Não há vazio em política

Maquiavel desgruda a política do ser e a coloca no agir

Mal começou o mês de fevereiro e agenda política já começou bem quente, seja pela demissão da presidente da Petrobrás, Graça Foster, como pelos depoimentos dos empreiteiros, integrantes do “clube das empreiteiras”, que criaram uma organização – com regulamento e tudo o mais – para ordenar a ação de seus “sócios-membros” nos processos de licitação daquela estatal tendo em vista, não a estabelecer a livre concorrência, mas a determinar quais seriam as empresas ganhadoras em cada licitação, configurando um verdadeiro cartel em um jogo de cartas marcadas. Neste sentido, como já tivemos a oportunidade de anotar em artigo anterior, a relação promiscua entre o poder público e o poder privado já fora registrada pelo historiador Frei Vicente de Salvador, no início do século XVIII, onde este afirma que “nenhum homem nesta terra brasilis é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”, a partir do rei todo-poderoso que, segundo o historiador, só cuidava do país para lhe colher as rendas e direitos. Reforça também a compreensão desse traço promíscuo-patrimonialista a obra de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder.

A mídia televisiva global, inclusive, na cobertura de depoimentos dos empresários-clubeiros fez questão de tipificar esse ato de reunião organizada para fins de obter vantagens privadas como algo comum como ocorre com os clubes de futebol. Para esta mídia, reunião de políticos é quadrilha, reunião de empresários para fins ilícitos é clube de futebol. Entretanto a Lei 12.850 considera como organização criminosa, ou seja, quadrilha e não clube de futebol, “a associação de quatro ou mais pessoas  estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza”.

Outro fato marcante neste início de mês foi a derrota acachapante que o governo Dilma Rousseff sofreu com a eleição da presidência da Câmara dos Deputados Federais, na pessoa do deputado fluminense Eduardo Cunha. Reza o pensador florentino Nicolau  Maquiavel que um príncipe deve ser prudente o bastante para evitar a infâmia de vícios capazes de destitui-lo. Aprendemos com ele que a politica é a arte de construir hegemonia, ou seja, o verdadeiro nome da governabilidade chama-se hegemonia (que o diga Collor de Mello quando lhe faltou esta). A hegemonia tem que ser o norte de qualquer governo, principalmente se quiser vir a avançar e a consolidar seu projeto político. Sem essa visão estratégica fica difícil governar.

Vamos aos números. O PMDB, segunda bancada na Câmara, articulou-se em bloco com outros partidos e somaram 218 deputados. Por sua vez, o PT, primeira bancada, só conseguiu 160 parlamentares na composição de seu bloco. No resultado da eleição, o bloco do PT deu ao seu candidato apenas 136, ou seja, 24 a menos do número que votos que o bloco compunha. Talvez Dilma achasse que sua acirrada vitória em outubro passado lhe garantisse uma hegemonia de poder de forma automática. Faltou-lhe a virtù política, de que tanto fala o autor italiano, de perceber o ambiente ao seu redor para agir no tempo e na forma correta.

Quem é Eduardo Cunha? Deputado identificado como representante do setor das telecomunicações, tendo já se manifestado categoricamente contrário à regulação da mídia. O seu histórico atesta também o ato de paralisar por quatro meses os trabalhos da Câmara para impedir o novo marco civil da internet. Além disso, agora como presidente da Câmara caberá a ele definir as pautas das votações, aprovar a criação de comissões especiais, inclusive de CPI’s. Podendo ainda acatar possíveis pedidos de impeachment contra a presidenta, que podem ser formulados sob quaisquer bases motivacionais.

Como bem atesta o pensador político brasileiro Renato Janine Ribeiro, o notável em Maquiavel é que ele desgruda a política do ser e a coloca no agir: o príncipe é alguém que age em política. Em segundo lugar, a liberdade nasce do conflito político que se expressa dentro de um quadro legal, ou seja, a existência de situações de conflito são espaços para o aperfeiçoamento do quadro político e não o contrário. Para não colecionar outras derrotas, a presidenta Dilma com sua equipe de governo precisa agir com virtù num espaço deveras conflituoso tendo em vista a construção de hegemonia. Lembrando que a grande mídia com seus amigos continuam a agir vigorosamente na busca de maximização de  seus interesses privados.

 

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

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