Vivemos a forma de escravização moderna que substituiu a escravização antiga, na qual o ser humano era tratado como um animal de carga e com quase nenhum direito social. Mas, sob uma forma menos acintosa, a subjugação escravista continua…
A transição do sistema de escravização direta para a escravização indireta pelo capital não se deu de modo pacífico e benfazejo como se admite por conta de que o nosso melhor sentimento humanista de hoje nos causa repugnância ao sabermos que um dia, e não muito longe dos dias atuais, o ser humano podia ser propriedade de outro ser humano, com direitos de vida e morte sobre o escravizado, e escrituração em cartório como título de propriedade!!!
Não. O capitalismo e sua escravização indireta foi implantado a ferro-e-fogo, justamente porque representou o rompimento com o modo de produção antigo, fisiocrata feudal monárquico-eclesial, que mantinha o poder político centrado na pessoa de um Rei, na nobreza nobiliárquica, na aristocracia rural e poder eclesiástico numa época em que a ciência ainda engatinhava, e a produção de mercadorias ainda não se constituía como o centro das atividades sociais e predominava a riqueza material sob forte controle das castas dominantes já citadas, a nobreza, aristocracia rural e eclesiástica.
Muito antes do feudalismo a escravização era completa e remonta a períodos bem anteriores à era cristã. Desde o Egito dos Faraós e suas pirâmides (1.550
a.C.) até as Américas nos últimos séculos da era Cristã, esse tipo de escravização absolutista, sem direitos mínimos de civilidade, vigorou há menos de 150 anos, o que bem demonstra a mesquinhez da alma humana ainda que em evolução para a civilidade questionável. São mais de três milênios de escravização social humana.
O Brasil, um dos últimos países a abolir a escravidão antiga nas Américas, só em 13 de maio de 1988, com a famosa Lei Aúrea, é que aboliu oficialmente a escravidão humana, com todos os negros escravizados alforriados e lançados à própria sorte, sem educação formal, moradia e discriminados pelo racismo entranhado nas mentes colonialistas. É daí que surgiram as favelas nos morros do Rio de janeiro, locais de difíceis acessos e sem valor econômico para os proprietários de terras urbanas.
No feudalismo os seres humanos, transformados em servos, eram considerados propriedade dos senhores de terra, como os animais de tração e de corte, as moradias e equipamentos, e sobre eles havia toda uma carga de opressão, vez que eram submetidos aos senhores feudais.
No regime de servidão, comum na Europa da Idade Média, os servos eram submetidos aos seguintes institutos jurídicos reguladores do regime de servidão ou escravização europeia, que se subdividiam em servidão coativa, coerciva e predial, cujos ditames disciplinavam:
– O permanente vínculo do servo à terra de origem, dependendo de permissão do senhor feudal para a saída do local, fato que era sempre precedido de negociação entre senhores feudais quando assim o desejassem. A fuga representava crime sujeito à condenação e prisão;
– Obrigação de prestação de serviços agrícolas, de pastagem e outros, sem remuneração em dinheiro, tendo apenas como contrapartida o “direito”, de cultivo de terras menos férteis por um ou dois dias na semana, com direito a uma moradia precária de propriedade do senhorio;
– Obrigação dos servos à compra de mercadorias nos armazéns senhoriais e submetidos “a proteção” militar e judiciária;
– Relações afetivas de casamento e de comportamento familiar precisavam ser chanceladas pelo senhorio.
É claro que diante de tanta submissão, a formação de feiras comerciais que se iam transformando em burgos residenciais citadinos (daí a expressão burguesia, originária desses ambientes de comércio nas quais se vendiam mercadorias de senhores e servos) representavam uma espécie de fuga das cercanias escravistas a que estavam submetidos os servos e promovia uma tendência de ampliação constante, fato que proporcionou o conflito entre uma nova ordem econômica nascente e o regime político nobiliárquico eclesiástico feudal vigente, com todas as suas idiossincrasias e despotismos.
É nesse contexto que desde o século XIV começaram a surgir as fissuras no monolitismo de regime monárquico feudal absolutista que defendia a preservação do homem à terra com a incipiente produção dos senhores artesãos das guildas (embrião das futuras fábricas) que produziam artefatos mais sofisticados os mais variados (desde peças em couro, tecidos e ferro) a aglomerar núcleos populacionais urbanos de produção de mercadorias.
As guildas artesanais obedeciam a um regime hierárquico no qual os “mestres” pontificavam como donos, sequenciados em subordinação e estes pelos “oficiais”, que eram profissionais já experientes, e os “jornaleiros”, que eram aprendizes de ofício. De maior ou menor tamanho, as guildas artesanais eram formadas por carpinteiros, alfaiates, oleiros, ferreiros, sapateiros, ourives, etc. Elas formaram o que viria a ser a indústria dos séculos das revoluções industriais.
Mas faltavam braços para a ocupação da produção ainda incipiente de mercadorias que crescia a olhos vistos, e o conflito se deu por conta de que havia um interesse de trazer para os burgos a mão de obra rural, bem como ampliar a criação de pastagens para o gado e outros animais de corte nas terras agrícolas, num fenômeno que se seguiu pelos séculos seguintes e ainda hoje permeia a devastação florestal destinada a formação de campos de pastagens.
Ao longo da história, a transição da escravidão absoluta para a servidão feudal e, posteriormente, para a exploração do trabalho nas cidades, moldou relações sociais baseadas em opressão e precariedade.
As sociedades comunais antigas, nas quais não havia escravidão e tudo se partilhava, apesar do isolamento e das precárias condições de existência e de pouca expectativa de vida longa, deu lugar à escravização humana.
A verdade é que a escravescravização humana, ainda persistente na atualidade, tem percurso milenar, e sempre auxiliada pelo fetichismo religioso
conformista.
No Brasil, a abolição tardia da escravidão deixou legados de exclusão.
No feudalismo europeu, os servos estavam presos à terra e submetidos à autoridade dos senhorios feudais, sem direitos plenos, enquanto as guildas urbanas, com sua hierarquia de mestres, oficiais e aprendizes, devam início à produção do que mais tarde resultaria nas fábricas das revoluções industriais. Esse processo culminou na intensificação da exploração do trabalho urbano, ampliando as formas de dominação e exclusão sociais.
Instituía-se de modo cada vez mais abrangente o regime de escravidão da produção urbana de mercadorias com carga horária insuportável para os novos servos e em ambientes insalubres, com a intensa utilização de mão-de-obra feminina e de adolescentes (alguns quase infantis).
A guerra de erradicação do campesinato para os centros urbanos necessitados de mão de obra implicou num regime de força das armas como condição de subjugação dos servos ao regime de trabalho assalariado urbano que assim, tornaram-se operários.
Transportamo-nos agora para o século XV que foi marcado pelo desenvolvimento da navegação a partir do conhecimento náutico com a construção de grandes naus denominadas de caravelas, que como o próprio nome está a indicar eram movidas pelo vento nas grandes velas complementadas por marinheiros ao remo e sob o comando de orientação de bússolas, astrolábios e mapas rudimentares que informavam precariamente a localização dos corajosos navegantes.
A partir da Europa, mais precisamente com Portugal e Espanha na península ibérica, a busca por riqueza minerais e especiarias motivou a navegação pelo oceano Atlântico em busca do oriente e do ocidente, que resultou na chegada dos europeus às Américas, descortinando uma nova realidade de colonização e saque das riquezas naturais e subjugação sangrenta dos autóctones, denominados de índios ou peles-vermelhas conforme a localização ao norte, ao centro ou ao sul da linha do equador.
O processo relativamente lento de progresso mercantil em substituição ao fisiocratismo feudal se deu de modo desigual para cada região europeia como a Inglaterra, França e Alemanha competindo com a Espanha e Portugal que ganhavam importância econômica em face do saque das riquezas minerais por estes países patrocinadas no continente americano.
De evolução em evolução e revoluções industriais
vivemos aterceira revolução industrial na era da globalização mercantil adicionada a um componente explosivo: a produção industrial de mercadorias a partir do uso da microeletrônica conjugada com a cibernética que altera profundamente o modo de produção social baseado na forma-mercadoria e com ele o aguçamento das suas contradições exigindo novos parâmetros de sociabilidade na ordem jurídica e econômica.
É urgente a compreensão desse fenômeno e a mudança de chave necessária e capaz de nos proporcionar uma vida social cômoda e sustentável de modo que possamos superar de vez a escravização humana e seu itinerário desumano.
Mãos à obra…