Deputado Fernando Hugo (SD) defende reduzir maioridade penal para 16 anos

De acordo com o Fernando Hugo, a manutenção da atual legislação é “a aceitação do crime social”. “A população brasileira quer que se vote favoravelmente a lei que reduz a maioridade penal. Sabemos que não iremos pacificar o País, que tem mais de 50 mil assassinatos por ano. Mas não haverá mais a impunidade que […]

A vereadora Germana Soares (PHS) condena desrespeito contra a fé e a religião

A vereadora Germana Soares (PHS) lamenta as encenações cristãs que aconteceram durante a Parada Gay em São Paulo. “Cada um tem o livre arbítrio para fazer o que quiser e se manifestar como bem entende, mas foi desrespeitoso o que aconteceu na 19ª Parada Gay de São Paulo. Considero uma falta de respeito à religião […]

Fortaleza é a campeã do Estado em trabalho infantil, declara Iraguassu Teixeira (PDT)

O vereador Iraguassu Teixeira (PDT) ressalta as ações da Prefeitura Municipal de Fortaleza no combate a exploração do trabalho infantil. “Embora a Constituição Federal proíba o trabalho infantil, dados do último Censo revelam que no Brasil existem mais de 3 milhões de crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, em situação de trabalho. Embora […]

Deputado Roberto Mesquita (PV) cobra esclarecimento sobre loterias no Ceará

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Roberto Mesquita cobra engajamento dos parlamentares da Assembleia Legislativa sobre o funcionamento das loterias no estado do Ceará. “No Ceará, temos um sistema de loterias sobre o qual nada sabemos em relação ao seu funcionamento, suas concessões e se há um disciplinamento de sua atuação. Precisamos estimular um debate que questione os critérios de concessão […]

Deputado Heitor Férrer (PDT) diz que a máquina pública quebrou, mas lembra Aquário

O deputado Heitor Férrer (PDT) avalia: “A possibilidade de equipamentos públicos serem transferidos para a iniciativa privada é uma indicação que  a máquina pública quebrou”. “Se não tem dinheiro para custear o funcionamento, é razoável que haja uma parceria público privada, de forma que o Estado não fique apenas com o ônus do investimento”. “Porém, não […]

Brasil vem perdendo investimentos com a guerra dos papéis, diz senador Blairo Maggi (PR-MT)

O senador Blairo Maggi (PR-MT) pediu urgência na superação de gargalos burocráticos que impedem investimentos no setor portuário. “Para ganharmos competitividade, é necessário que os portos estejam preparados para reduzir, ao máximo, o tempo de permanência dos navios junto aos cais, e também das cargas nos pátios”. “O novo marco regulatório está contribuindo para uma total […]

Mais uma vez a história se repete

Desde a nossa independência temos dívida interna e externa. O crédito atende a três importantes funções: é alavanca do desenvolvimento; instrumento de política monetária; e socorre nas situações emergências. Por isso, governos sensatos procuram preservar o crédito público, honrando compromissos: pacta sunt servanda. Contrair dívidas irresponsavelmente, sem que tenha havido guerra, nem catástrofe natural de […]