Uribam Xavier
No pós-Ditadura Militar de 1964, precisamente depois da Constituição de 1988, o Brasil consolidou, por um período de quase um quarto de século, uma polarização nacional em torno do que a imprensa denominou de centro (PSDB) e esquerda (PT), num cenário onde a chamada direita participava como o fiel da balança. Após o golpe parlamentar aplicado sobre o Governo Dilma, em 2016, – que foi seguido pela desconstrução do Estado de Direito e a implantação de um Estado de Exceção por parte do juiz Sergio Moro e sua equipe de juízes do Paraná, com a conivência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos meios de comunicações e dos setores do capital – instaurou-se, com a vitória de Bolsonaro para presidente em 2018, uma nova polarização política no país, agora entre esquerda e extrema direita fascista. Após as eleições de 2018, o chamado centro, que apoiou o golpe e a prisão de Lula, sumiu, dissolveu-se no cenário que ele mesmo ajudou a construir.
Ao contrário da polarização entre centro e esquerda, que se mobilizava em torno de partidos e de esboços de projetos políticos, a nova polarização se mobiliza em torno de lideranças decadentes, Lula e Bolsonaro, e vazias de projetos. A disputa pela presidência de 2022, agora em curso, move-se em torno do medo de um golpe bolsonarista, que já está em curso de forma molecular e contínua, iniciado desde o primeiro ano de posse do Bolsonaro, quando ele passou a ter uma posição afrontosa e de desrespeito às instituições, de se pautar, constantemente, por comportamentos que dão elementos necessários a uma fundamentação política, jurídica, legal, moral e ética para sua cassação. Todavia, todos os setores da sociedade cederam e deixaram a coisa seguir na esperança de um milagre, os políticos se omitiram, como se tivessem muito mais a perder, do ponto de vista dos seus interesses individuais e da manutenção de seu mandato, do que cumprir as responsabilidades inerentes ao que lhes cabe por terem um mandato de representação popular, não importa pelos meios que os tenha conseguido se eleger.
O que se tornou lastimável e esdrúxulo no Brasil foi oposição situacionista, principalmente a chamada esquerda. O que chamo de oposição situacionista é o tipo de oposição que utiliza todos os seus esforços em torno da reprodução e perpetuação de seu mandato, de cargos e de emendas parlamentares, em síntese, que disputa o poder pelo poder. É uma oposição que não tem um horizonte político mais nobre para além de seus mandatos e de seus discursos dirigidos ao público, que gravita em torno de sua pessoa ou para seus potenciais eleitores.
A esquerda situacionista nunca cogitou, de forma séria e consistente, ao longo dos quatro anos do Governo Bolsonaro, pautar e liderar um movimento de massas ou mesmo parlamentar para cassação de Bolsonaro, nunca chegou a denunciar, de forma permanente, o aparelhamento e as interferências das instituições estatais por parte de Bolsonaro, nunca se incomodou com o fato dele ter constituído para si um procurador e fechado a Procuradoria Geral da República (PGR). A oposição sempre procurou a PGR como se ela existisse, como se ela funcionasse na defesa dos interesses da República. Um bom exemplo é o caso da CPI do Covid-19, que nem mesmo tiveram a coragem de classificar a ação do governo como genocídio. Até hoje, a Comissão da CPI da Covid-19 continua esperando que Augusto Aras encaminhe as representações oferecidas contra quem ele se situa e se sente honrado na condição de um capacho.
A esquerda situacionista sempre apostou que poderia voltar ao Palácio do Planalto em 2022, porque acreditava que, por si só, Bolsonaro, em movimento retilíneo e uniforme de desgastes, chegaria esgotado, desmoralizado, derrotado e morto politicamente ao final de seu percurso de desmando no país; alguns até pensaram que ele poderia renunciar. Não foi o que se sucedeu, e quem corre o risco de rodar nas próximas eleições é parte dessa oposição situacionista.
Como nos alerta Rodrigues Nunes, quem achou que Bolsonaro foi um soluço se enganou. A vitória de Bolsonaro levou o PT e o seu maior líder, Lula, a uma incapacidade de renovação do pensamento e da prática política, voltando-se para as mesmas fórmulas, discursos e a repetição de esboços de projetos já esgotados empiricamente. Mais ainda, levou o PT a sedimentar uma posição conservadora e medrosa no seu desejo de disputar o poder pelo poder, que se expressa no sentimento e na prática de fazer concessões pragmáticas e se deslocar desavergonhadamente para a direita, em nome de um realismo único que lhe permitiria voltar ao poder.
A posição do PT, de Lula, e que vem se espalhando pelos seus seguidores, é de um realismo e de um pragmatismo tosco e tolo que parte do seguinte pressuposto: diante da ascensão da extrema direita fascista, radical, golpista, que vem levando o país para o caos e a miséria da maioria da população, não devemos radicalizar e nem nos confrontar com os interesses do capital e nem dos políticos conservadores, devemos fazer alianças amplas e fazer concessões programáticas e ampliar as alianças com a direita. Uma declaração de Lula, em abril, é muito explícita e direta: “não tenho que ser esquerda, de direta ou centro, tenho quer ser presidente” (Carta Capital, 24/04/2022).
O caminho para voltar ao poder apontado por Lula é se tornar mais dócil ao mercado e ao capital financeiro, mais do que ele foi em seus dois mandatos. Lula pega carona num sentimento que foi criado na sociedade de que qualquer coisa é melhor do que Bolsonaro, então ele se coloca para ser essa coisa, que significa, na realidade, deixar de ser oposição para ser situação, ser governo a serviço do mercado numa conjuntura de crise a qual indica que não será possível repetir as políticas de ganha/ganha que foram realizadas entre 2002 e 2010, no pacto de reforma gradual e conservador, como foi definido os sentidos do lulismo por André Singer.
A história sinaliza que o momento pede radicalidade, a vitória de Gustavo Petro e de Francia Marques na Colômbia é um exemplo em relação aos demais governos de esquerda que recentemente voltaram ao poder na América Latina. Com o caminho seguido pelo PT e por Lula no Brasil, a radicalidade passa ser uma necessidade vazia, assume-se uma postura de que a sociedade brasileira é muito conservadora, colonizada e que pode se assustar diante de um discurso radical. Portanto, nesse momento se deve fazer concessões como uma estratégia para enganar os eleitores com um discurso de campanha constituído como um simulacro e, ao chegar no poder, faz-se outra coisa. Um realismo situacionista de disputa do poder pelo poder. Nem sempre quem é enganado gosta; a reação dos enganados pode ser de ódio e, ao mesmo tempo, gerar o isolamento dos que apostam numa posição mais firme e transformadora, mas que não encontram eco na oposição situacionista.
É o realismo situacionista da oposição que explica, em parte, como a esquerda aceitou um Fundo Eleitoral para todos os partidos fazerem as eleições mais cara do mundo utilizando recursos públicos na ordem de 4, 9 bilhões de reais. Explica, também, como, sem oposição das ruas e nem do Congresso Nacional, Bolsonaro aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15 de 2022, a chamada PEC dos Benefícios Sociais, que criou um estado de emergência para poder ampliar o pagamento de benefícios sociais e criar outros entre o período de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022, num valor de 41,2 bilhões de reais acima do teto dos gastos.
As lideranças do PT, do PC do B, do PSB e Rede orientaram os seus parlamentares a votarem a favor, para terem benefícios e não perderem votos. Por ironia, o único partido que não votou foi o Novo. Assim, a oposição situacionista deu para Bolsonaro dinheiro, palanque, discurso e um segundo turno que já estava sendo dado como ameaçado. Depois da aprovação da PEC dos Benefícios, alguns membros do PT avaliaram que Bolsonaro vai chegar ao segundo turno, mas que, todavia, não se constituirá numa ameaça à vitória de Lula. Bem, pelo que entendo, política se faz numa dinâmica, na qual os atores não controlam todas as suas variantes, que política é uma ação de múltiplas possibilidades.
Com dinheiro abundante, palanque e discurso dado pela oposição situacionista, Bolsonaro não perdeu tempo, já prometeu manter o Auxílio Brasil no valor de 600 reais em 2023. Em discurso durante um evento religioso na cidade de Vitória, no Espirito Santo, ele afirmou: “botamos um ponto final no Bolsa Família, que pagava, em média, 190 reais e hoje paga 600 reais. Conseguimos isso dentro da responsabilidade fiscal, entre outras coisas, não roubando. Temos como manter esse valor para o ano que vem também” (Jornal O povo – 23/07/2022).
E, do ponto de vista das possibilidades, contando com a máquina administrativa na mão e dinheiro público para gastar e fazer discurso, Bolsonaro pode chegar no segundo turno num movimento ascendente, o que além de implicar a diminuição da diferença de votos em relação a Lula, pode passar para o eleitorado um sentimento de que a candidatura de Lula perde consistência, está caindo. Com todo aparato que dispõe, se contar com a sorte, elemento que Maquiavel já registrou como importante numa disputa pelo poder, Bolsonaro pode chegar à condição de empate técnico, o que deixaria Lula sem vantagem no segundo turno.
Na disputa entre Bolsonaro e Lula, um elemento deve ser observado, mesmo antes do início das distribuições dos benefícios da PEC 15 de 2022, as pesquisas para governadores estão indicando um cenário de disputa entre candidatos apoiados por Lula e Bolsonaro que merece cuidado. No Nordeste, no Ceará e em Alagoas, o candidato de Bolsonaro lidera; na Bahia, Piauí e Pernambuco os candidatos que lideram se declaram neutros, ou seja, Bolsonaro vai quebrando o domínio de Lula. No Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro Bolsonaro segue ganhado nas pesquisas. Portanto, a vitória não é certa e sem mobilização de rua, com concessões, mesmo que Lula seja vitorioso, o futuro do Brasil não é nada bom, o bolsonarismo se fará presente no Congresso Nacional.
Cada vez vai ficando mais claro que Bolsonaro não foi apenas um soluço, pode sair do poder, mas a extrema direita terá seu lugar garantido no Congresso Nacional, em alguns governos estaduais e na sociedade. E para próximas eleições, com a nossa oposição situacionista, não será possível sair em busca do tempo perdido. Nessas eleições, seguiremos polarizados entre a farsa (a oposição situacionista) e a tragédia (a extrema direita fascista). Lula se impõe por falta de opção, por ser a única possibilidade de derrotar Bolsonaro. Se ganhar, “como será o amanhã? Responda quem souber”.
