O TOTALITARISMO AO ALCANCE DE TODOS

A história recente registra como ocorreu a tomada do poder pela esquerda e pela direita, na Rússia dos czares e na Alemanha de Weimar.

A história arma e prega quando menos se espera peripécias surpreendentes.

A I e a II Guerra Mundiais foram o cenário armado por dois assaltos à ordem constituída, na Rússia, em 1917, e na Alemanha, em 1933. Na Rússia, pelo feito épico da aparição do proletariado. Na Europa, pelo advento do fascismo guerreiro de Mussolini e a Hitler. Em nada ou, talvez, em muito pouca coisa, foram diferentes. Na teoria e na práxis, trabalharam a estratégia e as táticas, a maldade e e a ambição pelo poder.

A revolução bolchevique ocorre pela lenta degradação do poder czarista e pela crescente força das formações comunistas — uma revolução amparada por uma guerra civil que convulsionaria a nação por vários anos. Armada de uma bandeira da Revelação e da felicidade.

A ascenção do poder nazista percorre outras vias e segue estratégias próprias a um “putsch”, não a uma revolução, com a eleição da maioria do Reichstag pelo partido nacional socialista. Os “reconstrutores” do mundo entregam-se a uma “limpieza de sangre” e de ideias, iluminados pelo horizonte mítico da ancestralidade germânica e pela perversidade do Tratado de Versailles.

A tomada do Palácio de Inverno e os conflitos internos travados entre russos brancos e o povo, em revolta nas fábricas e nas ruas, opondo mencheviques e bolcheviques e outras militâncias de menor importância, tinha as características de uma guerra civil, que se vinha pronunciando desde 1905.

Na Alemanha, o partido nacional social trabalhista de Hitler usou estrategicamente as franquias constitucionais vigentes para ocupar a maioria das cadeiras do Parlamento e pressionar o presidente Hindenburg para nomear Adolf Hitler chanceler do Reich.

Os episódios subsequentes são marcados, como registra a História, pelo “Decreto de Proteção do Povo e do Estado”, de fevereiro de 1933, após o incêndio do Reichstag, atribuído por Hitler a ativistas comunistas. O passo seguinte ocorreria em março de 1933, com a “Lei de Habilitação” pela qual foram atribuídos plenos poderes ao chanceler Adolf Hitler. A ditadura com o domínio do partido nazista iniciava o longo ciclo que terminaria em 1945, com a rendição da Alemanha entre os escombros da sua derrota para os aliados. Pode-se dizer que o nazismo impôs-se dentro dos quadros da legalidade, encadernado, institucionalizado pelos instrumento de uma autoridade “legal”, diria Max Weber.

A uma simples análise, ressalta aos olhos de qualquer observador quão distantes se apresentavam as circunstâncias que cercaram a tomada do poder pela esquerda, na Rússia czarista, e na Alemanha de Weimar, modelo celebrado de um sistema político constitucional que o autoritarismo de direita e de esquerda sempre quis destruir.

A esquerda comunista percorreu os caminhos de uma trágica guerra civil. A direita fascista usou os artifícios de um processo eleitoral regular no qual armou a destruição de um Estado democrático e a institucionalização de um Estado totalitário — o III REICH.

Os dois caminhos de tomada do poder nos casos considerados serviram alternativamente à esquerda e à direita, segundo as circunstâncias mais propícias.

Na Europa, na África, no Oriente Médio, na Ásia e na América Latina esta fórmula de desconstrução da ordem democrática tem sido usada em movimentos armados e, mais recentemente sob o guante de leis e ordenações de exceção, forma que induz a redução de questões, como a legitimidade constitucional, a decisões de tribunais e Cortes de elevada instância, com a redução de competências ou, pelo menos, de cerceamento das iniciativas próprias dos outros poderes republicanos.

Armou-se, em países periféricos da América Latina, o álibi ideológico das mudanças da estrutura do Estado e dos instrumentos da governabilidade como a afirmação de uma democracia social que tantas cabeças atrevidas tentaram justificar.

0 paradoxo perverso desta engenharia da desconstrução consiste, justamente, em “assegurar a estabilidade” da democracia, com s sua submissão aos processos totalitários de governo e de assalto à ordem do Estado.

Nada mais democrático, nesta ordenação de equívocos intencionais, do que conter a democracia — livrando-a dos seus excessos e cercando-a dos meios de contenção dos seus propósitos abjetos. O pior e o maior perigo da democracia reside precisamente na sua reconhecida incapacidade para impor — a democracia.

Faltam-lhe, contudo, os instrumentos adequados para inibir as ameaças das quais ela é vítima.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.