Enquanto não soubermos o tempo de isolamento, também não saberemos quais os números a serem colocados na equação ou equações a serem resolvidas. A única coisa que percebemos é que o ministro Paulo Guedes não foi escolhido para tocar o que está por vir, mas demonstra sua competência para fazer o que precisa ser feito. Os estados da federação precisam de caixa, o Brasil e o mundo também. Não é solução gritar mais alto, mas é indispensável que se entendam.
Desde a crise de 2008 que os Estados vêm sendo ajudados pelo governo federal. Nenhum banqueiro concederá empréstimos aos governadores sem o aval da União. O Plano Mansueto vem sendo desfigurado e com alterações de forma a esgarçar a falta de alinhamento das pretensões de cada Estado Federado. Essa preocupação decorre da difícil situação financeira que cada um dos Estados enfrenta para cumprir compromissos que já vêm de muitos anos atrás.
A responsabilidade com as contas públicas não é só do governo federal, mas de cada governador. A grande maioria dessas gestões nos Estados já tinha dificuldades até para pagar salários, imagine então, nessa difícil quadra, aumentar os compromissos assumidos: As despesas são fixadas, mas sem a cobertura das receitas que são previstas em impostos, que vão deixar de receber. Com as medidas de isolamento para enfrentar a pandemia, o problema vai voltar.
No dia 09.04.2020 o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) em encontro com autoridades e especialistas para discutir os impactos da crise na economia e na política, demonstrou suas posições ao reconhecer que é a União que dá ajuda aos Estados, sobretudo com liquidez. O governador do Rio Grande do Sul critica a desfiguração do Plano Mansueto com versão que não satisfaz aos objetivos do plano original. O termo usado é “Substituição”.
Os nossos representantes na câmara, sob a presidência de Rodrigo Maia, vêm sendo criticados também. A defesa do chamado “Substituto” do Plano Mansueto vem sendo conduzida pelo próprio Rodrigo Maia: O plano não é pauta bomba e, também, não aumenta os valores envolvidos no total que se diz na imprensa, R$ 180 bilhões, mas entre R$ 50 e R$ 100 bilhões. Maia esquece que o governo federal já tem a seu cargo a responsabilidade macroeconômica.
Serão R$ 40 BI para pequenas e médias empresas e direcionados à manutenção do emprego. O Banco Central editou a Resolução 4.795/2020 e a Circular 3.996/2020 para conceder R$ 650 bilhões para que as instituições financeiras possam ampliar crédito às famílias e às empresas. Milhões de informais já estão recebendo R$ 600,00 este mês e receberão mais R$ 600,00 no próximo mês, este total poderá alcançar R$ 90 bilhões. Estes recursos já estão sendo pagos.
Henrique Meirelles autor e defensor do Controle de Gastos, quando ministro, defende a ampliação dos gastos para combate à crise, mas defende a manutenção das Reservas Cambiais, Vale lembrar ao ilustre Secretário do Governador João Dória, que o governo federal está autorizando a Caixa Econômica Federal a conceder em crédito imobiliário prazos de carência para início de amortização de dívidas e começo de obras de até 180 dias, e, antecipação de 20%.
No campo Fiscal há medidas como não pagamento do Simples Nacional, pelo prazo de até 90 dias além do não pagamento de obrigações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Liberação deste FGTS que também vem sendo pago aos trabalhadores. Uma verdadeira operação de guerra que é consentânea com propostas de outras 170 nações afetadas pela atual crise. O montante é inferior ao dos mais afetados como EEUU US$2 Trilhões para sua economia.
O que se pede aos nossos parlamentares é que observem os conselhos do Governador do Rio Grande do SUL. A Guerra contra os estragos do vírus, está extrapolando os limites do bom senso.
