VEM AÍ O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL COM AS MESMAS IDEIAS E A MESMA INDOLÊNCIA DE SEMPRE

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [de 1996] é uma lei com a qual e sem a qual, tudo continua tal e qual”, Alvaro Vieira Pinho.

Quase cem anos após a criação do Ministério da Educação no governo Vargas, surgiu o “Sistema” Nacional de Educação. Como se Anisio Teixeira e os Pioneiros da Educação, Darcy Ribeiro e uma legião de educadores não houvessem proposto, nas últimas décadas, modelos alternativos para a consolidação de ações governamentais nos diversos niveis administrativos.

Tendo esta designação como invólucro de propostas repetidas, gastas por tentativas vãs de assegurar a cobertura de oferta educacional, tudo continua como sempre esteve. Agora, com a agravante do controle da educação pública por uma militância ideológica ativa, em governos populistas, ao longo últimos 25 anos.

O teatro que reabre agora as suas cortinas nada traz de novo que não tenha sido veiculado, desde a Escola Nova e da refirma Rivadávia Correia. A “novidade” lembra a pertinácia, a teima contra a resistência dos poderes da burocracia do Estado, de alguns educadores brasileiros — Simon Schwartzmann, Eunice Durhan, Claudio de Moura Castro, Sérgio da Costa Ribeiro, João Baptista de Oliveira — mais presentes nas três decadas recentes quando o Brasil conseguiu inusitados sucessos em suas politicas públicas. “Conseguimos realizar, no Brasil, grandes projetos de politicas públicas, menos na educação”, diria Claudio Moura Castro.

Quem sabe, com o rótulo vistoso que agora lhe dispensa o governo, possamos reeditar aqui a revolução educacional que outros países realizaram, em circunstâncias mais criticas do que as enfrentadas no Brasil.

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