Sobre relações sociais e dominação, por Alexandre Aragão de Albuquerque

Desde outubro de 2014 estamos vivendo um momento de transe na sociedade brasileira, provocado pela luta política e econômica, outrora disfarçada, tendo emergido por ocasião da eleição presidencial na qual o eleitorado brasileiro mostrou-se praticamente dividido meio a meio, fenômeno social que permitiu aos políticos conservadores de oposição desenvolver ações capazes de desestabilizar o governo eleito, por meio de um golpe político articulado com a grande mídia, setores rentistas e parte de integrantes dos poderes instituídos.

Tendo presente o pensamento de Max Weber, entendemos que uma relação social é denominada de dominação quando as ações se orientam pelo propósito de impor a própria vontade contra a resistência dos parceiros. Essa difere da concorrência. pelo fato de na concorrência existir uma regulação dos seus fins e dos seus meios. Para a dominação, o importante não é a ordem estabelecida, mas impor a própria vontade, seja qual for o fundamento que a oriente. O resultado objetivado consiste em obter a obediência tácita dos dominados, buscando implantar uma disciplina que ocasione numa obediência pronta, automática e esquemática à nova ordem. Esses dominadores agem de forma associada, articulada e continuada mediante ameaças de diversas modalidades, chegando até à coação física por parte do quadro administrativo do novo poder.

O episódio do incidente que ocasionou o falecimento do ministro Teori Zavascki, abriu uma caixa de Pandora que nos possibilita juntar novas peças nesse tabuleiro de poder e dominação. Inicialmente o professor e sociólogo Leonardo Avritzer procurou rebater a opinião imediata produzida pela grande mídia de que Teori teria sido um ministro eminentemente técnico.

Avritzer lembra que em 2016 duas decisões judiciais dele determinaram a conjuntura política. Primeiramente foi do ministro o ato jurídico mais importante do processo do impeachment “que na verdade foi um não-ato”. Ele sentou em cima do pedido da Procuradoria Geral da República de afastamento do deputado Eduardo Cunha – então presidente da Câmara Federal – deixando o impeachment correr solto sob a batuta de Cunha. E só decidiu sobre o assunto em maio, depois de consolidado o processo contra Dilma Rousseff. Também foi de Teori a análise das ilegalidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O ministro criticou o juiz Moro por ter grampeado o escritório de advocacia encarregado da defesa do ex-presidente e declarou ilegal a divulgação dos áudios das escutas pelo juiz Sérgio Moro. Mas, surpreendentemente, Teori achou que tais atos não constituíam impedimento para que Moro julgasse o ex-presidente.

Por sua vez o jornalista Alex Solnik atesta que em relação ao Banco BTG, que conta com Nelson Jobim em seu Conselho, como relator da Lava-Jato, Teori libertou André Esteves, presidente daquele banco, em dezembro de 2015, determinando sua prisão domiciliar e já em abril de 2016 autorizou que ele voltasse a trabalhar. O jornalista acrescenta que o acidente aéreo ainda revelou que o Emiliano era o hotel preferido do ex-ministro do STF e de várias outras personalidades políticas e econômicas. Entre eles, pessoas como Renan Calheiros, para quem o empreiteiro Ricardo Pessoa entregou dinheiro de propina, conforme consta nos autos de sua delação-premiada. O Emiliano era o hotel onde réus, advogados e juízes da Lava-Jato poderiam se encontrar sem testemunhas.

Fica a pergunta: quem, finalmente, era esse presidente do grupo Emiliano? Quem mais estaria nesse hotel, naquele final de semana, onde o ministro refletiria sobre a homologação da delação da Odebrecht? O Pacto sugerido pelo senador Romero Jucá na conversa telefônica com Machado parece ter um grande alcance. Quem são de fato os beneficiados pela nova ordem que o governo Temer está tentando implantar? Quem vai pagar pelo Pacto?

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