A ciência econômica considera que o consumo é importante componente do cálculo do PIB, mas não afirma que esse seja “crédito ao consumidor” e pela ampliação de prazos. O governo Lula priorizou e conseguiu resultados satisfatórios, mas temporariamente e endividou as famílias. É simples a operacionalização e certamente promoverá o aumento de encomendas nas fábricas e a consequente geração de impostos e empregos e aumento do PIB, mas não será sustentável.
O ideal é que o aumento do consumo não seja pela via da ampliação do crédito ao consumidor, de forma isolada de outras políticas como o direcionamento para Capital de Giro das empresas, por exemplo, ou financiamento de projetos que permitam a modernização das linhas de produção de fábricas ou de logística de empresas. O BC é responsável pela política monetária e creditícia e saberá combinar políticas monetárias adequadas à ampliação do crédito.
Nosso Sistema Financeiro Nacional está robusto e foi saneado ainda no governo FHC. Muito bem controlado e acompanhado pelo BC, portanto em condições de receber e executar a contento quaisquer planos com apoio governamental e do Tesouro, em valores muito inferiores ao que foi tocado no governo anterior. Um outro plano que foi criticado porque não trouxe as respostas esperadas e que contemplou grandes empresas, muito diferente do crédito desconcentrado.
Sabemos que os pequenos negócios e microempreendedores demonstram potencialidade para criar maior número de oportunidades de negócios e consequentemente, também, de empregos. Diferentemente do que foi tocado no governo anterior, propomos a criação de linhas de crédito para serem geridas por bancos públicos e privados, inicialmente para Capital de Giro, de modo que as ofertas sejam destinadas a manter os atuais negócios de empresas de pequeno porte.
O Funding (origem dos recursos) seria obtido, por exemplo, com um abatimento dos recursos destinados ao recolhimento compulsório, portanto, liberados pelo Banco Central pela via do controle quinzenal dos depósitos sujeitos ao recolhimento. Isso no caso do financiamento para Capital de Giro de pequenos e microempreendedores: Empresas que pagam o Simples Nacional. A proporção do financiamento seria equivalente ao total do imposto pago em até 3/6 meses.
Tudo bem definido, tudo a ser pago, nada a fundo perdido e com referências para a fiscalização do próprio Banco Central do Brasil no nascedouro com os mapas do BC e da Receita Estadual ou Federal, conforme a regulamentação a ser criada. O dinheiro não poderá ter outro destino senão os cofres das empresas e registrados em seus extratos bancários. A capitalizarão e a ampliação do Capital Circulante Líquido (CCL) = AC (Ativo Circulante) – PC (Passivo Circulante) será visível.
Um crédito não concentrado e democraticamente gerido, de modo que não haveria espaço para desvios de finalidade, por que? Porque a liberação dos recursos seria pelo BC aos gestores e destes aos beneficiários por crédito em conta. Os resultados ou respostas do programa seriam observados pelo crescimento do faturamento, e, por via de consequência do valor do Simples Nacional. Estaria configurado o crescimento do PIB a partir deste transparente projeto.
Quando há boas intenções, honestidade de propósitos e critérios bem definidos para todas as etapas do plano de ampliação do crédito e com vistas à melhoria das atividades empresariais não haverá como não obter respostas esperadas como a geração de valor adicionado: “Aumento da arrecadação e oportunidades de trabalho…”. Qualquer governo em que os propósitos elencados sejam os da gestão e cujo objetivo seja o Brasil, certamente obterá bons frutos.
Nossa proposta de sair dessa armadilha do crescimento baixo é o uso de nossas potencialidades como um SFN sadio e bem fiscalizado pelo BC para ampliar o crédito ao setor real da economia.
