No início dos anos 70, ainda concluindo o ensino médio, adquiri o BSCS – Biological Science Curriculum Studio – o famoso “livro verde” e logo me tornei seu maior leitor, aprendiz e confidente, passando a consultá-lo quase cotidianamente, porque aquela obra consolidava as ciências biológicas, renovava o seu ensino de forma magistralmente clara, passava a incluir a ecologia como disciplina obrigatória e já àquela época começava a fortalecer a compreensão dos riscos a que estamos submetidos, ultrapassando o seu caráter pedagógico, vitaminando com ideias cientificas os movimentos socioambientais ao propor a redução de emissão de gases, advertindo os países industrializados sobre as consequências do efeito estufa e do aquecimento global que eles produziam — livremente, sem qualquer responsabilidade — formando uma consciência ecológica cidadã.
Não tenho mais aquele importante trabalho, cedi a um parente que estudava para o vestibular, mas sinto a sua falta, porque o terceiro volume cuidava da ecologia, uma novidade para o ensino da biologia, proporcionando um passeio cientifico completo pela fauna e flora do planeta inteiro, além de fornecer um historial sobre o Clube de Paris (1956), Clube de Roma (1968), Conferencia de Estocolmo (1972), com extensas notas de roda-pé, lançando luzes sobre três das mais importantes organizações que estudaram questões econômicas e problemas ligadas aos climas da terra, porque a agricultura em larga escala, as commodities de hoje em dia, constituem ativos financeiros que classificam positivamente a economia desses países produtores, onerosos para a vida humana, ou seja, produzem produtos, serviços e empregos, mas ao preço de inviabilizar o meio-ambiente e tornar a vida sem sentido em nível de saúde e bem-estar.
Outras iniciativas que alertavam os perigos do sonho capitalista vieram depois dando continuidade às três primeiras conferencias que o livro verde comentava: Protocolo de Montreal (1987) no Canadá; Conferencia de Kyoto (1997), no Japão; Eco-92 (1992), no Brasil; Rio+10 (1995) na África do Sul; Conferência das Partes (1995), na Alemanha; Rio+20, (2012), também no Brasil; Acordo de Paris (2015) na França; além de diversos outros congressos em que se discutiram questões econômicas e climáticas, transições de matrizes energéticas, observando-se que em todos esses anos, a exemplo do Fórum Mundial em Davos (Suíça), no encerramento das palestras e discussões teóricas se produziam cartas, compromissos e obrigações em reduzir a emissão de gases. Ninguém até hoje cumpriu esses pontos, medidas ou protocolos dos quais foram signatários, embora alguns tenham tentado.
Essa “eterna” omissão dos países ricos e emergentes em não adotar minimamente o que os cientistas sugeriram ao longo dessas décadas, nesses diversos fóruns e assembleias, é comprovadamente responsável, em parte, pelas inúmeras ocorrências naturais danosas em grande escala, como secas severas, inundações seguida de milhares de desabrigados, tsunamis, furacões, sinistros para não falar em incêndios devastadores causando óbitos e outros fenômenos extremos, como o desaparecimento de biomas, lagoas, rios, mananciais, deslizamentos e desertificação, fatos que impactam o mundo inteiro, tornando a vida inóspita, perigosa, inviável.
A BOIADA PASSOU
Hoje, como ontem, sobram estudos advertindo para o iminente “apocalipse climático”. Ainda em 1979, entrevistei um cientista brasileiro que veio proferir uma palestra para SBPC (Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência), sobre formas alternativas de energia como a obtida pelos ventos, pelo sol e pelas forças gravitacionais, baseada em movimentos das marés, garantindo múltiplas opções para minorar as graves questões climáticas que já se anunciavam desesperadoras devido às opções tradicionais das fontes de energias, sempre baseadas nos fósseis e represas de águas.
Nessa linha, como se vê, há mais de 50 anos que se fala em catástrofes devidas a esses problemas. A propósito, eis título daquela entrevista publicada pelo jornal O Povo: “O Planeta Vai Atolar”, matéria que alertava simplesmente que diversas medidas deveriam ser adotadas com a maior urgência possível. A primeira delas, lembro-me, era a mudança da matriz energética, até hoje fundamentalmente baseada em combustíveis fósseis, uma das principais fontes poluidoras do planeta, por isso chamada de energia suja, ainda não foi substituída, embora esteja disponível uma tecnologia para carros elétricos há décadas e que somente agora vem sendo utilizada de forma suave e tímida.
Outra discussão que se travaram durante esses anos foi o problema do desmatamento associado com os incêndios. Havia uma falsa impressão de que as advertências formuladas pela ciência e ambientalistas eram bandeiras alarmistas formuladas por radicais, militantes políticos ligados à esquerda, mesmo diante de danos e óbitos incontestáveis que eram pontuais e agora são quase permanentes.
Veja que anos atrás o noticiário dos principais jornais era nutrido fortemente com catástrofes e eventos naturais severos.
Incêndios, enchentes e terremotos em várias regiões do mundo faziam com que o Brasil fosse um país abençoado por Deus porque não existia em nossas regiões a ocorrência desses fenômenos. Alguns leigos sustentavam com certa plausibilidade que essa parte dos hemisférios sul era composta de terrenos com uma geologia muita antiga e com tecidos acomodados. E quanto aos problemas das cheias, das secas e dos incêndios?
Bem, o problema foi o desmatamento, pois enquanto essa prática foi comum na Europa, como nos Estados Unidos, restavam as nossas reservas, as quais deveriam ser protegidas, não só pelos brasileiros, mas por todos, configurando o Brasil como “pulmão do mundo”. A argumentação negacionista recriminava a pauta ambiental, alardeando que isso era um problema de independência política. Ora, diziam, aqueles países devastaram suas reservas, retiraram suas madeiras e agora vêm restringir o nosso país, tolhendo a sua liberdade, com uma argumentação que protegia o agronegócio ainda em expansão.
O Fundo da Amazônia, por exemplo, recebeu este ano cerca de um bilhão de reais. Já foram questionadas no governo anterior essas ajudas fornecidas voluntariamente pela Alemanha e Noruega, pondo em dúvida a idoneidade dessas iniciativas, ao mesmo tempo em que houve denúncias de sucateamento de órgãos fiscalizadores do meio ambiente e, com esse enfraquecimento denunciado, a devastação ambiental foi intensificada criminosamente nesses últimos anos.
Segundo observadores, foi a “festa” dos madeireiros, grileiros, garimpeiros ilegais e parte de setores do agronegócio, ficando celebre, de triste memória, a fala de um ministro do meio-ambiente ao dizer que era conveniente a “boiada passar” despercebidamente — recomendava a apresentação de leis e portarias brandas, carregadas de tolerância excessiva sobre os ataques ambientais criminosos — enquanto a imprensa estava focada na pandemia, no combate ao novo corona-vírus que estava matando a população.
Em vista a tantos incêndios, registrados milhares de focos mais recentemente, sendo que a região amazônica concentra a maior parte desses sinistros, com 50,7% de todas as ocorrências, parece que a boiada realmente passou, porque a conta dessa política equivocada já vem chegando de forma muito onerosa.
OS CULPADOS SENTAM EM NOSSAS MESAS
No verão passado, a Grécia registrou o maior incêndio de sua história, como igualmente a Itália e a Espanha registraram essas mesmas ocorrências, com uma certa frequência. Já em Portugal os incêndios atingiram mais 135 mil hectares, atingindo as aldeias de Albergaria e Aveiro, cuja contenção do fogo espalhado reuniu 5.000 brigadistas que só conseguiram debelar as chamas graças a essa ajuda patrocinada pela União Europeia.
Na América o quadro é também de muita preocupação. Quando os incêndios florestais de forma violenta atingiram a costa oeste dos Estados Unidos, perpassando estados de Nevada e do Texas, onde poderosos focos permaneceram tão ativos que consumiram casas e, para piorar, poeira e cinzas travaram a produção de energia solar, formando um quadro tão grave na Califórnia que, em face de tanta intensidade e calor, criou-se negativamente um novo padrão climático.
No Brasil, voltado ao estado do Rio Grande do Sul, chuvas intensas e contínuas causaram inundações com rios transbordando; devastaram plantações, agravaram a pecuária e invadiram áreas urbanas, inviabilizando o comércio, escolas e serviços, impactando, inclusive, o turismo praticado nas serras gaúchas, o que exigiu um urgente “plano de reconstrução”, como se fosse um quadro resultante de guerra, com prejuízos calculados em bilhões. Só para se ter uma ideia, 20 mil famílias tiveram perdas relativas a estruturas de suas propriedades , como casas, galpões armazéns, silos, estufas e aviários, afetando, no final, mais de 206 mil propriedades em todo estado.
E que dizer da Amazônia, dias atrás ardendo em chamas?
Na verdade, a região norte começou o ano com uma seca histórica, com um quadro extremo da maior estiagem de todos os tempos que, por sinal, se prolonga por dois anos, com rios cujas aguas rasas já não servem mais para a navegação, nem para a atividade pesqueira e, como se isso não bastasse, a região está sendo impactada pelos incêndios de forma bastante severa e degradante.
Segundo a imprensa, nos últimos cinco anos o Brasil perdeu 8 558 237 hectares de vegetação nativa. Essa área é o equivalente a duas vezes o Rio de Janeiro, mas o estado que mais desmata é a Amazônia, e por isso vive praticamente em chamas, enquanto os órgãos de controle e monitoramento já identificaram mais de 40 mil focos e, ao constituírem novos vetores de forte destruição, o adensamento das fumaças é formas de escape dos sensores de monitoramento remoto, portanto, na grande maioria das vezes, são incêndios criminosos que visam ocultar desmatamento e extração de madeiras nobres, ao mesmo tempo em que abrem novas fronteiras para o plantio do capim, com vistas aos rendosos negócios da agropecuária.
O que vimos e experimentamos assustados foi um Sul se acabando em águas e um Norte se matando em seca, sendo ainda prematuro falar em culpados, mas eles existem e estão, infelizmente, em nossas mesas, muito próximos, pois entram livremente em nossas casas pelas portas da pecuária e do agronegócio.
NOVA E SEVERA CONDIÇÃO CLIMÁTICA
A responsabilidade ambiental visa fundamentalmente o desenvolvimento sustentável do planeta para os humanos, mas sem comprometer os que estão a vir. Nesse ponto, a Constituição Federal de 1988 é taxativa e clara ao dizer que todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo nosso dever defender e preservar esse patrimônio, tanto para as gerações presentes, como futuras.
A pergunta é: quanto a esse mandamento de defesa e preservação, o que se tem feito nesses últimos anos para evitar o desmatamento e os incêndios dele decorrente?
Ao redor dos grandes centros de decisão, o avanço nesse quadro institucional se deu em face de uma lei votada recentemente pela União Europeia, que entrou em vigor no começo desse ano, combatendo especificamente o desmatamento, quando se proíbem a compra de produtos originários de áreas desmatadas. Aqui no Brasil, por exemplo, a derrubada e a queima de florestas tropicais são responsáveis por cerca de 20% de todas emissões de gases do efeito estufa, sendo as queimadas mais poluentes do que os carros movidos a combustíveis de todo mundo.
Segundo a nova legislação, não importa onde ocorreu o desmatamento, nem o fato de ser legal ou ilegal nos países de origem, porque a própria legitimidade em aplicar essas sanções vai muito maisalém dos que as normas nacionais. Assim, a legislação prevê simplesmente que as empresas estão impedidas de vender produtos importados que são oriundos de áreas desmatadas. Isso vale paraqualquer país, inclusive as nações europeias, quando a própria importação exigirá documentos que comprovem que os produtos negociadosforam produzidos de forma decente do ponto de vista ecológico, ou seja que as safras vendidas foram cultivadas sem prejudicar o meio ambiental.
O recado tem uma clareza solar: quem não cumprir as exigências quanto à origem desses produtos, desde a plantação e área cultivada, não vai mais conseguir exportá-los para a Europa.
Efetivamente, a lista desse produtos extraídos do agronegócio e da pecuária, normalmente soja, café, azeite de palma e a carne bovina (obtida pelos rebanhos alimentados pela plantação de capim) considerados vilões ambientais, porque seu cultivo representa o desmatamento de grandes áreas, obrigando o produtor brasileiro a fornecer detalhes de localização geográfica, através de imagens de satélites ou de drones especialmente voltados a esse fim de provar que as plantas, como os animais abatidos, são cultivados, criados e engordados em áreas sustentáveis do ponto de vista socioambiental.
O problema está exatamente aí: como adequar essas políticas com a economia de países como o nosso, que têm como base a propriedade privada. Decorre daí poder absoluto, alguns desses produtos, como a madeira, por exemplo, possuem um DNA criminoso na sua obtenção, seguindo um longo caminho de devastação de áreas públicas e particulares, para depois “legaliza-la” em serrarias ou empresas de fachada para que possa passar pelas barreiras de controle fiscal, constituindo uma nova preocupação para o governo, seja de esquerda ou de direita, porque a queda nessa produção, que envolve largamente o agronegócio, está na ordem de 30% a 40%, sem a contabilização de multas que são pesadíssimas.
Agora, negar a questão da mudança climática é um grande absurdo, bastando observar o que está acontecendo com a região da Amazônia, ou com o prematuro desaparecimento dos grande biomas como Cerrado e Pantanal e verificar as precipitações que aconteceram nas regiões do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, seguidas de desabamentos e enchentes avassaladoras, que ainda hoje secontam os prejuízos.
Na região gaúcha, no começo do ano, foi mais de ummês de inundação, como chuvas sem tréguas, fazendo água em todos os setores da vida social, como repartições públicas, escolas, indústrias, comércios, serviços e o Estado e a União estavam lá. Todos sofreram muito, amargando perdas e danos, o que parece ser isso uma nova e severa condição climática.
CONDENAÇÕES POR DANOS CLIMÁTICOS
No momento em que os grandes responsáveis pela devastação das florestas tentam adiar a aplicação da lei anti desmatamento para o próximo ano, a Advocacia Geral da União pede a justiça brasileira que cincos fazendeiros paguem o valor de R$ 635 milhões por danos climáticos, porque esses alvos teriam provocado queimadas para desmatar uma área que fica dentro de unidade de conservação ambiental na Amazônia, após sucessivas infrações ambientais, onde invadiram e desmataram parte do Parque Nacional do Jamanxin, na região Norte do país.
Segundo ainda a AGU, por meio de queimadas, teriam sido atingidos 7.075 mil hectares da unidade de conservação, localizada na floresta amazônica pertencente a União e que os custos da reparação ambiental foram calculados a partir do custo social da emissão de gases do efeito estufa resultantes dos danos ambientais. Aliás, a quantidade de emissões provocada pela degradação na área, de acordo com a ação, foi estimada em 1.139.075 toneladas de carbono.
Em outra demanda judicial, a mesma Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça Federal do Amazonas, com ação civil pública por dano climático em face de pecuarista autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter desmatado e queimado 5,6 mil hectares da Floresta amazônica, explicando que as infrações ambientais representaram a emissão de 901 mil toneladas de gases do efeito estufa e pede a condenação do infrator ao pagamento de R$ 292 milhões a título de compensação financeira ou reparação do prejuízo ambiental.
Segundo foi divulgado, a quantia é a maior já cobrada pela Advocacia-Geral em uma ação de danos climático e leva em consideração cálculo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – levando-se em conta que cada tonelada de carbono custa € 60, ou R$ 324 considerando cotação do euro comercial a R$ 5,40, pedindo, no final, que o valor seja destinado ao Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima caso a ação seja julgada procedente, condenando os infratores.
Conforme levantamento comprobatório, as áreas afetadas estão localizadas em terras públicas da União e do Estado do Amazonas nos municípios de Boca do Acre (AM) e Lábrea (AM). Ali o infrator utilizou motosserras para suprimir a vegetação antiga ou adulta, posteriormente efetuou queimadas para limpar o terreno e, por fim, plantou capim com o objetivo de estabelecer pastagem para criação de gado, tudo devidamente levantado pelos laudos de vistorias do Ibama, imagens de satélite das áreas e até mesmo um vídeo em que o próprio infrator confessa as atividades ilegais, na tentativa de arguir inocência da lei.
COMPROMETENDO O FUTURO DOS QUE NEM NASCERAM AINDA
A maior alerta da AGU é que as infrações ambientais dificultam o cumprimento de compromissos assumidos pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, em diversos pactos internacionais, além do que a população brasileira, em especial a mais vulnerável, já sente na pele os efeitos da emergência climática que vivemos, com desastres naturais cada vez mais frequentes e intensos, quando a maioria desses habitantes vivem em terrenos de encostas, sujeitos a deslizes, reservas de mangues, ou áreas insalubres e contestadas.
Para a AGU, o dano climático causado pela supressão e queimada da vegetação amazônica é duplo, uma vez que as atividades ilícitas não só emitiram gases do efeito estufa, como também removeram do meio ambiente plantas capazes de retirar carbono da atmosfera. Ou seja, amplia o buraco de ozônio e retira a possibilidade de produção de oxigênio que as arvores deveriam produzir se não fossem a óbitos e tudo isso, como consequência, compromete a todos, inclusive o futuro dos que nem nasceram ainda.
Além do pagamento de uma compensação no valorar arbitrado em milhões, a AGU pede para o infrator ser condenado a restituir o lucro que auferiu com a exploração ilegal do meio ambiente, de modo que ele não enriqueça ilicitamente com as atividades ilegais, o que configuraria um abuso sobre abuso alguém aumentar seu patrimônio a custa de outrem sem nenhuma base jurídica aceitável.
Na sequência, também foi pedido que ele seja obrigado a implantar projetos de recuperação ambiental aprovados por órgãos ambientais e a reparar o dano causado não só pela emissão de gases, mas pela retirada do meio ambiente de vegetação capaz de absorver carbono da atmosfera, em valor que ainda deverá ser definido, uma espécie de reparação pelo benefício cessante.
A ideia é que a ação movida seja apenas a primeira de um conjunto de demandas que busque reparar os danos climáticos causados pela destruição não só da Amazônia, mas de todos os biomas brasileiros, observando que o Pantanal pode desaparecer nesses 50 anos. Daí, a atuação mais alinhada com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por sinal, tem potencial para colocar o Brasil na vanguarda mundial da proteção e reparação de danos climáticos derivados de emissões de gases do efeito estufa por degradação ecológica.
Quanto ao pedido de bloqueio de bens do infrator, antes de qualquer iniciativa, consta apenas como uma forma cautelar e preventiva, para que o demandado seja impedido de comercializar imóveis, espécimes bovinos e produtos de agropecuária, bem como adquirir ou alugar equipamentos como motosserras e tratores ou, ainda, obter acesso a empréstimos e benefícios fiscais junto a entidades financeiras, cessando, enfim, sua atividade criminosa.
A sensação que tenho de voltar lá pra minha exígua biblioteca em biologia do início dos anos 70, com os três volumes do famoso “livro verde”, é que tudo isso chega com muito retardo. É preciso, mais do que nunca, justiça ambiental em todo o mundo. Em linhas gerais, não só houve a insensibilidade dos países ricos e emergentes, seus gestores e empresários, como também recentemente fomos obrigados a ouvir teses absurdas, como a posição dos negacionistas. Mas nunca é tarde para evitar o desespero climático.
No final de tudo, uma coisa já é muito grave e perceptível, e deve servir de alerta: hoje não há mais previsão do tempo, como faziam os meteorologistas até outro dia, e tudo o que restou é um planeta terra caminhando a uma precarização de seus recursos naturais e, mais ainda, absolutamente descontrolado e imprevisível.