a esquerda que está sem pauta. Como fazer a transição?

  2. Concordo com tudo que está escrito acima. Entretanto, a crítica a humanização do capitalismo(exemplo: taxação das grandes fortunas), impõe perguntar: o que fazer nesse momento para matar a fome dos que
    foram para a fila do osso no Governo Bolsonaro? A teoria é necessária sobre o colapso do Capitalismo. Explique como fazer a travessia. Como conviver em comunhão com imensos cemitérios de ossadas aos nossos olhos? Como conviver com os famintos e a morte deles por fome?
    A resposta pode ser negar o Bolsa Família, a
    Farmácia Popular, e outras esmolas governamentais? Responda isso. Vivo atormentada no PT com os que defendem ir
    para o CENTRO, abandonar a esquerda que está sem pauta. Como fazer a transição?