Lugar de crianças não é no presídio, é na escola, e deputados não sabem disso, afirma deputado Marcos Martins

Marcos Martins deputado estadual pelo PT diz que redução da maioridade penal não é avanço no combate à violência.

 

“Afirmo que a sociedade será prejudicada por ser convicto de que o lugar de crianças não é no presídio, mas na escola, fato que, infelizmente, ainda não é compreendido por centenas de deputados que votaram a favor de um projeto fraco, sem argumentos de sustentação e tão distante de uma discussão real sobre o combate da violência no Brasil”.

“A  redução da maioridade penal já foi colocada em prática em alguns países e não apresentou resultados efetivos no combate à violência. Soma-se a isso o fato do nosso modelo prisional já não funcionar como deveria, ou seja, não recupera o preso, apenas fortalece a criminalidade”.

“Segundo a Unicef, os Estados Unidos não tiveram uma experiência positiva quando passaram a aplicar penas para adultos em seus adolescentes. O resultado é que os jovens voltaram a cometer crimes de maneira mais violenta e a sensação de insegurança se ampliou”.

“Em nenhum dos países que reduziram a maioridade penal se observou redução da violência”.

“São notórios, no entanto, os casos da Espanha e da Alemanha, que voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos e, hoje, estabeleceram a idade de 21 anos. Para se ter uma ideia, 70% dos países do mundo estabelecem 18 anos como idade penal”.

“Um debate amplo e profundo ainda precisa acontecer para decidirmos quais medidas proporcionam segurança efetiva para todos brasileiros”.

 

 

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