PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL, por Rui Martinho

A judicialização da política e das relações sociais em geral é um fato. Transmissão ao vivo das sessões do STF invadiu os nossos lares. A criminalização da política pela conduta dos políticos foi desnudada. Passamos a debater problemas jurídicos como se discute futebol, embora sem preparo para tanto. O Direito admite múltiplas interpretações. Os leigos, […]

Jornalista x jornalista

Relembrando: de Noblat, Lula e a síndrome dos homens comuns SAB, 07/04/2018 – 12:23 ATUALIZADO EM 07/04/2018 – 13:31 Luís Nassif Publicado original em março de 2015: dedicado aos Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e ao procurador imbecil que pediu antecipação de prisão para reduzir a prepotência de Lula. A todos os liliputianos. […]

O VOTO DE GILMAR MENDES, por Alexandre Aragão de Albuquerque

No seu voto em 04 de abril passado, durante a controversa sessão do Supremo Tribunal Federal ao apreciar o Habeas Corpus 152752 do ex-presidente LULA, o ministro Gilmar Mendes discursou sobre dois temas da maior gravidade para nossa democracia e para a garantia dos Direitos Fundamentais Individuais dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Gilmar, em sua […]