Por falar em déficit fiscal, dívida, retomada econômica e emissão de moeda…

Como acabar com o déficit fiscal do Brasil, captar o dinheiro para cobrir a conta da pandemia e da retomada econômica e como começar a fazer um país melhor e mais justo. Dois trilhões de reais devem ser suficientes, se bem geridos. Eis as fontes:

  1. Emissão de moeda;
  2. Emissão de títulos de dívida internacional com prazo de até 15 anos, amortização por sorteio ou leilão a cada dois anos após o quinto, juros em torno de 1,25% ao ano com garantia das reservas cambiais cobrindo 66% do valor;
  3. Tributação progressiva: a – de transações de empresas gigantes da tecnologia e que têm controle do mercado; b – anual de fortunas acima de vinte mil salários mínimos (a uma taxa fixa) ao redor de 3%; c – de herança entre 15 e 30 % a partir de cinco mil salários mínimos; d – sobre distribuição de lucros, dividendos e juros sobre capital.

Número 1 – Mesmo a teoria tradicional prevê que só há inflação se houver pressão de demanda, se não há mais capacidade ociosa e se o mercado de trabalho está próximo do pleno emprego. Nenhuma dessas condições existe hoje.

Número 2 – Usando algo como metade das reservas cambiais apenas como garantia, o país pode levantar no mercado financeiro internacional algo como um trilhão de reais a custo inferior à Selic, com prazo elástico e amortizacão parcelada e suave.

Número 3 – a – Algumas empresas conquistaram posição privilegiada de mercado (como as gigantes de tecnologia) e não são tributadas como as outras. Devem passar a pagar impostos e assim oferecer uma contribuição social. B – Quando surgiram, os impostos alcançavam apenas os ricos. Com o tempo, alegando justiça tributária, alargaram-se as bases. Justiça, mesmo, é se os que mais podem pagarem mais e os que menos podem pagarem menos. Pode-se estabelecer um piso de até cinco mil salários mínimos de patrimônios que estariam isentos. c – Depois da revolução francesa, cogitou-se de acabar com o direito de herança. A ideia não prosperou. Nem precisa ser trazida de volta, basta tributar adequadamente, seguindo padrões internacionais. d – Basta para tanto revogar uma lei do ano de 1996. Só dois países do mundo agem assim, um é o Brasil. Melhor não dizer quem é o outro.

Evidentemente, devem ser priorizados projetos como a universalização do sistema de saneamento (água e esgoto para todos), melhoria imediata da infraestrutura (energia, transporte, com suporte de pesquisa & desenvolvimento) e qualidade total no serviço público universal e gratuito (que alavanca a qualidade da gestão pública).

Fora isso, nada.

Osvaldo Euclides

Osvaldo Euclides

Economista e Professor Universitário.

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