13 ações e transações que não passaram por debate e aprovação em eleições, por Osvaldo Euclides
O governo federal resolveu não usar o poder de veto que as suas ações especiais (golden shares) lhe conferiam para vetar a transformação das ações preferenciais em ordinárias (ações sem voto passaram a ser ações com direito a voto) da Vale. E assim fez, sem nada cobrar, sem qualquer contrapartida financeira. O governo federal não […]
Governo federal vem de longe enrolando prefeitos e governadores, diz senador do MDB
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta segunda-feira (8), em Plenário, a realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento conta com a participação de prefeitos de todas as regiões do país. Para o parlamentar, é preciso resolver a questão federativa, estabelecendo-se maior equilíbrio na distribuição de recursos públicos entre a […]
OAB toma posição
Trecho de matéria do Jornal GGN: “… O Conselho Federal da OAB reuniu estudos e pareceres de advogados, professores criminalistas, institutos especializados e aprovou, por “unanimidade”, oposição a vários pontos do pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Entre os destaques das propostas rejeitadas estão: execução antecipada da pena, execução antecipada das decisões […]