As novas medidas do projeto de lei 4330/2004, que busca flexibilizar o processo produtivo, deixam em polvorosa a classe sindical, com medo de perder espaço no mundo das relações de trabalho.
A busca por economias de escala, segundo os setores produtivos, e a melhoria da produtividade em diversas empresas mundo afora, tem sido um dos objetivos adotados para a busca da competitividade em diversos segmentos de atividade. Buscam no processo de terceirização de parte de seu processo produtivo, mais especificamente nas atividades-fim, a perspectiva de se tornarem mais competitivas.
Para as empresas, diversos investimentos são evitados em função de uma possível baixa rentabilidade (produtividade x retorno) quando o processo produtivo é verticalizado. Ou seja, quando a empresa desenvolve sozinha todas as fases do processo produtivo. Com a possibilidade de mesclagem de produção partilhada, com parte produzida por empregados próprios e parte por terceiros, alguns investimentos tornam-se viáveis, promovendo a possibilidade de lucratividade. Surgindo a partir daí a tendência de que novos investimentos possam alavancar a economia brasileira.
Contudo, como ficam os direitos trabalhistas, as relações de trabalho? Seriam novas relações de produção, empresas e empregadores? Alega-se o surgimento de uma “Pejotização”, termo que seria utilizado pela utilização da mão de obra contratada por meio de uma empresa formal, onde o processo de negociação seria feito direto entre a empresa demandante dos serviços e o executor “antes empregado” e agora prestador de serviços. Nessa perspectiva, os sindicatos perderiam força sobre as negociações, visto que não iriam interferir mais nas relações entre as partes. Dai se abriria a possibilidade da precarização da força de trabalho, na perspectiva dos sindicatos, onde não estariam os trabalhadores protegidos pela CLT. E haveria perda de receitas sindicais, bem como do peso político no processo produtivo na economia brasileira.
Ricardo Coimbra
Mestre em Economia
Professor Fa7/Fanor-Devry/Uece
Conselheiro Apimec/Ne
