Encontro com a Bolívia, por Uribam Xavier

Estou na Bolívia para realizar uma pesquisa sobre o Estado Plurinacional e a Justiça Indígena Comunitária, a cada semana escreverei um artigo para conta o que, nas paralelas da minha pesquisa, venho encontrado em La Paz. Nesse primeiro artigo vou falar sobre o que me chamou atenção quando tive acesso a dois jornais locais [o Página Siete e o La Estrella], na quinta-feira, dia 5 de maio: escolha do Defensor do Povo.

Aqui na Bolívia tem o cargo de Defensor do Povo, cuja escolha é feita por meio de uma seleção pública coordenada por uma Comissão Mista Constitucional. O período de mandato é de seis anos, não podendo o eleito ser reconduzido ao cargo. O novo indicado substituirá Rolando Vileno, eleito em 2010.

O processo de escolha do novo defensor foi aberto em 16 de abril, já foi fechado o período de inscrições e até o dia 14 de maio deverá ser feita a indicação pela Assembléia Legislativa. Para ser eleito o indicado deve receber os votos de dos terços dos deputados. Foram inscritos 163 pessoas, 96 homens e 64 mulheres. Para ser candidato, o postulante deve ter nacionalidade boliviana, ter no mínimo 30 anos, não ser servidor público e nem ocupado cargos públicos nos últimos dez anos, não ter problemas pendentes com a justiça, ter engajamentos em ações ligadas a defesa dos direitos humanos, falar pelo menos dois idiomas oficiais do Estado Plurinacional.

O que me chamou atenção é que os candidatos fazem campanhas com os programas que pretender executar enquanto defensor do povo boliviano, assumem compromisso públicos. Assistir dois programas de televisão com candidatos e o que me chamou atenção foi a qualidade dos mesmos. Eles participam de entrevistas, tem blogs, fazem campanhas para que os movimentos pressionem os deputados pela sua escolha. Na hora da escolha, os deputados, pelo que diz a convocatória, devem escolher levando em consideração a qualificação profissional do candidato, o mérito e o reconhecimento público do candidato no compromisso com a defesa dos diretos humanos.

O defensor do povo, no exercício do seu mandato, não pode ser perseguido, detido ou sofrer acusações por ações em conformidade com o exercício de suas atribuições.Cabe a ele velar pela vigência, promoção, difusão e cumprimento dos direitos humanos individuais e coletivos estabelecidos na Constituição, nas Leis e nos instrumentos internacionais.

A função da Defensoria do Povo alcança a atividade administrativa de todo setor público e as atividades do setor privado que presta serviços públicos, promover a defesa dos direitos das nações e povos indígenas originários campesinos, das comunidades urbanas e dos bolivianos no exterior. Além disso, a Defensoria do Povo é uma instituição com autonomia funcional, financeira e administrativa garantida pela Constituição Plurinacional.

Aqui na Bolívia os membros do STF são eleitos pelo povo, apresentam suas propostas em campanha pela televisão e o mandato é de seis anos. No Brasil, nosso STF tão desgastado, é indicado por presidente e com cargo vitalício. Não será que em termos de democratização do Estado devemos aprender muito com o processo de democracia viva em curso na Bolívia? Estou aqui acreditado que sim. Acho no Brasil é urgente uma reforma que democratize o poder judiciário. Por que não podemos eleger os membros do STF? Por que não podemos ter uma defensoria do Povo como a que existe na Bolívia?

Uribam Xavier

Uribam Xavier

Graduado em Filosofa Política e Doutor em Sociologia, professor da área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais. Autor do Livro “O Capital e a Política”, editora Livro Novo, São Paulo, 2012.

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