Pré-leitura do livro ‘Formação Econômica do Brasil’, de CELSO FURTADO, por Osvaldo Euclides

O AUTOR

Celso Furtado nasceu em 1920, na Paraíba. Formou-se em Direito e doutorou-se em Economia na Sorbonne (Paris). Foi um dos fundadores da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina). Criou e dirigiu a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) no governo JK. Foi ministro do Planejamento de João Goulart e, depois de exilar-se, ministro da Cultura de Sarney. No exílio, ensinou em universidades americanas e francesas, publicou quase três dezenas de livros de economia. Morreu em 2004, pouco tempo de receber do presidente Lula a promessa de reinstalar e fortalecer a Sudene.

A PUBLICAÇÃO

O livro “Formação Econômica do Brasil”, de Celso Furtado, foi originalmente publicado em 1959. Desde então, teve mais de 35 edições, uma delas em 2006, pela Companhia das Letras, com 351 páginas, com prefácio do economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.

CIRCUNSTÂNCIAS

Apesar de ser uma extensa e profunda pesquisa, atribui-se ao autor a afirmação, feita à época do lançamento, que o livro tinha a modesta intenção de ser não mais do que a introdução de uma obra mais completa e abrangente sobre a história econômica do Brasil. Possivelmente, tal perspectiva conferiu ao livro uma enorme leveza no texto (de um modo geral assuntos econômicos são chatos), sem nenhuma perda da substância.

A IMPORTÂNCIA DA OBRA

O livro de Celso Furtado entrega o que o título promete: mostra como se forma a economia do Brasil, desde os primeiros momentos de colônia até a industrialização, passando por todas as fases relevantes, levando em conta o que acontece no mundo e aqui dentro, por longos quatro séculos e meio. O economista paraibano junta-se a Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr para compor o conjunto de obras fundamentais que explicam como o Brasil fez-se Brasil.

O LIVRO

O livro coloca o Brasil no contexto mundial (Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Holanda e Espanha são decisivos na narrativa) desde o século XVI e faz as conexões indispensáveis à compreensão da história de nossa formação econômica. E segue explicando as possibilidades e limites de cada momento, de cada ciclo (o do açúcar, do ouro, do café), sem esquecer a pecuária, o fumo, o cacau, o algodão, a borracha. Mostra o Brasil de corpo inteiro, da Amazônia ao Rio Grande do Sul, passando pelo Pará, pelo Maranhão, pela Bahia, Minas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, principalmente. Apesar de tratar de assuntos econômicos como taxa de câmbio, déficit fiscal e inflação, em nenhum instante da leitura, o leitor deixa de ler um texto sóbrio, elegante, acessível, mas sempre firme e incisivo. As diferenças e conflitos regionais, a carência de mão-de-obra (escravos, índios, imigrantes e, finalmente, o trabalhador nascido na colônia), as limitações de capital, a dependência, conflitos de classe, distribuição de renda e a interferência dos governos, não há fator histórico relevante que não seja devidamente considerado.

BONS MOMENTOS

— Nesta primeira fase da colonização agrícola não portuguesa das terras americanas, aparentemente se dava por assentado que ao Brasil cabia o monopólio da produção açucareira. Às colônias antilhanas ficavam reservados os demais produtos tropicais. A razão de ser dessa divisão de tarefas derivava dos próprios objetivos políticos da colonização antilhana, onde franceses e ingleses pretendiam reunir fortes núcleos de população européia. Sem embargo, esses objetivos políticos tiveram de ser abandonados sob a forte pressão de fatores econômicos.

— O rápido desenvolvimento da produção de ouro no Brasil, a partir do primeiro decênio do século XVIII, modificaria substancialmente os termos do problema. O acordo comercial celebrado com a Inglaterra em 1703 desempenhou papel básico no curso tomado pelos acontecimentos. Esse acordo significou para Portugal renunciar a todo desenvolvimento manufatureiro e implicou transferir para a Inglaterra o impulso dinâmico criado pela produção aurífera no Brasil.

— O escravo africano constituía um negócio muito mais rentável para o grande capitalista, mas de maneira geral não estava ao alcance do pequeno produtor. Por outro lado, as atividades agrícolas dessas colônias tampouco justificavam grandes inversões. Explica-se, assim, que a importação de mão-de-obra européia em regime de servidão temporária tinha continuado nas colônias mais pobres e haja sido excluída das colônias mais ricas, não obstante fosse amplamente reconhecido que o trabalho escravo era o mais barato.

— O ciclo do ouro constitui um sistema mais ou menos integrado, dentro do qual coube a Portugal a posição secundária de simples entreposto. Ao Brasil o ouro permitiu financiar uma grande expansão demográfica, que trouxe alterações fundamentais à estrutura de sua população, na qual os escravos passaram a constituir minoria, e o elemento de origem européia, maioria. Para a Inglaterra o ciclo do ouro brasileiro trouxe um forte estímulo ao desenvolvimento manufatureiro, uma grande flexibilidade à sua capacidade de importar, e permitiu uma concentração de reservas que fizeram do sistema bancário inglês o principal centro financeiro da Europa.

— A renda total gerada pela economia criatória do Nordeste seguramente não excederia cinco por cento do valor da exportação de açúcar. Essa renda estava constituída pelo gado vendido no litoral e pela exportação de couros… os currais variavam de duzentas a mil cabeças, e havia fazendas de 20 mil cabeças de gado. Admitindo-se a relação de um para cinquenta entre a população humana e a animal – o que corresponde grosso modo a um vaqueiro para 250 cabeças – resulta que o total da população que vivia da criação nordestina não seria superior a 13 mil pessoas, supondo-se 650 mil cabeças de gado.

— Na primeira metade do século XIX a ação do Estado é fundamental no desenvolvimento norte-americano. É somente na segunda metade do século – quando cresce amplamente a influência dos grandes negócios – que alcança prevalecer a ideologia da não-intromissão do Estado na esfera econômica.

— Se se admite, como uma aproximação, que o fumo e o cacau exportados pelo país saíram em sua totalidade da Bahia, e que todo o açúcar e o algodão provieram dos oito estados do Nordeste, a exportação per capita da região baiana não seria superior à nordestina. A melhora da situação de algumas regiões terá ocorrido simultaneamente com o empobrecimento de outras.

— No primeiro decênio da independência o café já contribuía com 18 por cento do valor das exportações do Brasil, colocando-se em terceiro lugar depois do açúcar e do algodão. E nos dois decênios seguintes já passa para o primeiro lugar, representando mais de quarenta por cento do valor das exportações.

— À época de sua independência, a população norte-americana era mais ou menos da magnitude da do Brasil. As diferenças sociais, entretanto, eram profundas, pois enquanto no Brasil a classe dominante era o grupo dos grandes agricultores escravistas, nos EUA uma classe de pequenos agricultores e um grupo de grandes comerciantes urbanos dominava o país.

CURTAS

— Uma política inteligente de industrialização seria impraticável num país dirigido por uma classe de grandes senhores agrícolas escravistas.

— Num país sem técnica própria e no qual praticamente não se formavam capitais que pudessem ser destinados para novas atividades, a única saída que oferecia o século XIX para o desenvolvimento era o comércio internacional.

— O fumo, os couros, o arroz e o cacau eram produtos menores, cujos mercados não admitiam grandes possibilidades de expansão.

— A proximidade do porto permitia lançar mão do veículo que existia em abundância: a mula.

— À medida que o desenvolvimento industrial se sucedia à prosperidade cafeeira, acentuava-se a tendência à concentração regional da renda.

— A ciência econômica européia penetrava através das escolas de direito e tendia a transformar-se em um “corpo de doutrina”, que se aceitava independentemente de qualquer tentativa de confronto com a realidade…passava-se diretamente de uma interpretação idealista da realidade para a política…

— O custo real da imigração corria totalmente por conta do imigrante, que era a parte financeiramente mais fraca. O Estado financiava a operação, o colono hipotecava seu futuro e o de sua família, e o fazendeiro ficava com todas as vantagens.

Osvaldo Euclides

Osvaldo Euclides de Araújo tem graduação em Economia e mestrado em Administração, foi gestor de empresas e professor universitário. É escritor e coordenador geral do Segunda Opinião.

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