Quando em boa parte do mundo, especialmente aqui no Brasil, as mulheres e grande parte da sociedade se organizam em atos públicos, cobram mais rigor e acompanhamento nos casos de combate à violência contra as mulheres, eis que o presidente russo Vladimir Putin saca lá da Rússia mais uma medida que assusta: a sanção de uma lei que descriminaliza algumas formas de violência doméstica.
A Rússia já tem histórico de preconceito amparado legalmente contra as minorias, vide a rigidez com que pune os homossexuais, e com as mulheres não será diferente na prática, pois de acordo com o texto sancionado por Putin, a partir de agora as agressões que causem dor física, mas não lesões, e resultam em hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, “apenas” uma falta administrativa que pode resultar em multa de ₽28.190 (Rublos), valor equivalente a 1.500 reais, 120 dias de serviço comunitário ou até quinze dias de prisão. O agressor somente poderá ser processado se voltar a atacar o mesmo familiar no prazo de um ano. Se a vítima conseguir comprovar a agressão, o réu considerado culpado pode enfrentar até 3 meses de prisão. A lei russa, descaradamente, abre portas para que as mulheres daquele país continuem sendo maltratadas e exterminadas.
Olhar para o Brasil sob o aspecto da violência de gênero é muito fácil, mas não há muita gente que perceba o quanto estamos a um passo de uma vergonhosa regressão social e moral. Teoricamente o estado brasileiro protege as vítimas de violência doméstica, mas essa afirmação não se reflete com a mesma assertiva nas estatísticas. De acordo com o Mapa da Violência contra as Mulheres , houve um aumento de 21% de mulheres vítimas de violência em uma década: em 2013 foram 4.762, contra 3.937 em 2003. Ou seja, em 2013, cerca de 13 mulheres foram assassinadas diariamente. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS, que avaliou um grupo de 83 países.
Nesse mesmo ranking, enquanto o Brasil figura como o quinto país que mais mata mulheres no mundo, perde apenas para a Federação Russa, que está apenas a uma posição acima, ocupando o 4º.lugar, sendo seguida por Guatemala (3º.), Colômbia (2º.) e El Salvador, que está no topo da lista.
O poder público já entende a prevenção da violência como um ponto crucial para a transformação social, já existem no país juizados específicos para tratar da violência doméstica, temos a Lei 11.340/06 – Maria da Penha, que já é aplicada. Mas apesar de todo esse aparato, por que esse tipo de violência ainda é tão comum em nosso meio?
Arrisco dizer que apesar de todos os esforços e apoio do Estado, o que temos para combater a violência contra as mulheres ainda é pouco. Ações mais direcionadas, não só cobrança para a aplicação eficaz da Lei que pune o agressor, mas acima de tudo campanhas que possam inibir a origem de novos casos de agressão, ações que sejam debatidas nas escolas, comunidades, movimentos constantes que envolvam toda a sociedade, porque a violência contra a mulher é um problema crônico , que deve ser tratado como questão prioritária e de saúde pública.
