Pureza fatal, por Ricardo Lewandowski

Oxalá Brasil escape do risco dos paladinos da virtude

Ruth Scurr, historiadora e crítica literária inglesa, em seu instigante livro “Pureza Fatal”, convida os leitores a uma reflexão sobre o destino daqueles que, no exercício do poder ou de uma parcela dele, se arrogam o papel de paladinos da virtude.

A autora traça a biografia de Maximilien de Robespierre (1758-1794), um dos principais líderes da Revolução Francesa do fim do século 18, que se tornou uma das figuras históricas mais controversas da era moderna.

A obra reconstitui a vida daquele modesto advogado provinciano que, em meio ao turbilhão político resultante da derrubada da monarquia absolutista e seu séquito de aristocratas decadentes, se transformou num implacável perseguidor daqueles que considerasse venais ou antirrevolucionários, enviando-os sem titubear para a guilhotina.

Denominado pelos admiradores de “incorruptível”, tinha poucos amigos, era circunspecto e arredio. Embora não conste que tenha sido subornado, terminou corrompido pela soberba e vaidade. Sua dramática trajetória retrata as contradições do próprio movimento revolucionário, que com mão de ferro conduziu por um breve e tormentoso período.

Integrante da facção dos jacobinos, a ala mais radical dos insurgentes, empenhou sua vigorosa eloquência para defender a condenação do rei Luís 16 à morte. Consolidou seu domínio instituindo o Comitê de Salvação Pública e a longa manus deste, o Tribunal Revolucionário, instrumentos que empregou para perseguir adversários, nos quais se incluíam os girondinos, de postura menos extremada.

Foi responsável pela instauração do Terror, regime sob o qual milhares de pessoas foram guilhotinadas, inclusive Georges Danton (1759-1794), um dos principais dirigentes do levante, porém mais conciliador.
Acabou destituído pela força e, em seguida, decapitado a mando de seus inimigos e antigos correligionários, fartos das arbitrariedades que perpetrou.

Os meritórios ideais que inspiraram os revolucionários franceses, expressos no lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, depois manipulados para combater supostos desvios éticos, foram logo suprimidos pelo jovem e ambicioso general Napoleão Bonaparte (1769-1821), o qual instaurou uma ditadura, aplaudida pelo povo, cansado dos intermináveis expurgos promovidos pelos jacobinos e também receoso do retorno da nobreza deposta.

Após diversas conquistas militares que desestabilizaram a Europa, Napoleão foi derrotado por uma coalizão de países, liderados pela Inglaterra, sendo preso e exilado na ilha de Santa Helena, onde acabou morrendo longe de tudo e de todos.

A lição extraída pelos estudiosos dessa singular época de desmandos e desatinos, cometidos a pretexto de restaurar a moral e os bons costumes, é que os puritanos de plantão quase sempre são substituídos por outros, autoproclamados salvadores da pátria. Já a normalidade institucional só é reconstituída após muitas lutas e provações, que não raro se estendem por várias gerações.

Oxalá possa o Brasil escapar desse fatídico vaticínio e trilhar, com desassombro, os rumos da plenitude democrática, cujo pressuposto é a livre manifestação da vontade popular, única legitimada para estabelecer os valores que balizam os rumos da nação.

Ricardo Lewandowski – Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(Texto transcrito do Jornal GGN e originalmente publicado no jornal paulistano Folha de S Paulo)

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