Certa vez, disse-me um experiente e brilhante advogado: “Na minha profissão só tenho medo do mau humor do juiz. No mais, a Justiça prevalece”. Naquele momento, fiquei sem palavras e pensando no quanto é frágil o processo de aplicação da Lei, no quanto é dependente a Justiça dos humores, afinidades e preferências de juízes.
Muitos anos depois, leio que no campo das finanças comportamentais (uma espécie de ciência nova que mistura psicologia e economia para mostrar que os humores podem ser tão ou mais fortes do que a racionalidade), uma importante experiência foi feita por um ganhador do Prêmio Nobel de Economia. Em resumo, mostrava o experimento cientificamente controlado que o horário em que o Juiz decide afeta diretamente a sentença. O fato de o Juiz estar de estômago cheio ou vazio, descansado ou cansado, descontraído ou irritado interfere na sua decisão.
Nunca achei que as vantagens salariais e as garantias especiais da função fossem excessivas. O Juiz deve ser uma personalidade superior, pois a sociedade lhe confere um poder imenso: fazer justiça, algo que, acima deles, é missão de Deus. Mas sempre estranhei ver juízes em colunas sociais, em eventos empresariais, em solenidades de governos, em confraternizações de todo tipo, inclusive partidárias. Inaceitável, modestamente, penso. O conflito de interesses é evidente, a vida de celebridade (mesmo na pequena província) é incompatível com a função austera e serena de juiz. Há um preço a pagar para se exercer uma função tão nobre, uma contrapartida razoável a tamanho poder.
O Juiz é a figura central e o personagem maior do drama social que envolve todo processo. Se ele dá sinais de fragilidade, imaginem o que pode acontecer na ação de outros atores, nas outras obscuras etapas.
Por tudo isso, penso em como a Ordem dos Advogados do Brasil assiste quieta e calada a tudo que acontece neste momento no País com os juízes, com os advogados, com os procuradores, com delegados, mas também com cidadãos brasileiros, réus ou não, culpados ou não, condenados ou não, presos ou não, enfim, com todo o sistema que tem a função de garantir a tranquilidade institucional, a aplicação da lei para alcançar justiça.
O advogado experiente e brilhante que citei no começo tem todo o direito de ser omisso e covarde. Da OAB jamais se deve esperar o mesmo.
