Magistrados liberais, garantistas e antipenalistas são maltratados nos tribunais de todo o país, por Leonardo Isaac Yarochewsky
Do Justificando Por Leonardo Isaac Yarochewsky “Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranquilo.” – Eduardo Couture. Segundo Luigi Ferrajoli[1], a […]
Encontro com a Bolívia, por Uribam Xavier
Estou na Bolívia para realizar uma pesquisa sobre o Estado Plurinacional e a Justiça Indígena Comunitária, a cada semana escreverei um artigo para conta o que, nas paralelas da minha pesquisa, venho encontrado em La Paz. Nesse primeiro artigo vou falar sobre o que me chamou atenção quando tive acesso a dois jornais locais [o […]
Manifesto dos profissionais do Ministério Público de todo o Brasil
Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra […]
Resenha – A Justiça na sociedade do espetáculo, de Pedro Serrano
CURTAS — Passados 10 anos de gestão de esquerda democrática no Poder Executivo e realizadas numerosas nomeações para o STF, essa Corte continua com o perfil conservador que, de uma forma ou de outra, sempre teve. — O caso do Mensalão ainda está vivo, só se pode analisá-lo por biópsia. E a boa análise histórica […]