A Corrupção da Transparência e a Transparência na Corrupção

A etimologia do substantivo feminino corrupção indica a junção do prefixo “com” e do radical “ruptiõ” para designar o termo “com rompimento”. Mais tarde, a palavra ganhou outro significado quando Santo Agostinho quis associá-la ao rompimento com o coração. Segundo o santo católico, corrupto seria aquele que havia rompido de forma afetiva com algo ou alguém. Para a modernidade, ambas as definições possuem influências significativas pois tanto uma quanto a outra são úteis para explicar um certo estágio de decomposição social.

Atualmente, o rompimento causado pela corrupção torna as relações modernas, tanto na esfera pública quanto no espaço privado, dilaceradas. Sabe-se que o ato de corromper, historicamente, nunca foi propriedade de um ou de outro campo. Mas, sempre alcançou ambos os lados. Com efeito, sempre que há a figura de um – corrupto – há igualmente a figura do outro – o corruptor. Tais personagens são caracterizados por um determinado estágio de fragilidade ética que altera o sentido moral previamente estabelecido, até evoluir para uma fratura disruptiva no tecido social. Portanto, o rompimento.

Ao praticar a corrupção na esfera individual o sujeito alimenta em si pequenas trapaças não tão perceptíveis, mas que têm o potencial de atingir toda a coletividade. É a chamada pequena corrupção. Faltar com a verdade, ser desonesto ou aceitar levar vantagens estão sempre no campo da possibilidade. Pequenos atos, ao tornarem-se repetitivos, se legitimam e inevitavelmente tornam-se coletivos. Daí, há poucos passos até ser possível fraudar o sistema de arrecadação de impostos ou mesmo negociar voto por dinheiro. Esses são os primeiros elementos para a formação de esquemas maiores como fraudar licitações públicas, monopolizar bens coletivos, e até sequestrar a noção de democracia. Ao chegar nesse estágio, se diz que a corrupção se tornou sistêmica.

Portanto, há um forte vinculo entre a pequena corrupção e a sistematização de práticas deletérias a manchar a sociedade. No entanto, avançar o farol vermelho ou sonegar impostos, isso não possui o mesmo peso no julgo popular. Por que? Porque a narrativa social é rapidamente envolvida por um jogo supostamente inclinado à transparência. Ou seja, somente deve causar comoção social se o ato da corrupção foi excessivamente exposto. Dito de outra forma, se lhe for dado transparência.

Nesse campo, a transparência deve ser observada a partir da lente apresentada pelo filósofo sul-coreano radicado na Alemanha Byung-Chu Han. Para ele, “a transparência não passa de uma espécie de coerção sistêmica estabelecida na sociedade capaz de acelerar a potencial desarticulação daquilo que é estranho.” Em outras palavras, imagine-se dentro de um quarto absolutamente sem luz. Abra os olhos e não verás nada. No entanto, se nesse espaço for colocada luz, você inicialmente terá uma visão, com mais luz, deverá ficar incomodado, até ser ofuscado e finalmente cego. Aí ocorre a transparência total. Lugar onde a visão fica comprometida.

Aplicada a ideia de Han ao contexto da corrupção nota-se um profundo risco ao relativismo prático. Isso porque a sociedade moderna será induzida à transparência pela produção de informação rasa e descontextualizada, mas excessivamente repetida. O autor elabora seu pensamento afirmando que a informação, enquanto elemento da engrenagem social, quando esvaziada de sentido e massificada, pode virar um poderoso instrumento de poder, com a capacidade de creditar como verdade qualquer suposta realidade.

Sob a égide da transparência o mito da publicização ganha força e facilmente envolve os cidadãos dando-lhes a toga de juiz. A informação nesse momento é tão superficial quanto seus julgamentos. Han vai recorrer a Heidegger para sustentar que nesse cenário “a imagem não mais significa do que aquilo que se deixa entrever em seu redor.” Daí conclui o autor que a “sociedade da transparência não é desprovida apenas da verdade, mas também da aparência”, porque ao assumir a informação como verdade abandona a possibilidade de ir ao real para apostar no vazio da aparência imediata. Aquilo que parece ser a verdade.

A mídia de massa tem sido a grande incubadora desse tipo de processo. Em nome de uma suposta transparência, tem produzido informações absolutamente fora de contexto, ou simplesmente falsas. Informações pinçadas a esmo com potencial destruidor do indivíduo pela exposição. Este acaba sendo culpado até que se prove em contrário.

Inicialmente, tal julgamento não ocorre nos tribunais, mas na base do imaginário coletivo, que assume para si a capacidade de relativizar a corrupção dando-lhe distintas reações, ou seja, as informações são manipuladas a condicionar a origem ou o coletivo do agente. Por resultado, há uma condenação prévia ao corrupto, e não à corrupção. Com efeito, esse cenário abre caminho para em nome do combate à corrupção, ser possível eliminar o sujeito e não o ato.

Logo, tem-se um terreno fértil para a produção do inimigo coletivo. O corrupto! Enquanto a corrupção continua seu curso normalmente. Na prática, há um reducionismo inerente no combate à corrupção, pois é evidente a mudança de foco, o que leva seu enfrentamento a ser eticamente insuficiente para fazer a evolução necessária à uma realidade sem corrupção.

Poucos são os que percebem, mas nesse exato momento a discussão que gira em torna da corrupção é manipulada, e consequentemente relativizada até ser totalmente conduzida para outra narrativa social. Assim, a sociedade envolvida por excesso de informação, é convidada a reproduzir uma imagem totalizadora, cujo corrupto em potencial deve ser precipitadamente condenado. De outro lado, e sob o mesmo método, a corrupção como tática pode ser facilmente absorvida.

Em tempo, o debate sobre corrupção no Brasil não é novidade. Ainda é preciso jogar luz nas caravelas portuguesas e nos porões da ditatura civil-militar para entender a sociedade que temos. Mais recentemente, o primeiro governo pós ditadura caiu apenas dois anos depois de ser eleito sob graves denúncias de corrupção. Os governos seguintes tiveram que enfrentar duramente dezenas de acusações que inclusive chegaram à opinião pública de forma resolvida: “foi assim e pronto!” Desta forma achávamos que combatíamos a corrupção, mas na verdade, o que de fato ocorria era uma execração pública baseada em informação solta em nome da “transparência” a condenar o suposto corrupto e não a corrupção.

Em outros termos, o combater a corrupção, conforme registrado em nossa história recente, foi uma profunda manipulação dos fatos sustentada por uma suposta transparência pública. Com isso não estou argumentando que a sociedade não fiscalize seus gestores, nem que acessar as informações públicas não seja importantes, mas há que se ter o devido cuidado na hora de julgar a partir de imagens estáticas claramente produzidas para cumprir uma determinada finalidade, utilizada por um certo segmento público, a favor de um determinado comando. Afinal como bem sustenta Han, “só o vazio é completamente transparente.”

Em linhas gerais, a agenda do combate à corrupção está absolutamente esvaziada, porque manipulada. Sem que a coletividade perceba, chegou-se ao despautério de legitimar a corrupção de um em função do outro. Quem num desses bucólicos encontros familiares não já ouviu “o tiozão do zap” esbravejar “… e o partido x?” “e a esquerda? Os panos quentes vêm quando alguém diz: “todos roubam…” e a paz se estabelece, momentaneamente.

O que eu quero chamar atenção com esse rápido e pitoresco exemplo é o vazio estabelecido no debate sobre corrupção quando envolve a opinião pública. A ausência de foco é contumaz. A transparência, no sentido apontado acima, é absoluta.

Em épocas normais e dentro de um ordenamento jurídico minimamente honesto, é impossível a qualquer juiz condenar sem provas ou manipular com o acusador os trechos da lei que serão relativizados para sustentar suas acusações. Não obstante, para levar tal julgo adiante, é preciso dois movimentos: inundar a opinião pública com informações descontextualizadas durante um determinado período de tempo e abrir mão da democracia enquanto valor universal.

Neste último caso, é preciso passar por cima das regras do jogo, formular um cenário aparentemente real até que os indivíduos construam uma imagem tão rala quanto seu poder argumentativo, e imprimir julgamento coletivo. Em seguida, as forças sistêmicas passam a se sentir legitimadas e chamadas à ação. Então, dar-se-á uma certa sensação de justiça feita porque a maioria daquela sociedade, em nome da transparência, entendeu quem era o sujeito “com rompido”. Ora, não foi assim que se seguiu ao julgamento mais famoso do mundo? Aquele que levou Cristo à cruz? Vocês conhecem outros?

Finalmente, é preciso muito cuidado com o vazio da transparência total destinada ao combate a corrupção. Já não restam dúvidas de que esse fenômeno tem forte apelo social, e isso deve ser digno de nota. Contudo, o militante dessa causa precisa estar muito atento ao fato de como o processo é conduzido, pois pode estar sendo facilmente manipulado ao ser levado a combater apenas alguns corruptos que perderam a sua utilidade, e não o fenômeno da corrupção.

Rafael Silva

Professor Universidade Federal do Ceará Mestre em Administração Doutorando em Sociologia pela Universidade de Coimbra-PT

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