A excepcionalidade superlativa, por Rui Martinho
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, fundamentando um voto, disse que vivemos uma situação superlativamente excepcional. O argumento só faz sentido se tiver a finalidade de justificar uma decisão sem fundamento no nosso ordenamento jurídico. Houvesse fundamento na CF/88 ou na legislação infraconstitucional não haveria necessidade do argumento da excepcionalidade. O ministro Teori Zavascki […]
Tempo de epistemofobia, por Rui Martinho
Fobia era uma patologia psiquiátrica. Foi aplicado à agressividade contra estrangeiros e passou a designar conceitos conservadores. É perigoso patologizar ideias políticas e valores morais. Isso foi adotado até em texto legal. Não gosto, mas diante do fato consumado, vou usar o sufixo. Conceitos conservadores são rotulados como “fobia” ou “pre-conceito”, embora se tratem de […]
A operação lava-jato parou na porta dos bancos. E agiu certo, por Osvaldo Euclides
Junto com as maiores empresas de engenharia do Brasil, os bancos apareciam em todas as listas oficiais ou não dos grandes partidos, por anos e anos, seguidamente, como os maiores doadores de dinheiro para as campanhas eleitorais. E todo mundo sabe que, convenientemente, os órgãos policiais e judiciários, Ministério Público incluído, tudo fizeram para colocar […]
Uma razão para privatizar, por Haroldo Araújo
Não podemos desqualificar a gestão pública e afirmar que ao reduzir o espaço para atuação do governo no setor empresarial e competitivo, também se reduziriam na mesma proporção os desvios de recursos públicos. Sabe-se que a razão para privatizar não é tão somente reduzir as influências políticas no comando das empresas que certamente atuariam com […]
Corrupção e sociedade, por Gilvan Mendes
Seja em uma rede social ou em uma mesa de bar , o tom é o mesmo. Quando se fala sobre a situação atual da política brasileira , a inconveniente corrupção entra no debate. Daí se inicia uma enxurrada de acusações contraPT , PMDB , PSDB , e surge das cinzas a ideia que nenhum […]
Amanhã há de ser um novo dia, por Adriana Alcântara
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prescreve que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A norma se defronta com a realidade e, numa luta diária se torna – ainda viva, a chamada […]
Por que Temer ainda não caiu? por Roberto Amaral
Muitos se perguntam: por que, após tantas denúncias, ditadas e repetidas por fontes as mais diversas, e insuspeitas, como a voz dos ex-sócios, Michel Temer ainda não caiu, quando foi tão fácil depor a presidente Dilma Rousseff? Como se sustenta um presidente sem apoio no voto, ungido ao poder por um golpe de Estado midiático-parlamentar […]
Corrupção em doses variáveis
Para a historiadora Laura de Mello e Souza, essa discussão deve incluir, também, o Brasil colonial. “Todo sistema colonial pressupõe doses variáveis de corrupção”, afirma a professora aposentada da Universidade de São Paulo e cátedra de História do Brasil na Universidade de Sorbonne, em Paris. Em entrevista à DW, ela analisa o enriquecimento ilícito de […]
FHC diz que se crime houvesse, estaria prescrito
Neste domingo, o GLOBO publicou matéria em que informa que 14 ex-presidentes latino-americanos são investigados na Lava- Jato. Além de Fernando Henrique, outros quatro ex-presidente vivos são citados em depoimentos de ex-executivos da Odebrecht em delação premiada: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lulca da Silva (PT), Fernando Collor (PTB) e José SArney (PMDB). Os delatores […]
Senadora do PP diz que Lava-Jato é o exemplo do Brasil para o mundo
Mais importante do que aprovar rapidamente um projeto que trata do abuso de autoridade é combater com rigor a corrupção, disse nesta quinta-feira (20) em Plenário a senadora Ana Amélia (PP-RS). A senadora afirmou que a proposta que visa coibir eventuais abusos deve ser redigida com bastante equilíbrio para evitar que a nova lei sirva […]
O futuro do Brasil depende das reformas do trabalho e da aposentadoria e do fim da corrupção, por Jana
O papel da imprensa no momento que o país vive é decisivo. A grande imprensa não pode misturar-se à bagunça das redes sociais, precisa manter-se à tona nesse processo econômico e político e, essencialmente, sustentar a opinião pública naquela faixa da classe média que realmente pesa na hora do “vamos ver”. Cada uma dessas pessoas […]