Extinguir ou manter cursos de humanas nas universidades públicas? Senado abre debate na sua plataforma

Extinguir ou manter os cursos na área de humanas nas universidades públicas? Duas propostas com esses objetivos distintos estão atraindo milhares de internautas ao portal e-Cidadania, plataforma do Senado que possibilita a participação da sociedade nas atividades legislativas. Já são quase 60 mil manifestações registradas, a maioria a favor da manutenção das disciplinas de filosofia, […]
A injustiça contra Lula já chegou à fase do cinismo e me deixa meio desesperado. Por Afrânio Silva Jardim
1) Condenação surreal no primeiro grau de jurisdição, com processo repleto de nulidades e por juízo absolutamente incompetente. O crime imputado ao Lula teria ocorrido em São Paulo e ele não teria qualquer conexão com os delitos originários da 13.Vara Federal de Curitiba. As condutas atribuídas ao ex-presidente Lula não são tipificadas como crime. O […]
DESINFORMAÇÃO JURÍDICA, por Rui Martinho
Juiz natural não se define só pela competência territorial (local da prática do delito) e em razão da matéria: pode ser por conexão ou continência entre os objetos dos processos e por prevenção, se o juiz acumulou conhecimento relacionado ao objeto em processo anterior. A desinformação, porém, procura confundir, tenta negar a competência do foro […]
Prisioneiro especial
…Foi elaborado um memorial com instruções estritas de que Napoleão deveria ser tratado com o mínimo de “coação” possível: Carta do Conde Nathurts, Secretário de Estado, aos Lords do Almirantado Downing-street, 30 de julho de 1815 My Lords. Desejo que Vossas Senhorias tenham a bondade de comunicar ao Contra-Almirante Sir George Cockburn uma cópia do […]