Deputado Rogério Correia (PT) quer frear conservadorismo no debate da reforma política

A importância da participação da sociedade na discussão da reforma política foi destacada em audiência pública realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

No encontro, o deputado Rogério Correia (PT-MG) salientou que o debate deve envolver a sociedade e convocou a população a brigar por isso. “Isso deveria ser feito com uma ampla constituinte. Por um lado, precisamos de fazer a reforma política. Por outro, há um Congresso conservador que quer fazer uma contra-reforma. Precisamos paralisar este movimento”, concluiu.

A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) . Entre as modificações propostas pelo texto, estão o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Também constam entre as alterações prazo para desfiliação do partido sem perda de mandato, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário (cláusula de barreira) e permissão de doações de empresas apenas para partidos.

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