OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E A “HARMONIA AGITADA”
Geraldo Alckmin acrescentou aos seus quefazeres presidenciais interinos, vice-presidenciais e ministeriais o de teórico da política, contribuindo com o conceito de “harmonia agitada” (“Correio Braziliense”, 17 abr. 2024) à tão comentada – principalmente a partir da edição de “Do espírito das leis”, de Montesquieu, nos meados do século XVIII – teoria da separação de poderes. […]
O Parlamentarismo, por Rui Martinho
Temos uma crise política e econômica. Sem solução para a primeira o deslinde da segunda fica mais difícil. Não há saída previsível para o impasse político. Os “dominós” dos principais partidos continuam caindo um após outro. Os presidentes da República, do Senado, da Câmara e um grande número de parlamentares das duas casas do Parlamento […]
A separação dos poderes, por Rui Martinho
O Poder é uno e indivisível. Tem suas funções divididas para que não se torne abusivo. O Legislativo define as escolhas da sociedade que representa. O Executivo deve concretizá-las; tendo para tanto o consentimento dos governados, dado nas urnas. O Judiciário não é representativo. Não tem voto. Pode até ser contramajoritário, para evitar o esmagamento […]
Vereadora Tânia Bastos (PRB) quer acabar constrangimento de pais de autistas perante escolas
Com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida para a população, a vereadora apresentou Projeto de Lei (PL nº 6.030/2015) que garante 10% das vagas nas escolas da rede pública municipal e privadas do ensino fundamental, para pessoas portadoras de Transtorno Espectro Autista (TEA). De acordo com a parlamentar, ”caberá ao Poder Executivo, estabelecer […]