SOBRE TARIFAS E BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS

“Eu vejo o futuro repetir o passado

Eu vejo um museu de grandes novidades; 

O tempo não pára…” 

Cazuza 

As sociedades comunais produziam e compartilhavam ente si os bens de consumo e doavam os excedentes para outras comunidades e delas recebiam os seus excedentes num processo de trocas generosas e não quantificadas em valor; um intercâmbio reduzido em face das dificuldades de locomoção (não havia estradas).  

À altura desse período não havia escravagismo e as disputas territoriais se davam sem que os vencidos virassem escravos dos vencedores. Nas Américas jamais houve entre os autóctones o escravismo; havia a autofagia, quando se comia o coração dos guerreiros adversários mortos para se lhes adquirir a sua coragem e valentia; quase um tributo de reconhecimento de honradez. 

Mas tudo mudou a partir do abandono da partilha e da posse privada e individual dos bens de consumo produzidos destinados ao escambo caracterizado pelo troca desses bens tendo como critério o grau de dificuldade e tempo de obtenção de cada um desses bens de consumo. 

Estava implicitamente introduzido no escambo um critério de valor: o tempo gasto para a produção do bem de consumo, aliado, claro, ao grau de dificuldade de obtenção do material usado. Um par de sandálias tendo como sola o couro curtido de um animal abatido e as tranças complementares eram 


trocadas por determinada quantidade de alimentos em quantitativos e qualitativos diferenciados.  

Como sabemos desde nossos estudos elementares, com o desenvolvimento das trocas tornou-se necessária a existência de um equivalente geral que pudesse proporcionar as trocas de diferentes bens de consumo entre seus detentores; nascia, então, o dinheiro personificado num bem de consumo eleito como tal.  

Um quantitativo de peso de sal, p. ex., serviria para quantificar por consenso quantos peixes, frutas, farinhas, cereais, etc., lhe eram correspondentes e, assim, sem que se soubesse ou percebesse, nascia uma ideia abstrata de valor, ainda que personificada na concretude de um outro bem de consumo: o sal.    

Fazemos essa introdução para dizer que o abandono da partilha comunitária, induzida pelo desejo ganancioso de produtores em obterem privilégios na troca (leia-se poder), é o fator de um modo de relação social estabelecido e desenvolvido a partir de um comportamento antissolidário e mesquinho, que proporcionou o escravismo direto (quando seres humanos se tornam propriedade de outros seres humanos ou instituições), e indireto, pela apropriação indébita do tempo-valor pelo capital, identificado por Karl Marx como extração de mais-valia. 

É a extração de mais-valia que proporciona a acumulação autotélica desse mesmo capital em detrimento de quem o produziu mediante salário calculado em tempo-valor não pago (parte do trabalho abstrato sonegado ao assalariado durante uma faina diária).  

Mas, como não há mal que dure para sempre, como diz o sábio dito popular, a dinâmica evolutiva dessa relação social escravista começa a esbarrar numa contradição inconciliável: a guerra concorrencial de mercado que mata a galinha dos ovos de ouro, ou seja, começam-se a anular a extração de mais-valia prenunciando o fim das trocas, hoje juridicamente conhecida como contrato de compra e venda de mercadorias no altar da guerra fratricida de mercado. 

O tarifaço mundial de Donald Trump nada mais é do que uma tentativa vã de desconstrução daquilo que os Estados Unidos, histórico defensor do livre mercado, havia construído. Ao se fechar no impossível capitalismo intramuros nesses tempos de economia globalizada, os Estados Unidos passam certidão do fim da linha (para eles e os demais países) de um processo milenar que se tornou obsoleto pelos seus próprios fundamentos insustentáveis economicamente e ecologicamente. 


O Tio Sam é, agora, um velho caquético que quer bater nos outros com sua bengala frágil e senil? Ainda não, porque lá estão sediadas as bases do capitalismo financeiro, o sistema bancário que nos cobra juros escorchantes, mesmo que caminhe para o colapso num ponto futuro; são a sede de grandes multinacionais espalhadas pelo mundo todo extraindo mais-valia dos pobres e ainda detêm patentes científicas industriais importantes em várias áreas; ainda têm o dólar como moeda internacional sob o sistema Swift; e um poder militar assustador cujos tentáculos estão sediados mundo afora.  

Mas as bases econômicas do poderio estadunidense estão minadas e esse bufão narcisista bilionário metido na política está apressando o começo do fim de um império cujos alicerces estão fragilizados.  

Quanto à retaliação do governo Trump com taxação tarifária ao Brasil, elencando questões de natureza política (proteção ao seu congênere Bolsonaro); inusitado ataque ao Poder Judiciário brasileiro; defesa das Big Techs; e até ataque ao nosso pix dentro do interesse dos grandes bancos que aqui atuam; bem demonstra o caráter imperialista de que se arvora se sentindo no direito de dar ordens absurdas e ridículas às nossas questões internas. 

Parece mais que Donald Trump vive fora da realidade geopolítica atual sem considerar que o Brasil não é uma República de Bananas e que tem relevância internacional como produtor de alimentos (importante riqueza material na questão de subsistência alimentar, setor em que somos o segundo maior produtor de grãos do mundo, segmento que transcende a importância da riqueza abstrata, o Deus da modernidade) e minério (somos o grande fornecedor de minério de ferro do mundo). 

Resultado: um tiro no pé que provocou a unidade nacional em defesa da soberania do Brasil, e fortaleceu o governo Lula que vinha em linha descendente. Nem o Trump e  os Estados Unidos são o leão de antes, e nem a nossa vara de cutucar é tão curta quanto possa parecer. 

É importante se compreender que o capital é uma abstração que se materializa nas mercadorias (bens de consumo, serviços e dinheiro, representantes de valor numa corporificação real, material ou meramente numérica, como numa cédula ou conta bancária), na sua grande maioria sob os cuidados empresariais ou pessoais privados, tendo o Estado como sentinela guardiã e regulamentadora de sua existência negativa. 

Dessa forma, o capital procura espaços onde possa sobreviver e se acomodar de modo autotélico, ou seja, em valor crescente sob pena de se extinguir.  


Ora, como a única forma de sua existência cumulativa deriva da extração de mais-valia, e como sua cumulatividade se opera na vitória dos produtores de mercadorias na guerra concorrencial de mercado, é natural que o capital migre em busc de competitividade, somente possível com a redução dos custos de produção.            

É aí que a coisa se complica para os países e seus Estados nacionais que outrora sediavam grandes complexos produtores de mercadorias que se beneficiavam por serem o local onde o capital era produzido, e agora, deixam de sê-lo. 

Ao fecharem as suas fábricas (meios de produção com capital fixo, das máquinas e prédios, e capital variável, contratação de trabalho assalariado) e as abrirem nos locais de baixos salários e próximos do consumo de mercadorias, transfere-se o eixo da exploração capitalista (agora exacerbada por salários vis e condições extenuantes e opressores de trabalho abstrato, numa volta à sua origem escravista bárbara), e se invertem os interesses: os antigos socialistas do capitalismo de Estado se tornam defensores liberais do livre mercado; e os capitalistas liberais de mercado se fecham intramuros num protecionismo suicida. 

Entretanto, eles não levam em conta que ao reduzirem o custo de produção das mercadorias com o uso da alta tecnologia das máquinas introduzidas na produção a partir da microeletrônica e cibernética, aliada aos salários miseráveis onde extraem mais-valia, estão reduzindo a massa global de valor e a capacidade de consumo graças ao desemprego estrutural (as estatísticas já mostram que os jovens representam 12,7% de desempregados quando chegam ao mercado de trabalho), e com isso decretam o fim da linha de um processo milenar histórico que após percorrer o ciclo de nascimento e vida, se depara com a iminência da morte.  

É claro que a depressão capitalista mundial na qual se observa o aumento constante da dívida pública impagável em face da incapacidade de suprimento do orçamente fiscal pela via da cobrança de tributos face às funções estatais auxiliares do capital e suprimento das demandas sociais mínimas, bem como o endividamento privado crescente sem capacidade de gerar lucros na produção  de mercadorias capazes de pagar os juros correspondente às suas dívidas, cria impasses irresolúveis sob a lógica capitalista prenunciando a necessidade de sua superação num tempo histórico cada vez mais próximo.   

Ora, a criação de tarifas alfandegárias por países como os Estados Unidos, numa tentativa de indução forçada de retorno dos meios de produção de mercadorias em seu território, não funciona perante a roda da história, e mais 


parece a tentativa de se querer que o trem bala seja substituído pela saudosa Maria Fumaça que cortava o interior dos continentes movida a vapor encurtando as distâncias no tempo. 

Estamos diante de transformações sociais profundas causadas pelo confronto épico entre uma forma de relação social historicamente estabelecida e o seu conteúdo tornado obsoleto, e o mais grave disso tudo, é que tanto os capitalistas liberais clássicos, como os marxista-leninistas ainda existentes, ou keynesianos de esquerda sociais democratas, querem estabelecer um confronto político gerencial de algo que transcende às suas capacidades de controle e condução, como se se pudesse reavivar um doente terminal acometido de metástase generalizada.    

Senhores e senhoras que me leem: não tenham medo; a vida pode ser muito confortável e sustentável se tirarmos o bode da sala (com todo o respeito aos bodes que são animais inofensivos) conhecido como capitalismo, e usarmos o saber adquirido pela humanidade ao nosso favor.  

Como disse John Lennon, apenas “imagine”. 

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