A busca por segurança

Segurança é um sonho legítimo, irrenunciável, mas os caminhos para realizá-lo não são muitos. A solução de problemas, aumentando a produtividade, é um deles. Irrigação, escrita, fundição de metais, máquina a vapor, motor a explosão e informática são frutos deste caminho.

Outro caminho é a organização política e jurídica. A constitucionalização da ordem político e jurídica é um dos caminhos pelos quais se busca segurança. Constituições escritas, rígidas, amparadas pelo controle de constitucionalidade difuso e concentrado (como a nossa); somada a legislação infraconstitucional, como a trabalhista, a consumerista, a ambientalista; ao lado das leis processuais, são expressões do caminho jurídico e político da busca de segurança.

A subordinação dos governantes aos governados é a joia da coroa deste caminho da busca por segurança. Os princípios da legalidade, da reserva jurisdicional e outros, relacionados com o princípio da divisão das funções do poder do Estado, na forma de freios e contrapesos, são filhos da desconfiança dos governados face aos governantes e têm por escopo a segurança jurídica, porque o poder tende a expandir-se na direção do abuso, do arbítrio. A segurança jurídica é a mãe de todas as formas de seguranças.

Os caminhos citados não promovem a segurança plena. A solução de problemas não chega a todos. O ordenamento jurídico se limita a oferecer garantias aos direitos, conforme a tríade composta pelo ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Não alcança a todos, pois o “Direito não ajuda a quem cochila” nem aos desprovidos. A representação política, por sua vez, é imperfeita.

Outro caminho é o Estado Provedor. Raoul Girardet, na obra “Mitos e mitologias políticas”, expõe as entranhas míticas das doutrinas políticas, relacionadas a volta a uma idade do ouro ou a um paraíso perdido em razão de uma queda. Michael Oakeshott, na obra “Sobre a História”, no ensaio “A Torre de Babel”, fala de um sonho de desfrutar um paraíso pré-existente, sem o desafio da produção e da produtividade. Bastando conquistá-lo revolucionariamente. Ao exortar os homens construir a torre, Minrod fez o apelo: não nos dispersemos, permaneçamos unidos. Quase dizia que o povo unido jamais será vencido.

O fortalecimento do Leviatã promete segurança. Muitos aceitam a proposta hobbesiana:  trocar a liberdade pela segurança do Leviatã. A isso destrói a segurança jurídica, sem a qual não resta nenhuma segurança. Trocar a liberdade pelo bem-estar é perder as duas, dizia Milton Freedman. O Leviatã não resolve os problemas de produção e produtividade, nem é tão sábio, justo, virtuoso, ou capaz de anular as desigualdades entre os homens e proceder à repartição fraterna dos bens.

O nosso Estado não foi criado pela sociedade. A nossa sociedade foi criada pelo Estado. A nossa federação não surgiu da união de estados, mas de um Estado unitário. Tais origens nos tornam susceptíveis à ilusão da Torre de Babel. Os fracassos das experiências que seguiram por este caminho não nos despertam. Somos uma babel, não surpreende.

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.