DE TRIBUNAIS E DE CONSELHOS, A GUERRA ENTRE OS PODERES DO ESTADO

De Conselho Constitucional a Corte Suprema, de “Supremo”, a “Excelso Pretório”, fórmula de magnificação de atribuições constitucionais exclusivas, esta Augusto Casa, no exercício da sua Autoridade, saiu dos limites das suas competências originárias para invadir território alheio e reformar decisões próprias a outras esferas nas quais são exercidos os poderes do governo e do Estado. […]

RESISTIR É IMPRESCINDÍVEL

“A liberdade dos modernos não pode ser confundida com a liberdade dos antigos. A liberdade moderna é a liberdade dentro da lei, e não contra a lei”. (Norberto Bobbio) . Em seu famoso livro A ERA DOS DIREITOS (Elsevier, 2004), o pensador e político italiano Norberto Bobbio (1909-2004), defende que os direitos são conquistas históricas, […]

O DESPERTAR DO “NOVO SINDICALISMO”

Foi em maio de 1978, com a emblemática greve dos operários da Scania, em São Bernardo do Campo (SP), que o Brasil despertou para uma nova forma de organização da classe trabalhadora: o chamado “Novo Sindicalismo”. Uma mobilização combativa, autônoma e articulada que surpreendeu os generais no poder e alterou os rumos do processo de […]