Direito Político de Resistência, por Dimas Macedo

O Direito Constitucional Material, de forma indiscutível, compreende o núcleo essencial no qual se concentra a temática da Constituição. Não é regido por critérios formais, mas unicamente por normas de dimensão substantiva, aí alinhando-se as normas pertinentes à estrutura do Estado, à sua forma de governo e ao reconhecimento das liberdades públicas e garantias de […]

Segurança, a aposta falida da “oposição” cearense? por Emanuel Freitas

Elevado incide de assassinatos, chacinas, mortes de policiais, intervenção federal no Rio de Janeiro, um capitão da polícia militar quase eleito para a Prefeitura de Fortaleza (e cujos adesivos de campanha não foram descolados dos automóveis, a indicar “em plena campanha”): a conjuntura parecia indicar que, caso quisesse vencer a eleição no Ceará, a oposição […]