O PSL e a estrutura partidária brasileira: a direita chega ao poder! POR JOSÊNIO PARENTE

Professor Olavo Brasil, de saudosa memória, mostrou que o Brasil já tem um sistema partidário e ele aparece sempre em períodos democráticos. Numa simplificação desse modelo, desconsiderando as variáveis federativa e fragmentação partidária presente em todo momento, a estrutura de 1945 a 1964 foi formada essencialmente de três partidos principais: o PSD (Partido Social Democrático) e a UDN (União Democrático Nacional), que se alternavam no poder, e o  PTB (Partido Trabalhista Brasileiro),que  participou inicialmente como um fiel da balança, e se tornou, no início da década de 1960, uma opção real de poder.

O Brasil precisava formar os atores modernos, via estímulo à industrialização. Foi o capitalismo pelo alto, como na Alemanha e na Itália. Na década de 1980, já não estava maduro para uma economia de mercada e liberalismo? Nesse contexto já encontrávamos dois sonhos entre os governos brasileiros nos últimos trinta anos: ser um Brasil Grande e ser um ator relevante nas relações internacionais! Ernesto Geisel, o presidente que iniciou a transição democrática, no início da década de 1980, preservou a reserva do mercado do empresariado nacional, herança de um modelo da Era Getúlio Vargas. Era o Brasil construindo sua nacionalidade.

Os partidos políticos já veiculavam o conflito entre o pensamento liberal, a consolidação de uma economia de mercado, com a defesa de um Estado indutor do desenvolvimento, refletindo a diversidade de interesses da Soberania Popular, o suporte dos governos democráticos e laicos. A questão da geopolítica, com a “guerra fria”, o conflito de interesse extrapolava a dinâmica típica da construção do Estado nacional e transforma a disputa entre dois Impérios, os EUA e as URSS, num embate ideologizado entre capitalismo e comunismo.

Ao permitir a importações de bens de consumo, como carros, computadores, entre outros, Collor de Mello provoca um terremoto na sociedade ao quebrar o modelo nacional desenvolvimentista e introduzir um grau de liberalismo econômico, uma competição no PIB brasileiro. Os governos de Fernando Henrique Cardoso, de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff atuaram nesse ambiente e colaboraram para o desenvolvimento de uma cidadania moderna. Há a reestruturação do sistema partidário para o seu momento anterior a 1964. Como chamamos a atenção, ele sempre se reproduz, e está sempre presente nos momentos de euforia democrática.

Collor de Mello, apesar de ter dado um baque no Nacional desenvolvimentismo, não acabou com o sonho do empresariado nacional de ver a importância do Estado como impulsionador da construção da nacionalidade. Assim, a partir de meados de década de 1990, em nova redemocratização, a hegemonia estava no centro político, onde PSDB e PT disputavam ocupar o espaço da esquerda. A disputa continuava a ser, respectivamente, entre mais privatista versus um pouco mais estatista. O PMDB era o partido político federativo, da governabilidade, que soube se beneficiar do modelo de Coalizão. O Nordeste buscava partidos alternativos de governabilidade (Pernambuco e Bahia com partidos variados, e o Ceará com o partido do governo federal) e participavam com partidos auxiliares da governabilidade, mas buscando também a liderança. Esses partidos alternativos, na era do PSDB, era o PFL, depois DEM, e na era do PT era o PSB.

Esse modelo sofre uma inflexão com a vitória do PSL, assumidamente de direita. É um momento novo nesta fase da democracia brasileira. Ao contrário da ARENA (Aliança Renovadora Nacional), criado de cima para baixo, Bolsonaro se utilizou do PSL, que recebeu apoio de vários pequenos partidos conservadores e de direita. Esse grupo que se alinhou no PSL e que ganhou a eleição é muito fragmentada e forma um partido fraco, na tipologia de Penebianco. Não existe uma coalizão que organiza o partido e tem pouca influência no ambiente externo. Enfim, não há uma coordenação. Na reforma da Previdência, por exemplo, que está em debate na Câmara dos Deputados, o Vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do Presidente Jair Bolsonaro, comentou, pelo Twitter, nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro:”Gostaria de ver mais deputados eleitos por Bolsonaro defendendo a não tão popular, mas necessária proposta da nova previdência. Sabemos que alguns já o fazem, mas qualquer um vê que a esmagadora maioria nem toca no assunto. Um time tem que jogar junto interessado só no Brasil.”

Já há a percepção de que o partido não está incorporado à estrutura partidária ou está, pode-se dizer, em formação. Já há uma articulação de que deve mudar de nome de partido para iniciar uma caminhada mais racional. Só mudar de nome, contudo, não é a solução, embora seja um elemento simbólico importante, pois se pensa em nomear esse novo partido e denominá-lo de UDN, o principal partido da direita na fase de 1945 a 1964. Esta eleição desarticulou os principais partidos de centro para fortalecer uma onda de direita e conservadora, como o PSDB, o espírito de seus fundadores, e o PMDB. O PT, apesar de ter sentido o baque de uma companha profissional, diminuiu, mas resistiu e continua competitivo. A novidade parece ser o PDT, que caminha para um centro diferenciado do PT. É o sistema partidário buscando sua reestruturação. E isso é possível com a alternância do poder, que poderá ser a nova regra institucional. Democracia é viver civilizadamente com a diversidade e a competitividade imanente.

A novidade da vitória de Jair Bolsonaro, portanto, foi a direita chegar ao poder, após três décadas da redemocratização com hegemonia do centro político. Esse é um dado importante no processo democrático brasileiro, mesmo que essa direita seja também um alinhamento com a nova onda global que tem um marco com a eleição de Trunp, nos Estados Unidos. Foram, portanto, três décadas de hegemonia social-democrática que prepararam o Brasil para a democracia, reforçando a cidadania e estruturando os principais partidos políticos.

Josenio Parente

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

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