SBPC vai à Câmara e pede revogação da Lei do Teto de Gastos que engessa o Brasil por 20 anos

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro, SBPC propôs a revogação da Emenda Constitucional 95, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e sugeriu a destinação de 2% do PIB do País para o setor.

A revogação da emenda do teto também foi defendida pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, e pelo professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luiz Davidovich.

Pós-graduação
O presidente da SBPC sustentou que a atual crise fiscal por que passa o País não pode ser usada como justificativa para retirar recursos da área. “A pós-graduação precisa melhorar, fazer pesquisa de melhor qualidade, que impacte mais o sistema produtivo e a sociedade brasileira, mas o que temos não pode ser destruído”, observou.

O deputado Celso Pansera (PT-RJ), que propôs a realização do debate, sustentou que não há transformação social sem investimentos em pesquisa e inovação. “Sem dinheiro, nada é possível”, disse Pansera, que foi ministro da área durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele ressaltou que o aporte de recursos da União para pesquisas caiu de R$ 10 bilhões, em 2014, para R$ 7,8 bilhões em 2018. “ Podemos dizer que recuamos uma década.”

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